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CSRF

Últimas Notícias sobre CSRF

  1. Carf julga armazenagem de produtos acabados
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Coluna Carf

    O Carf em 2020: breve retrospectiva jurisprudencial

    Tribunal apresentou aumento em sua produtividade de 100% em relação ao quantitativo de processos julgados

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  2. STF: Barroso pede vista em ações que discutem desempate pró-contribuinte no Carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Interpretação legal e contextos fáticos: o conhecimento de recursos especiais

    A não convergência entre legislações e matérias fáticas obsta o conhecimento de apelos interpostos à CSRF do CARF

  3. Pixabay

    Carf

    Incidência da CIDE prescinde da transferência de tecnologia para a CSRF

    Mais um tema polêmico na área tributária cuja palavra final caberá ao Poder Judiciário

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  4. Pixabay

    Carf

    CSRF e a tributação na intermediação imobiliária

    A importância do conjunto fático-probatório

  5. regimento, huawei, Carf-voto de qualidade-súmula-jcp-cofins
    (Crédito:JOTA)

    Direito Tributário

    A importância em decifrar o vício que cancela o lançamento

    O erro na identificação de matéria tributável é vício de natureza material

  6. STF marca julgamento sobre voto de qualidade no Carf para 2 de abril
    (Crédito:JOTA)

    Carf

    Avaliação da prova técnica e classificação fiscal

    CSRF esclarece a obrigatoriedade de acatamento de laudos do INT

  7. obstrução de justiça
    Imagem: Pixabay

    Carf

    A norma como garantidora da ampla defesa

    A comunicação dos atos estatais deve estar amparada em lei e não em presunção

  8. Crédito: Pixabay

    Carf

    Há limites na busca pela verdade material?

    A restrição na juntada de provas após a impugnação na visão da CSRF

  9. pexels

    Direito Tributário

    O limite na busca da economia tributária

    Sobre elisão fiscal abusiva

  10. Carf

    O NCPC e a eficácia vinculante dos precedentes no CARF

    A interação entre as normas do novo CPC e os processos administrativos-tributários

  11. carf-sessao-camara-superior
    (Crédito: JOTA)