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  1. Imagem: Pixabay
  2. FIP
    Crédito: Pixabay

    Redução de capitais

    Carf julga casos de redução de capital utilizando-se de FIP

    Com jurisprudência escassa nas câmaras baixas, casos acabaram com relativas vitórias de contribuinte

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    O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (Foto: Gustavo Raniere/MF)

    Imposto sobre lucro

    Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid

    Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas judiciais

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    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Não conhecido

    Carf julga caso envolvendo redução de capital com o repasse de ativos a sócios

    Processo inédito na Câmara Superior tinha como parte empresa que operava no setor de mineração

  5. minerio-de-ferro-mineracao-csn
    (Foto: Ana Cotta/Flickr)

    IR e CSLL

    Carf reduz cobrança tributária de R$ 1 bilhão contra a CSN

    Empresa é acusada de não tributar valores recebidos como juros de contratos firmados com controlada

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    (crédito: Pixabay)

    Lucros no Exterior

    Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev

    Cobrança da Receita era relativa a lucros apurados por controladas da companhia fora do país

  7. dinheiro-compensacao-irpj-e-csll
    (Foto: Pixabay)

    Nova legislação

    Justiça Federal veda a compensação de estimativa de IRPJ e CSLL com crédito fiscal

    Decisão da Justiça de Federal em São Paulo reafirma legalidade da Lei nº 13.670/2018, que veda a compensação

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    Crédito Pixabay

    Ágio

    Carf adia julgamento sobre multa cobrada da Ambev em disputa bilionária

    Cervejaria aproveitou fiscalmente ágio de R$ 8,6 bilhões, gerado na fusão com a belga Interbrew em 2004

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    Carf JOTA IMAGENS

    Câmara Superior

    Carf confirma nulidade de decisão investigada pela Zelotes

    Turma ordinária anulou acórdão envolvendo o Bank of America em fevereiro. Banco recorreu à Câmara Superior

  10. substituição tributária-lucro presumido
    Crédito Pixabay

    Regime de tributação

    ICMS entra na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido, define STJ

    Para 2ª Turma, não é possível mesclar regimes do lucro presumido e do lucro real

  11. repatriação
    Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Com multa e juros

    Contribuinte que mentir na declaração será excluído da repatriação, diz Receita

    Instrução Normativa permite que Receita cobre tributos sobre valores declarados incorretamente