CSLL

Últimas Notícias

1. 

   Direito Tributário

   Reforma da Previdência restringe direitos ao interferir sobre compensação tributária cruzada

   Busca pelo equilíbrio das receitas públicas não pode desprezar a rotina operacional das empresas

   Breno de Paula

2. 

   Contabilidade

   CVM determina que empresas antecipem possíveis questionamentos da Receita

   Companhias terão que destacar ‘tratamento fiscal incerto’ dado a IR e CSLL em seus balanços

   Guilherme Pimenta

3. 

   Direito Tributário

   Fim da controvérsia na formação dos saldos negativos de IRPJ e CSLL?

   Análise do Parecer Normativo Cosit/RFB nº 2/2018

   Thais Bandeira de Mello Rodrigues

4. 

   Coluna Carf

   A dedutibilidade de ‘royalties’ pagos em exploração de direitos autorais

   Não há limitação legal

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

5. 

   Redução de capitais

   Carf julga casos de redução de capital utilizando-se de FIP

   Com jurisprudência escassa nas câmaras baixas, casos acabaram com relativas vitórias de contribuinte

   Guilherme Mendes

6. 

   Imposto sobre lucro

   Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid

   Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas judiciais

   Jamile Racanicci

7. 

   Não conhecido

   Carf julga caso envolvendo redução de capital com o repasse de ativos a sócios

   Processo inédito na Câmara Superior tinha como parte empresa que operava no setor de mineração

   Guilherme Mendes

8. 

   IR e CSLL

   Carf reduz cobrança tributária de R$ 1 bilhão contra a CSN

   Empresa é acusada de não tributar valores recebidos como juros de contratos firmados com controlada

   Guilherme Mendes

9. 

   Lucros no Exterior

   Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev

   Cobrança da Receita era relativa a lucros apurados por controladas da companhia fora do país

   Guilherme Mendes

10. 

    Nova legislação

    Justiça Federal veda a compensação de estimativa de IRPJ e CSLL com crédito fiscal

    Decisão da Justiça de Federal em São Paulo reafirma legalidade da Lei nº 13.670/2018, que veda a compensação

    Guilherme Mendes

11. 

    Ágio

    Carf adia julgamento sobre multa cobrada da Ambev em disputa bilionária

    Cervejaria aproveitou fiscalmente ágio de R$ 8,6 bilhões, gerado na fusão com a belga Interbrew em 2004

    Jamile Racanicci