CSLL

Últimas Notícias

1. 

   Prejuízos fiscais

   Decisão sobre trava de 30% para incorporadas deve ter impacto econômico limitado

   STJ manteve limitação em julgamento concluído durante pandemia; disputa sobre incorporadas deve chegar ao STF

   Jamile Racanicci

2. 

   Carf

   TRF3 nega recurso da União e derruba cobrança por aproveitamento de ágio

   Tributaristas apontam que tema ainda é escasso na Justiça, e que contribuintes têm perdido no Carf

   Alexandre Leoratti

3. 

   IRPJ e CSLL

   Empresas podem ser prejudicadas pelo regime de apuração escolhido antes da crise

   Tributaristas destacam que empresas no Lucro Presumido podem ter de pagar IRPJ mesmo com resultado negativo

   Bárbara Mengardo

4. 

   1ª Turma

   STJ mantém trava de 30% para empresa incorporada compensar prejuízo fiscal

   Benedito Gonçalves desempatou disputa ao votar com a Fazenda. Questão não foi apreciada pelo STF

   Jamile Racanicci

5. 

   CSLL

   STF considera constitucional o aumento da CSLL para os bancos

   Ministros consideraram que elevação da alíquota pode ser feita por meio de medida provisória

   Bárbara Mengardo

6. 

   PLENÁRIO

   TRF5 julgará vedação de compensação de débitos de estimativas mensais de IRPJ e CSLL

   TRF5 discutirá se alteração de 2018 é inconstitucional. Por conta da pandemia, advogados pedem fim da restrição

   Flávia Maia

7. 

   WEBINAR DO JOTA

   PL do teto de juros perde força, assim como texto que trata de CSLL

   Aprovômetro, ferramenta preditiva do JOTA, aponta que PL do teto de juros tem 33,5% de chances de aprovação

   Érico Oyama

8. 

   Casa JOTA

   Acompanhe webinar sobre chances e bastidores da CSLL, juros e outros projetos

   Segundo o Aprovômetro, lista de projetos com impacto no setor financeiro teve mudanças relevantes nas chances de aprovação

   Redação JOTA

9. 

   Goodwill

   As transações de capital na visão da Receita Federal do Brasil

   Uma análise a partir das Soluções de Consulta 198/2019 e 39/2020

   Bruno Akio Oyamada, Victor Lyra Guimarães Luz

10. 

    Tracking

    Congresso recebe ao menos 15 propostas sobre CSLL em pouco mais de 2 meses

    Maioria dos projetos pretende alterar a alíquota do tributo federal para destinar recursos às ações da pandemia

    Valentina Trevor, Débora Brito

11. 

    Arrecadação

    Bancos e pandemia: quando tributar não é a melhor solução

    Calibragem de medidas no sistema financeiro deve ser bem dimensionada para evitar abusos normativos e regulatórios

    Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva