CSLL

Últimas Notícias

1. 

   Desoneração

   STJ julga se crédito presumido de ICMS e Reintegra entram na base do IRPJ e CSLL

   Em 2017 a 1ª Seção afastou a incidência de tributos federais sobre crédito presumido de ICMS

   Jamile Racanicci

2. 

   IRPJ e CSLL

   STJ julga se empresa no lucro presumido pode deduzir reembolso da base do IRPJ

   Empresa de construção civil pede para retirar da receita bruta reembolso por materiais. Caso foi suspenso para vista

   Jamile Racanicci

3. 

   Prejuízo fiscal

   Uma trava fiscal à inovação e diversificação da economia brasileira

   Degradar um ambiente de negócios é um preço muito alto que se paga para preservar o caixa da União

   Aristóteles de Queiroz Camara, Cristiano Araújo Luzes

4. 

   Direito Tributário

   TRF3 mantém suspensão de cobrança de R$ 5,9 bi contra a Ambev em caso de ágio

   Caso envolve amortização de ágio após a cervejaria belga Interbrew adquirir o controle da empresa brasileira

   Alexandre Leoratti

5. 

   Prejuízos fiscais

   Decisão sobre trava de 30% para incorporadas deve ter impacto econômico limitado

   STJ manteve limitação em julgamento concluído durante pandemia; disputa sobre incorporadas deve chegar ao STF

   Jamile Racanicci

6. 

   Carf

   TRF3 nega recurso da União e derruba cobrança por aproveitamento de ágio

   Tributaristas apontam que tema ainda é escasso na Justiça, e que contribuintes têm perdido no Carf

   Alexandre Leoratti

7. 

   IRPJ e CSLL

   Empresas podem ser prejudicadas pelo regime de apuração escolhido antes da crise

   Tributaristas destacam que empresas no Lucro Presumido podem ter de pagar IRPJ mesmo com resultado negativo

   Bárbara Mengardo

8. 

   1ª Turma

   STJ mantém trava de 30% para empresa incorporada compensar prejuízo fiscal

   Benedito Gonçalves desempatou disputa ao votar com a Fazenda. Questão não foi apreciada pelo STF

   Jamile Racanicci

9. 

   CSLL

   STF considera constitucional o aumento da CSLL para os bancos

   Ministros consideraram que elevação da alíquota pode ser feita por meio de medida provisória

   Bárbara Mengardo

10. 

    PLENÁRIO

    TRF5 julgará vedação de compensação de débitos de estimativas mensais de IRPJ e CSLL

    TRF5 discutirá se alteração de 2018 é inconstitucional. Por conta da pandemia, advogados pedem fim da restrição

    Flávia Maia

11. 

    WEBINAR DO JOTA

    PL do teto de juros perde força, assim como texto que trata de CSLL

    Aprovômetro, ferramenta preditiva do JOTA, aponta que PL do teto de juros tem 33,5% de chances de aprovação

    Érico Oyama