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Direito Societário
Integralização com criptoativos e higidez do capital social
Breves comentários sobre o recente pronunciamento do DREI
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@jonasleupe/Unsplash Mercado
7 anos da lei dos meios de pagamento: atemporalidade, vanguarda e segurança jurídica
No sétimo aniversário da Lei nº 12.865/13, reunimos grandes nomes para refletir sobre o papel que ela tem desempenhado em prol da evolução dos negócios no Brasil
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Fachada do Cade - JOTA Imagens Direito concorrencial
Cade aprofundará investigações contra bancos em caso de corretoras de criptomoedas
Corretoras acusam Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter e Banco Sicredi de fechamento de mercado
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Por que há uma ‘corrida criptobancária’ no mercado das criptomoedas?
O que é possível fazer para mudar esse quadro?
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Crédito: Pixabay Criptomoedas
Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório
O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-las
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Os criptoativos, enfim, são moedas?
O lançamento da Libra consolida a criptomoeda como verdadeira moeda, alterando sua regulação
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Pixabay Tecnologia
O Fisco no mundo das criptomoedas: uma nova perspectiva
Importante para o Fisco seria a possibilidade de recuperar ativos
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Crédito: Pixabay Novos ativos
Receita tornará obrigatória a declaração de operações com criptoativos
Em Instrução Normativa, Receita define que a partir de agosto deverão ser declaradas a compra e venda dos ativos
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Pixabay Criptomoedas
‘Direito Financeiro 4.0’: o futuro chegou
Não há como deixar de dar atenção aos caminhos que a atividade financeira está seguindo na nova ‘economia digital’
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Crédito: Pixabay Tecnologia
Fechamento de corretoras de criptomoedas pelos bancos
Reação de um oligopólio contra a livre concorrência?
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Pixabay Dinheiro digital
STJ mantém fechamento de conta bancária de corretora de criptomoedas
Maioria da 3ª Turma não analisou fechamento sistemático de contas e não atendeu pedido da Mercado Bitcoin
