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criminalização homofobia

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  1. Ministro Celso de Mello. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Reação

    Celso de Mello: é ‘superlativa intolerância’ impeachment por voto sobre homofobia

    Deputados acionaram Senado após votos do decano, Fachin, Barroso e Moraes para reconhecer omissão do Congresso

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  2. Celso
    Ministro Celso de Mello. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Omissão legislativa

    Celso de Mello vota para enquadrar violência por homofobia a crime de racismo

    Ministros defende que seja dada interpretação conforme à Constituição enquanto Congresso não legislar

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  3. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Precedentes

    STF pode fixar prazo para Congresso criminalizar homofobia?

    Em julgamentos anteriores, Corte já estabeleceu prazo para sanar inércia do Parlamento, mas há divergências no tribunal

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  4. Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Omissão legislativa

    STF começa a julgar criminalização da homofobia

    Ministros reforçaram a representantes LGBT que Corte tem tradição de apoiar causas. Caso retoma amanhã com relatores

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  5. Barroso falou sobre comunidade LGBT. Crédito: Divulgação

    STF

    No julgamento de Bolsonaro, Roberto Barroso fala em tipificar crime de homofobia

    Ministro afirmou que a defesa de minorias é uma das principais atribuições de uma Corte Constitucional

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