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criminalização da homofobia

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  1. cura gay; STF.
    Crédito: Fernando Frazão/ABr

    STF

    Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional

    Ao decidir criminalizar a homofobia, Supremo Tribunal Federal colocou em risco o art. 5º, XXXIX, da Constituição

  2. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    inércia

    Leia a íntegra do voto de Celso de Mello pela manutenção do julgamento da homofobia

    STF decidiu avançar com processos sobre omissão do Congresso na criminalização após aprovação na CCJ do Senado

  3. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Omissão legislativa

    Maioria do STF vota para enquadrar homofobia no crime de racismo

    Julgamento continua em 5 de junho. Ainda está em aberto se Congresso terá prazo para discutir uma lei específica

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  4. criminalização da homofobia
    Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Decano

    Leia a íntegra do voto de Celso de Mello sobre a criminalização da homofobia

    Voto do decano na ADO 26, com 155 páginas, foi pelo enquadramento da violência por homofobia ao crime de racismo

  5. homossexuais
    Crédito Fernando Frazão/ABr
  6. ICMS; TJSE; anônima
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Poderes

    Celso de Mello vê omissão do Congresso em legislar sobre criminalizar homofobia

    Voto será concluído na quarta. Ministro fez longa defesa dos direitos LGBT. STF já rejeitou indenização às vítimas

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  7. LGBT
    Sessão Plenária do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Supremo

    Na tribuna do STF, advogados LGBT defendem criminalização da homofobia

    Com embates entre LGBT e evangélicos, defensores usaram símbolos da comunidade. “É histórico’, diz advogada trans

  8. Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Relação

    Lewandowski: o STF não se submete a pressões

    Ministros negam interferência do STF no Legislativo em julgamento sobre criminalização da homofobia

  9. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    Omissão

    Julgamento sobre criminalização da homofobia no STF pode ter pedido de vista

    Ministros avaliam que tendência é considerar prática crime. Caso tem potencial para provocar desgaste com Congresso

  10. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    Supremo

    Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes

    Ausência de um quadro normativo de proteção à população LGBTQ contribui para perpetuação da homofobia