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  1. Rio de Janeiro -25 06 2019 A deputada federal Flordelis (PSD) fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. (Foto: Fernando Frazão Ag.Brasil)

    Direito Penal

    O organizador do delito e a teoria da autoria e participação

    Uma breve análise da denúncia do MPRJ no caso Flordelis

  2. STF; servidores leitos
    Crédito: Agência Brasil

    Foro privilegiado

    A competência para julgar casos envolvendo foro por prerrogativa de função

    Qual juízo deve definir quando um fato ocorreu no cargo ou mandato e em decorrência do cargo ou mandato?

  3. Crédito: Pixabay

    CNPQ

    Mentir no Currículo Lattes é crime ou pecado?

    Um pequeno manifesto por mecanismos que assegurem a idoneidade das informações prestadas

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  4. Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Fake news como externalidades negativas

    Notícias fraudulentas enriquecem ilicitamente grupos privados e geram custos econômicos e políticos para toda a sociedade

  5. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Democracia

    A aplicação da Lei de Segurança Nacional às manifestações antidemocracia

    Os manifestantes, deputados, empresários e o presidente cometeram crime contra o Estado Democrático de Direito?

  6. Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Covid-19, desemprego e criminalidade: há uma correlação?

    Segundo Steven D. Levitt, a retomada da economia possui pouca influência para redução da criminalidade

  7. Crédito: Reprodução/Twitter.

    BBB

    Caso Felipe Prior: o que está em jogo

    O ex-BBB pode ser responsabilizado penalmente por crimes supostamente cometidos entre 2014 e 2018?

  8. stf
    Crédito: Wikimedia Commons

    Julgamentos

    Sessão do STF – 18/12/2019

    Na pauta: sócio comete crime ao não recolher ICMS declarado? Placar está 6×3 pela criminalização da conduta

  9. Crédito: Wikimedia Commons

    Julgamentos

    Sessão do STF – 12/12/2019

    Sócio comete crime ao não recolher ICMS declarado? Placar está em 2 x 1 para a criminalização da conduta

  10. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    RHC 163334

    STF analisa nesta quarta se sócio comete crime ao não recolher ICMS declarado

    Inadimplência de ICMS em 2018 superou R$ 12,7 bilhões. Para advogados, criminalização seria prisão por dívida

  11. Crédito: Pixabay

    Lavagem

    Crimes contra a arte: desafios e perspectivas

    É notória a falta de preparo e de expertise das autoridades e dos funcionários responsáveis