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  1. etanol
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Sócio de posto é condenado por alterar vazão de bomba de etanol

    Consumidor recebia menos etanol. Polícia Civil identificou outras irregularidades

  2. icms
    Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Operações próprias

    Plenário do STF julgará se é crime não recolher ICMS declarado ao fisco

    O ministro Barroso concedeu liminar para retirar o caso da 1ª Turma e evitar que as partes sejam punidas

  3. Moro quer mudar lei que disciplina confisco de bens. Foto José Cruz/Agência Brasil

    Anteprojeto

    Proposta de Moro sobre confisco passa ônus da prova do MP para o réu, dizem advogados

    Especialistas afirmam que texto do Ministério da Justiça torna a lei mais subjetiva e amplia poder dos juízes

  4. Imagem: Pixabay

    Importunação sexual

    Suposta abolitio criminis na contravenção de importunação ofensiva ao pudor

    Uma análise do novo crime de importunação sexual e suas consequências

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  5. Índios
    Índios de diversas etnias participam de cerimônia de acendimento do fogo ancestral indígena / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Liberdade de Expressão

    TRF4: sugestão de ensinar cachorros a comer índios não é crime de discriminação

    Comentário foi postado no Facebook. Para tribunal, liberdade de expressão deve prevalecer em casos de mínima ofensividade

  6. reincidência política de drogas
    Crédito Pixabay

    Sou da Paz

    Política de drogas: um gargalo da segurança pública brasileira

    Número de ocorrências, prisões e as baixas quantidades de droga recolhida mostram pouca eficiência da política

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  7. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    2018

    STJ se destacou por definições tributárias em 2018

    STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições

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  8. perito
    Crédito: Pixabay

    Carreira

    A atividade do perito criminal

    O trabalho de um perito criminal não para. Seu tempo é dividido entre exames, laudos, pesquisa, e audiências

  9. Paes veiculou imagem de magistrado ao lado de condenado. Foto: João Paulo Engelbrecht/ PCRJ

    Difamação

    Procuradoria arquiva notícia-crime de juiz contra Eduardo Paes

    Para o procurador, político não difamou magistrado ao veicular uma imagem dele ao lado de condenado

  10. Marielle, PF
    A vereadora Marielle Franco, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. (Crédito: ASCOM/Câmara Municipal)

    Liberdade de Expressão

    Justiça determina bloqueio de 16 vídeos que difamam Marielle Franco

    Para Justiça, 16 dos 38 vídeos indicados pela defesa se baseiam em inverdades e violam a honra de Marielle

  11. Crédito: Pixabay

    Direito Penal

    Os crimes das favelas são os crimes da zona sul

    Proibir sem de fato ser proibido está custando vidas demais