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Crianças

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Transporte público

    Judiciário deve estabelecer limites à captura de biometria facial de crianças

    Judiciário paulista está em vias de julgar caso paradigmático que vai estabelecer importantes marcos para o país

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  2. Greta Thunberg. Crédito: flickr/european_parliament

    Direito e Clima

    Crianças vs crise climática: 16 crianças denunciam 5 países – incluindo o Brasil – à ONU

    Qual o fundamento da denúncia e que resultado podemos esperar desse litígio ambiental internacional?

  3. Crédito: Photo by Kelly Sikkema on Unsplash

    Empresas

    Plataformas digitais e a questão da responsabilidade por conteúdos ofensivos de terceiros

    Discussão se torna mais delicada diante da necessidade de proteção de vulneráveis, como crianças e adolescentes

  4. Imagem: Pixabay

    ECA

    Autorização para crianças e adolescentes viajarem

    Lei nº 13.812/19 agrava os problemas da Resolução nº 131 do CNJ

  5. Lei da Repatriação-livro
    Sistema do Supremo cai ao buscar grandes litigantes.. Foto: ACSPA

    ADI

    STF fixa competência da Justiça comum para autorizar trabalho artístico de criança

    Norma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e do Tribunal de Justiça de SP fixava atribuição da Justiça trabalhista

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  6. Artistas e comunidade LGBTT protestam contra encerramento da exposição Queermuseu. Foto: Clara Godinho - 12/09/17/ Flickr/editorialj

    Supra

    Queermuseu: muito além da censura

    Quem detém a competência de educar as crianças? Qual o limite da estatização de nossas vidas familiares?

  7. Crédito: Photo by Kelly Sikkema on Unsplash

    Congresso

    Um novo marco mundial para crianças e adolescentes no ambiente digital

    Brasil deve se inspirar na nova norma europeia e proteger dados de pessoas com até 16 anos de forma especial e específica

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  8. Barroso votou nesta quinta. Crédito: Escola Cidadã Integral Técnica de Cajazeiras Professora Nicéa Claudino Pinheiro

    Direito Tributário

    Escolas usam danças e balas para promover educação fiscal e financeira

    Estabelecimentos usam linguagem simples para tratar de temas como tributos e notas fiscais

  9. MP

    Como ficam as crianças?

    O caso de mães prisioneiras e o sistema judicial

  10. Senado

    PEC 55/241: proposta tóxica e mortal para as crianças

    É em momentos de crise que devemos rever nossas prioridades como sociedade

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  11. Prefeitura de São Paulo

    Candidatos, as crianças paulistanas contam com vocês

    Diálogo entre Prefeitura, Judiciário e sociedade civil foi exitoso e garantiu a ampliação do direito à educação infantil