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Crianças
Últimas Notícias sobre Crianças
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Saúde Infantil
Estudo da Fiocruz aponta que crianças brasileiras estão ficando mais altas e obesas
O estudo analisou as medidas de mais de 5 milhões de crianças brasileiras, na faixa etária entre 3 a 10 anos
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Saúde
Hospital Sírio-Libanês é condenado a pagar R$ 1 milhão por morte de bebê
Familiares relatam erro médico durante atendimento da criança, que fazia tratamento de doença crônica no centro médico
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Série Prioridade Absoluta
Estados e municípios devem ser competentes para cuidar da infância, saúde e educação
É imprescindível proteger as crianças da violência e exploração comercial, respeitando seu direito à saúde
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LGPD
Tratamento de dados de crianças: consentimento obrigatório, mas nem sempre
O que legislações de proteção de dados devem buscar ao proteger informações de crianças é a abusividade
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Transporte público
Judiciário deve estabelecer limites à captura de biometria facial de crianças
Judiciário paulista está em vias de julgar caso paradigmático que vai estabelecer importantes marcos para o país
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Direito e Clima
Crianças vs crise climática: 16 crianças denunciam 5 países – incluindo o Brasil – à ONU
Qual o fundamento da denúncia e que resultado podemos esperar desse litígio ambiental internacional?
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Empresas
Plataformas digitais e a questão da responsabilidade por conteúdos ofensivos de terceiros
Discussão se torna mais delicada diante da necessidade de proteção de vulneráveis, como crianças e adolescentes
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ECA
Autorização para crianças e adolescentes viajarem
Lei nº 13.812/19 agrava os problemas da Resolução nº 131 do CNJ