Tag

Criança

Últimas Notícias

  1. Criança saindo do Lixão da Cidade Estrutural, DF-BR. Marcello Casal Jr./Agência Brasil
  2. sistema s TRF1; eleitoral; delegado
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Foto: TRF1

    "Retrato da vida"

    TRF1 mantém condenação de TV por exibir imagens de criança atropelada

    6ª turma determinou indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

  3. Imagem: Pixabay

    ECA

    Publicidade infantil: legislação brasileira sob uma visão interdisciplinar

    Empresas não enxergam as crianças, mas apenas consumidores, atuais e potenciais

  4. cirurgia
    Crédito Pixabay

    SUS

    STJ mantém decisão que obriga União a pagar transplante de criança nos EUA

    Por uma questão processual STJ não conheceu recurso e obrigou União a pagar transplante multivisceral

  5. Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Impactos da reforma trabalhista sobre os direitos de crianças e adolescentes

    Legislador tratou de piorar a proteção ao trabalhador infante

  6. Crédito: Pixabay

    ECA

    Uso indevido de imagem de crianças e o papel da escola básica

    Instituições vem atuando para divulgar suas iniciativas pedagógicas sem zelar pelas normas jurídicas

  7. 11/03/2017-Brasília- DF, Brasil- Encontro "Crianças sem Fronteiras" reúne imigrantes e refugiados para um dia de lazer e confraternização. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    ECA

    ECA faz 27 anos, mas ainda há muito a fazer pela infância

    O que o Estatuto da Criança e do Adolescente traz de tão importante?