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Créditos PIS/Cofins

Últimas Notícias sobre Créditos PIS/Cofins

  1. Plenário STF
    Plenário do STF em sessão no dia 25 de agosto de 2021 / Divulgação

    Processo tributário no século 21

    Critérios de modulação de efeitos: como distinguir os contribuintes?

    O tratamento potencialmente desigual entre contribuintes: da segurança jurídica ao interesse social

  2. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Direito Tributário

    Os efeitos da tese do século em relação ao ICMS-ST

    Análise da aplicação do precedente fixado aos contribuintes sujeitos ao regime de substituição tributária

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  3. reforma da previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Supremo

    ICMS na base do PIS/Cofins e a modulação retroativa na transição jurisprudencial

    Em nome da segurança jurídica, renuncia-se à temporalidade inerente à validade das normas jurídicas substanciais

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  4. Ficha Limpa
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
  5. Luiz Fux em sessão por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Tributário

    Decisão do PIS/Cofins pelo STF induz à litigiosidade

    Modulação dos efeitos da decisão com o objetivo de limitar a sua eficácia para após a decisão original

  6. frete tabela do frete
    BR-060, que liga Brasília a Goiânia / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de frete entre estabelecimentos

    A transação como forma de alinhar as jurisprudências administrativa e judicial

  7. devedor contumaz, etanol
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    A redução à zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel

    E a manutenção do direito de créditos em sua aquisição

  8. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Direito Tributário

    Proximidade entre o ICMS destacado e o pago na exclusão do PIS e da Cofins

    Valor do crédito apurado será maior do que aquele atualmente considerado pela Receita Federal para contribuintes

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  9. STF AO VIVO
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supremo

    O plenário virtual e a incongruência da tese firmada no RE 599.316/SC

    Quando a sistemática de voto do plenário virtual vale mais do que o conteúdo do voto dos ministros

  10. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    A surpreendente constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

    Ao decidir discussões análogas de maneiras distintas, STF enfraquece sistema de precedentes instituído pelo CPC

  11. nunes marques stf impeachment bolsonaro
    Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Arrecadação

    Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado

    Assim se posicionou Nunes Marques em todas as oportunidades em que julgou o tema no TRF1

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