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Créditos PIS/Cofins

Últimas Notícias sobre Créditos PIS/Cofins

  1. Luiz Fux em sessão por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Tributário

    Decisão do PIS/Cofins pelo STF induz à litigiosidade

    Modulação dos efeitos da decisão com o objetivo de limitar a sua eficácia para após a decisão original

  2. frete tabela do frete
    BR-060, que liga Brasília a Goiânia / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de frete entre estabelecimentos

    A transação como forma de alinhar as jurisprudências administrativa e judicial

  3. devedor contumaz, etanol
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    A redução à zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel

    E a manutenção do direito de créditos em sua aquisição

  4. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Direito Tributário

    Proximidade entre o ICMS destacado e o pago na exclusão do PIS e da Cofins

    Valor do crédito apurado será maior do que aquele atualmente considerado pela Receita Federal para contribuintes

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  5. STF AO VIVO
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supremo

    O plenário virtual e a incongruência da tese firmada no RE 599.316/SC

    Quando a sistemática de voto do plenário virtual vale mais do que o conteúdo do voto dos ministros

  6. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    A surpreendente constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

    Ao decidir discussões análogas de maneiras distintas, STF enfraquece sistema de precedentes instituído pelo CPC

  7. nunes marques stf impeachment bolsonaro
    Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Arrecadação

    Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado

    Assim se posicionou Nunes Marques em todas as oportunidades em que julgou o tema no TRF1

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  8. Simples
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tributação

    PIS/Cofins sobre ICMS-ST

    Por que o caminho é a inclusão na base de crédito

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  9. uedes se reúne com Fux para discutir julgamento de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
    O ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Pedro França/Agência Senado

    Agenda de reformas

    A Reforma Tributária e o impacto ao direito de acesso à saúde

    É imperioso resguardar o amplo acesso à saúde e o equilíbrio orçamentário do sistema público

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  10. Refrigerantes. Sugar tax
    Crédito: Pixabay

    Tributação

    Sugar tax e Direito Tributário: o dito e o não dito

    Análise da pertinência da sobretaxa de refrigerantes e bebidas açucaradas

  11. STF afasta ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimento do mesmo titular
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Flickr/CNJ

    Arrecadação

    Um ‘novo’ enfoque para a (falsa) questão ‘destacado versus recolhido’

    Talvez a melhor chave de leitura da Tese 69/RG esteja na sua origem