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Créditos PIS/Cofins

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  1. Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Arrecadação

    Um ‘novo’ enfoque para a (falsa) questão ‘destacado versus recolhido’

    Talvez a melhor chave de leitura da Tese 69/RG esteja na sua origem

  2. Crédito: Pixabay

    Reforma tributária

    Reforma e isenção: por que os livros?

    Medida é contrária a profusão do conhecimento no país que vivencia um atraso no seu desenvolvimento educacional

  3. precatórios
    Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Tributação

    O crédito de PIS e de Cofins após o RE 574.706

    Decisão do STF permitirá alterações na forma de apuração do crédito nos moldes pretendidos pela INRFB 1.911/19?

  4. PGFN regulamenta transação tributária
    Prédio da PGFN. Foto: PGFN/Reprodução

    Tributação

    PGFN cria paralelismo para alterar creditamento da não-cumulatividade do PIS/Cofins

    Meios para alteração legislativa encontram-se devidamente postos no arcabouço legal, cabendo a todos cumpri-los

  5. Fotos: Jefferson Peixoto/Secom

    Arrecadação

    Em busca de reforço de caixa à luz da pandemia

    A essencialidade e legitimidade dos créditos de PIS e Cofins com frota própria

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  6. Fazenda Estados e municípios se posicionam contra projetos de lei que estendem benefícios à pequenas empresas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Reforma tributária

    A CBS e o federalismo

    Eventual fixação de alíquota precisa respeitar teto de tributação indireta dos entes fixado anteriormente

  7. icms, juiz de garantias; precatórios; LRF
    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Tributação

    Pandemia, STF e Direito Tributário: o primeiro semestre e o futuro

    Exame de alguns dos diversos julgados sobre os mais variados temas tributários: taxas, multas, ISS, ICMS e outros

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  8. saneamento
    Ato em frente ao Congresso Nacional pedindo maior cobertura de saneamento básico no país. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
  9. STF julgamento tributação sobre dividendos enviados para sócio no exterior
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Reforma tributária

    Simplifica Já: uma alternativa viável no debate da reforma tributária

    Proposta pretende ser um denominador comum dos interesses dos diversos atores envolvidos na reforma tributária

  10. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Reforma tributária

    Crédito no regime monofásico, a nova CBS e o STJ

    Não necessariamente porque uma empresa é submetida à incidência monofásica que deixaria de haver cumulatividade

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  11. CRSFN
    Crédito: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços