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créditos de PIS e Cofins

Últimas Notícias sobre créditos de PIS e Cofins

  1. Entregador / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Créditos tributários decorrentes de taxas e comissões de plataformas de delivery

    É possível aos contribuintes pleitear a exclusão dessas exações da base de cálculo do PIS e da Cofins

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  2. icms
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    O epílogo fiscal do século: lições do julgamento do ICMS no PIS e na COFINS

    STF reforça que o contencioso tributário não pode ser barganha para arrecadação – sempre um bom sinal

  3. Crédito: Unsplash

    direito tributário e contabilidade

    As limitações aos créditos do PIS e da COFINS pelo impairment

    As orientações contábeis não podem ser oferecidas à tributação de forma acrítica

  4. Zona Franca de Manaus
    Zona Franca de Manaus / Divulgação/Suframa

    Direito Tributário

    O Regime de substituição tributária do PIS e Cofins nas vendas para Zona Franca

    Ação permite também questionamento em relação aos demais produtos do regime monofásico das contribuições

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  5. Crédito: Unsplash

    Women in Tax Brazil

    PIS e Cofins: despesas com vale-transporte e discussão sobre conceito de insumo

    Uso de insumos para formação de créditos tributários está longe de ter um ponto final no Judiciário

  6. direito parlamentar
    O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    direito tributário

    Muito mais do que um mero julgamento

    Análise do julgamento do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, no RE 574.706

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  7. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/COFINS: modulação e a insegurança jurídica

    Com as relações jurídicas se perfazendo, admitir a modulação significaria atingir direitos adquiridos

  8. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Women in Tax Brazil

    Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

    Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF

  9. icms
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Portaria RFB nº 10/2021 e as limitações ao aproveitamento de créditos tributários

    Portaria é mais um ato normativo a ressaltar a importância de que o contribuinte tenha conhecimento dos caminhos

  10. lgpd
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Os gastos de adequação à LGPD

    Análise da possibilidade de enquadramento como insumo para a apuração do PIS e Cofins

  11. Covid-19: Tributaristas indicam rever planejamento tributário
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Compartilhamento e reembolso de custos e despesas (cost sharing)

    Análise do impacto tributário de serviços adquiridos de terceiros