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créditos de PIS e Cofins

Últimas Notícias sobre créditos de PIS e Cofins

  1. precatórios STF ISS no Pis/Cofins
    Sessão plenária do STF. durante a pandemia / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Morte e vida da tese do século – e seus filhotes

    Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes

  2. pis e cofins
    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    Direito ao crédito de PIS e COFINS sobre royalties pagos, de contratos de franquia

    Ao negar o crédito, solução de Consulta Cosit 116/2021 contraria posição do STJ e do STF

  3. multa penal
    Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Women in Tax Brazil

    A escassez de precedentes na aplicação do Caso Anhambi a empresas comerciais

    A insegurança jurídica na aplicação de créditos fiscais e a subversão pelo Fisco das consequências da decisão do STJ

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  4. Entregador / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Créditos tributários decorrentes de taxas e comissões de plataformas de delivery

    É possível aos contribuintes pleitear a exclusão dessas exações da base de cálculo do PIS e da Cofins

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  5. suspensão de liminar
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    O epílogo fiscal do século: lições do julgamento do ICMS no PIS e na COFINS

    STF reforça que o contencioso tributário não pode ser barganha para arrecadação – sempre um bom sinal

  6. Crédito: Unsplash

    direito tributário e contabilidade

    As limitações aos créditos do PIS e da COFINS pelo impairment

    As orientações contábeis não podem ser oferecidas à tributação de forma acrítica

  7. Zona Franca de Manaus
    Zona Franca de Manaus / Divulgação/Suframa

    Direito Tributário

    O Regime de substituição tributária do PIS e Cofins nas vendas para Zona Franca

    Ação permite também questionamento em relação aos demais produtos do regime monofásico das contribuições

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  8. Crédito: Unsplash

    Women in Tax Brazil

    PIS e Cofins: despesas com vale-transporte e discussão sobre conceito de insumo

    Uso de insumos para formação de créditos tributários está longe de ter um ponto final no Judiciário

  9. direito parlamentar
    O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    direito tributário

    Muito mais do que um mero julgamento

    Análise do julgamento do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, no RE 574.706

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  10. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/COFINS: modulação e a insegurança jurídica

    Com as relações jurídicas se perfazendo, admitir a modulação significaria atingir direitos adquiridos

  11. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Women in Tax Brazil

    Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

    Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF