créditos de PIS e Cofins

Últimas Notícias sobre créditos de PIS e Cofins

1. 

   Supremo

   Morte e vida da tese do século – e seus filhotes

   Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes

   Carlos Eduardo de A. Navarro

2. 

   direito tributário

   Direito ao crédito de PIS e COFINS sobre royalties pagos, de contratos de franquia

   Ao negar o crédito, solução de Consulta Cosit 116/2021 contraria posição do STJ e do STF

   Reginaldo Angelo dos Santos

3. 

   Women in Tax Brazil

   A escassez de precedentes na aplicação do Caso Anhambi a empresas comerciais

   A insegurança jurídica na aplicação de créditos fiscais e a subversão pelo Fisco das consequências da decisão do STJ

   Victoria Puperi da Rosa, Laura Oliveira Spitzkopf

4. 

   Direito Tributário

   Créditos tributários decorrentes de taxas e comissões de plataformas de delivery

   É possível aos contribuintes pleitear a exclusão dessas exações da base de cálculo do PIS e da Cofins

   Bruno Junqueira, Lymara Franco Lemos

5. 

   Direito Tributário

   O epílogo fiscal do século: lições do julgamento do ICMS no PIS e na COFINS

   STF reforça que o contencioso tributário não pode ser barganha para arrecadação – sempre um bom sinal

   Victor Bastos da Costa

6. 

   direito tributário e contabilidade

   As limitações aos créditos do PIS e da COFINS pelo impairment

   As orientações contábeis não podem ser oferecidas à tributação de forma acrítica

   Rodrigo Schwartz Holanda

7. 

   Direito Tributário

   O Regime de substituição tributária do PIS e Cofins nas vendas para Zona Franca

   Ação permite também questionamento em relação aos demais produtos do regime monofásico das contribuições

   Carolina Romanini Miguel, Mauri Bórnia

8. 

   Women in Tax Brazil

   PIS e Cofins: despesas com vale-transporte e discussão sobre conceito de insumo

   Uso de insumos para formação de créditos tributários está longe de ter um ponto final no Judiciário

   Clarissa Amaral Silva Freitas Brandão

9. 

   direito tributário

   Muito mais do que um mero julgamento

   Análise do julgamento do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, no RE 574.706

   Brunno Ribeiro Lorenzoni, Mariana Zechin Rosauro, Camila Akemi Pontes

10. 

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/COFINS: modulação e a insegurança jurídica

    Com as relações jurídicas se perfazendo, admitir a modulação significaria atingir direitos adquiridos

    Pedro Henrique Soares Corsi

11. 

    Women in Tax Brazil

    Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

    Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF

    Livia Balbino Fonseca Silva