créditos de PIS e Cofins

Últimas Notícias sobre créditos de PIS e Cofins

1. 

   Direito Tributário

   Créditos tributários decorrentes de taxas e comissões de plataformas de delivery

   É possível aos contribuintes pleitear a exclusão dessas exações da base de cálculo do PIS e da Cofins

   Bruno Junqueira, Lymara Franco Lemos

2. 

   Direito Tributário

   O epílogo fiscal do século: lições do julgamento do ICMS no PIS e na COFINS

   STF reforça que o contencioso tributário não pode ser barganha para arrecadação – sempre um bom sinal

   Victor Bastos da Costa

3. 

   direito tributário e contabilidade

   As limitações aos créditos do PIS e da COFINS pelo impairment

   As orientações contábeis não podem ser oferecidas à tributação de forma acrítica

   Rodrigo Schwartz Holanda

4. 

   Direito Tributário

   O Regime de substituição tributária do PIS e Cofins nas vendas para Zona Franca

   Ação permite também questionamento em relação aos demais produtos do regime monofásico das contribuições

   Carolina Romanini Miguel, Mauri Bórnia

5. 

   Women in Tax Brazil

   PIS e Cofins: despesas com vale-transporte e discussão sobre conceito de insumo

   Uso de insumos para formação de créditos tributários está longe de ter um ponto final no Judiciário

   Clarissa Amaral Silva Freitas Brandão

6. 

   direito tributário

   Muito mais do que um mero julgamento

   Análise do julgamento do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, no RE 574.706

   Brunno Ribeiro Lorenzoni, Mariana Zechin Rosauro, Camila Akemi Pontes

7. 

   direito tributário

   ICMS na base do PIS/COFINS: modulação e a insegurança jurídica

   Com as relações jurídicas se perfazendo, admitir a modulação significaria atingir direitos adquiridos

   Pedro Henrique Soares Corsi

8. 

   Women in Tax Brazil

   Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

   Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF

   Livia Balbino Fonseca Silva

9. 

   Direito Tributário

   Portaria RFB nº 10/2021 e as limitações ao aproveitamento de créditos tributários

   Portaria é mais um ato normativo a ressaltar a importância de que o contribuinte tenha conhecimento dos caminhos

   Clairton Kubassewski Gama

10. 

    Direito Tributário

    Os gastos de adequação à LGPD

    Análise da possibilidade de enquadramento como insumo para a apuração do PIS e Cofins

    Roberta Vieira Gemente

11. 

    Direito Tributário

    Compartilhamento e reembolso de custos e despesas (cost sharing)

    Análise do impacto tributário de serviços adquiridos de terceiros

    Danilo Dourado Lages