Tag
créditos de PIS e Cofins
Últimas Notícias sobre créditos de PIS e Cofins
-
Crédito Sandra Fado 1ª turma do stj 1ª TURMA
STJ: IR-Fonte entra na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Ministros seguiram o relator e consideraram que a base de cálculo deve ser a remuneração bruta, não a líquida
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Tributos e empresas
Indébito deve ser tributado no momento da primeira compensação, decide o Fisco
Decisão beneficia empresas com ações judiciais que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
-
Sessão plenária do STF. durante a pandemia / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
Morte e vida da tese do século – e seus filhotes
Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes
-
Crédito: Unsplash direito tributário
Direito ao crédito de PIS e COFINS sobre royalties pagos, de contratos de franquia
Ao negar o crédito, solução de Consulta Cosit 116/2021 contraria posição do STJ e do STF
-
Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ Women in Tax Brazil
A escassez de precedentes na aplicação do Caso Anhambi a empresas comerciais
A insegurança jurídica na aplicação de créditos fiscais e a subversão pelo Fisco das consequências da decisão do STJ
-
Entregador / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Direito Tributário
Créditos tributários decorrentes de taxas e comissões de plataformas de delivery
É possível aos contribuintes pleitear a exclusão dessas exações da base de cálculo do PIS e da Cofins
-
Crédito: Unsplash Direito Tributário
O epílogo fiscal do século: lições do julgamento do ICMS no PIS e na COFINS
STF reforça que o contencioso tributário não pode ser barganha para arrecadação – sempre um bom sinal
-
Crédito: Unsplash direito tributário e contabilidade
As limitações aos créditos do PIS e da COFINS pelo impairment
As orientações contábeis não podem ser oferecidas à tributação de forma acrítica
