Tag

crédito tributário

Últimas Notícias

  1. estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Recuperação judicial

    Reflexos da recuperação judicial na cobrança do crédito tributário

    Não raro, a recuperação judicial permite a perpetuação da inadimplência do tributo corrente

    ,

  2. tit
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: O encerramento precoce de discussões tributárias

    Câmara Superior entende como pacificada a discussão sobre a redução da base do ICMS em operações com açúcar bruto

  3. Crédito: Pixabay

    CPC/2015

    Suspensão da exigibilidade do crédito tributário em sede de exceção de pré-executividade

    Alto grau de insegurança jurídica é agregado nessa escolha processual em casos de execução fiscal tributária

  4. Contencioso
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    crédito tributário

    Processos tributários duram em média 19 anos no Brasil

    Conclusão é da pesquisa ‘Os Desafios do Contencioso Tributário no Brasil’, da ETCO e da consultoria EY

  5. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Pauta Fiscal

    A prestação de garantia no processo arbitral tributário

    Reflexões sobre sua exigência antes e após a constituição definitiva do crédito tributário

    , ,

  6. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Pauta Fiscal

    Qual o limite para os incentivos que visam a satisfação do crédito tributário?

    Como analisar as novas tentativas de estímulo ao pagamento

  7. Pexels
  8. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Criminalização das atividades empresariais inexitosas

    Perspectivas da realização do crédito tributário na atualidade

    ,

  9. encargo de 20%
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Crédito: Flickr@stjnoticias

    Decisão do STJ

    Encargo de 20% é crédito tributário e terceiro na fila de pagamento em falências

    Adicional é somado a débitos inscritos em Dívida Ativa quando União entra com execução fiscal

  10. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens
  11. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Crédito tributário e recuperação judicial

    Uma análise do Projeto de alteração da Lei nº 11.101/2005