Crédito Presumido

Últimas Notícias sobre Crédito Presumido

1. 

   PIS/Cofins

   Carf: crédito presumido de IPI integra base de cálculo do PIS/Cofins

   Prevaleceu o entendimento de que os créditos presumidos de IPI possuem natureza de receita

   Mariana Branco

2. 

   Tributário

   A leitura do fisco sobre incentivo distinto do crédito presumido

   Benefícios fiscais de ICMS não deveriam se sujeitar ao IRPJ e à CSLL

   Paulo Camargo Tedesco, Leonardo Linck Squillace, Marcelo Guimarães Francisco

3. 

   NOVO JULGAMENTO

   Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será reiniciado em 28/4

   O caso será analisado no plenário por videoconferência após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes

   Flávia Maia

4. 

   Lei 10.925/2004

   Cerealistas não se beneficiam de crédito presumido de PIS/Cofins, diz STJ

   2ª Turma analisou tema pela primeira vez. Casos semelhantes não foram conhecidos pelo STJ

   Jamile Racanicci

5. 

   Exportação

   STJ estende benefícios do Reintegra às vendas à Zona Franca de Manaus

   Entendimento da 1ª Turma levou em conta o fato de operações com a zona franca serem equiparadas a exportações

   Bárbara Mengardo

6. 

   Exportação

   STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda

   2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada

   Jamile Racanicci

7. 

   Tributação

   Carf: após mudança na composição, empresa perde caso sobre crédito presumido de IPI

   Após alteração na composição, Câmara Superior passou a entender que incide PIS sobre o crédito presumido

   Jamile Racanicci

8. 

   STJ

   As principais decisões do STJ de 2017

   Turmas do tribunal julgaram de denúncia contra Fernando Pimentel a comprovação de feriado local

   Livia Scocuglia