Tag

Crédito Presumido

Últimas Notícias sobre Crédito Presumido

  1. AGU ajuiza ação para invalidar possibilidade do Supremo abrir inquérito
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    NOVO JULGAMENTO

    Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será reiniciado em 28/4

    O caso será analisado no plenário por videoconferência após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes

  2. cerealistas
    Crédito Mayke Toscano/ Secom-MT

    Lei 10.925/2004

    Cerealistas não se beneficiam de crédito presumido de PIS/Cofins, diz STJ

    2ª Turma analisou tema pela primeira vez. Casos semelhantes não foram conhecidos pelo STJ

  3. drawback
    Crédito: Pixabay

    Exportação

    STJ estende benefícios do Reintegra às vendas à Zona Franca de Manaus

    Entendimento da 1ª Turma levou em conta o fato de operações com a zona franca serem equiparadas a exportações

  4. crédito presumido porto-exportacoes-siscoserv-preço de transferência-carf
    (Foto: Guilherme Mendes/JOTA)

    Exportação

    STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda

    2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada

  5. stj: refis da crise
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    Carf: após mudança na composição, empresa perde caso sobre crédito presumido de IPI

    Após alteração na composição, Câmara Superior passou a entender que incide PIS sobre o crédito presumido

  6. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    As principais decisões do STJ de 2017

    Turmas do tribunal julgaram de denúncia contra Fernando Pimentel a comprovação de feriado local

  7. STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório

    Direito Tributário

    STJ discute inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ

    1ª Seção julga caso que trata da tributação de empresa produtora e exportadora de mercadorias

  8. Selic
    Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado

    Direito Tributário

    Crédito presumido de ICMS não integra base do IRPJ e CSLL

    Para a 1ª Seção do STJ, a tributação anularia o objetivo do crédito presumido

  9. Divulgação STJ

    Direito Tributário

    STJ julga inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ

    A votação está empatada e o caso foi suspenso por pedido de vista

  10. carros-fabric-industria-ipi-carf-vtm-praça
    (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

    Direito Tributário

    Setor automotivo não precisa indicar frete na nota fiscal

    Decisão é do Carf, e vale para companhias beneficiadas pela MP 2.113-29

  11. voto de qualidade, lindb, arbitragem, honorários
    Crédito: Pixabay

    Carf

    Justiça suspende tramitação de processo no Carf

    Para juíza, Fazenda Nacional teria interposto um recurso irregular