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crédito PIS/COFINS

Últimas Notícias sobre crédito PIS/COFINS

  1. Receita Federal
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Anexado em processo

    Em parecer, Receita defende que ICMS não integra cálculo do crédito de PIS/Cofins

    Na prática, essa análise diminui a fatia do montante que dará origem aos créditos dos contribuintes

  2. esg litígio climático
    Floresta pública / Crédito: Marcelo Barbosa/Agência Brasil

    ESG

    STF abre caminho para práticas ESG em matéria tributária

    STF deu um passo importante para implementação de políticas mais responsáveis, incentivando práticas de impacto positivo socioambiental

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  3. carf-imagem-lindb- voto duplo
    Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna Carf

    Carf: créditos extemporâneos, formalismo e direito material

    Aspectos formais são negligenciados em casos de valor mais expressivo

  4. planejamento abusivo
    Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    direito tributário

    Reforma tributária: reforma da relação do Estado com os cidadãos

    Brasileiros não conseguem saber de forma clara quanto pagam de tributos na compra de um bem

  5. tarifa de resíduos sólidos
    Crédito: Unsplash

    ARTIGOS INCONSTITUCIONAIS

    STF permite créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

    Para empresa, lei que proibia o creditamento fere princípios como o da isonomia e da proteção ao meio ambiente

  6. Carf julga armazenagem de produtos acabados
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Despesa essencial

    Carf: Armazenamento de produto acabado gera créditos de PIS/Cofins

    Por voto de qualidade, armazenamento foi considerado insumo para empresa manter as etapas produtivas

  7. Tributação
    Crédito: Divulgação

    Políticas tributárias

    Tributação do perdão de dívida na transação tributária

    Tratamento adequado às remissões ou perdões de dívidas, especialmente na tributação de valores anistiados por IRPJ/CSLL e PIS/COFINS

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  8. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    Da tomada de crédito de PIS/COFINS sobre dispêndios com locação de veículos

    Análise dos casos em que os veículos alugados são efetivamente empregados nas atividades operacionais da empresa

  9. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/COFINS: modulação e a insegurança jurídica

    Com as relações jurídicas se perfazendo, admitir a modulação significaria atingir direitos adquiridos

  10. icms
    Crédito: Vladislav Reshetnyak / Pexels

    Direito tributário

    A pretensa modulação dos efeitos no RE 574.706/PR

    Análise dos motivos que justificam o não cabimento do recurso

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  11. sessões virtuais, carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Coluna CARF

    O Carf e o retrocesso na aplicação do conceito de insumo definido pelo STJ

    Indo contra o determinado pelo STJ, Carf volta a aplicar o conceito restritivo de insumo em decisões recentes

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