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    ICMS

    Sandbox tributário: o MVP na reforma tributária

    A pretensão de alíquota uniforme e elevada poderá trazer de volta o fantasma da hiperinflação

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    Tributário

    Escolta é despesa essencial na fase de venda de produtos

    CARF discute créditos de PIS e COFINS sobre despesas de segurança com transporte de mercadorias

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  3. tributos, Receita, Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Pandemia

    A Covid-19 e a reanálise do conceito de insumo para PIS/Cofins

    Como as novas despesas irão impactar no futuro dessa discussão?

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  4. Receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Women in Tax Brazil

    Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins

    Ato praticado pela Receita Federal ao obstar o aproveitamento dos créditos pelos contribuintes é ilegal

  5. crise
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    Tributário

    Créditos de PIS e COFINS em meio à crise da Covid-19

    CARF analisa o direito a crédito sobre despesas com ferramentas de contato remoto

  6. Crédito: Pixabay

    Série

    O pedido de modulação de efeitos da União

    O pedido da União, embasado no argumento econômico, põe em xeque a segurança jurídica

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  7. STF; reforma, Zona Franca
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    WOMEN IN TAX

    Quórum de deliberação em caso de ‘prospect overruling’

    A questão de ordem nos Segundos Ed´s no RE 638.115: como isso afeta a jurisprudência do STF em matéria tributária?

  8. Crédito: Pixabay

    ICMS

    Segurança jurídica ou seleção adversa?

    Analise sobre a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS

  9. tributos, Receita, Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Insumos

    Receita nega aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para revendedoras de bens

    Definição consta na Solução de Consulta 248/2019. Norma é vista por advogados como ‘restritiva’

  10. Carf: gastos com publicidade são insumos e geram créditos de PIS/Cofins
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    VISA

    Carf: gastos com publicidade são insumos e geram créditos de PIS/Cofins

    Recurso envolvia a Visa. Entre as publicidades analisadas no processo estão as da Copa do Mundo de 2014

  11. CNT rodovia STJ mercadoria roubada transporte estradas Receita Federal
    Crédito: Agência CNT de Notícias/Flickr

    Consulta

    Gastos com vale-pedágio e rastreamento geram créditos de PIS e Cofins

    Receita Federal esclareceu dúvidas de empresas sobre essencialidade de insumos em duas soluções de consulta