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A pretensão de alíquota uniforme e elevada poderá trazer de volta o fantasma da hiperinflação
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Escolta é despesa essencial na fase de venda de produtos
CARF discute créditos de PIS e COFINS sobre despesas de segurança com transporte de mercadorias
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A Covid-19 e a reanálise do conceito de insumo para PIS/Cofins
Como as novas despesas irão impactar no futuro dessa discussão?
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Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins
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O pedido de modulação de efeitos da União
O pedido da União, embasado no argumento econômico, põe em xeque a segurança jurídica
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Quórum de deliberação em caso de ‘prospect overruling’
A questão de ordem nos Segundos Ed´s no RE 638.115: como isso afeta a jurisprudência do STF em matéria tributária?
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Segurança jurídica ou seleção adversa?
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Receita nega aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para revendedoras de bens
Definição consta na Solução de Consulta 248/2019. Norma é vista por advogados como ‘restritiva’
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Carf: gastos com publicidade são insumos e geram créditos de PIS/Cofins
Recurso envolvia a Visa. Entre as publicidades analisadas no processo estão as da Copa do Mundo de 2014
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Gastos com vale-pedágio e rastreamento geram créditos de PIS e Cofins
Receita Federal esclareceu dúvidas de empresas sobre essencialidade de insumos em duas soluções de consulta