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crédito PIS/COFINS

Últimas Notícias sobre crédito PIS/COFINS

  1. Logo da Natura - Reprodução

    Unanimidade

    Carf permite à Natura tomar créditos de PIS/Cofins sobre despesas com tradução

    Conselheiros, no entanto, negaram aproveitamento dos créditos sobre gestão de arquivos, recrutamento, entre outros

  2. PGFN
    Fachadas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    Base de cálculo

    Em parecer favorável a empresas, PGFN diz que ICMS integra crédito de PIS/Cofins

    Fazenda afirmou que não é possível proceder ao recálculo dos créditos apenas com base em decisão do STF

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  3. Receita Federal e Procuradoria da Fazenda
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    direito tributário

    Parecer Cosit 10: guerra do século, mais um episódio

    Receita Federal tenta restringir os créditos de PIS e Cofins sobre insumos

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  4. fazenda nacional
    Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    Justiça

    PGFN segue Receita pela exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/Cofins

    Segundo fontes consultadas pelo JOTA, entendimento da Procuradoria-Geral vale somente para ação em questão

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  5. Receita Federal e Procuradoria da Fazenda
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Anexado em processo

    Em parecer, Receita defende que ICMS não integra cálculo do crédito de PIS/Cofins

    Na prática, essa análise diminui a fatia do montante que dará origem aos créditos dos contribuintes

  6. esg litígio climático
    Floresta pública / Crédito: Marcelo Barbosa/Agência Brasil

    ESG

    STF abre caminho para práticas ESG em matéria tributária

    STF deu um passo importante para implementação de políticas mais responsáveis, incentivando práticas de impacto positivo socioambiental

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  7. carf-imagem-lindb- voto duplo
    Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna Carf

    Carf: créditos extemporâneos, formalismo e direito material

    Aspectos formais são negligenciados em casos de valor mais expressivo

  8. transação tributária
    Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    direito tributário

    Reforma tributária: reforma da relação do Estado com os cidadãos

    Brasileiros não conseguem saber de forma clara quanto pagam de tributos na compra de um bem

  9. STF permite créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis
    Crédito: Unsplash

    ARTIGOS INCONSTITUCIONAIS

    STF permite créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

    Para empresa, lei que proibia o creditamento fere princípios como o da isonomia e da proteção ao meio ambiente

  10. Carf julga armazenagem de produtos acabados
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Despesa essencial

    Carf: Armazenamento de produto acabado gera créditos de PIS/Cofins

    Por voto de qualidade, armazenamento foi considerado insumo para empresa manter as etapas produtivas

  11. juros
    Crédito: Divulgação

    Políticas tributárias

    Tributação do perdão de dívida na transação tributária

    Tratamento adequado às remissões ou perdões de dívidas, especialmente na tributação de valores anistiados por IRPJ/CSLL e PIS/COFINS

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