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crédito PIS/COFINS

Últimas Notícias sobre crédito PIS/COFINS

  1. lucros e dividendos
    Crédito: Pexels

    Tributário

    O direito ao crédito de PIS e COFINS sobre o ICMS-ST: uma análise das decisões do STJ

    Repercussões e potenciais benefícios para os contribuintes em torno dos créditos do PIS e da COFINS

  2. STJ
    Francisco Falcão, ministro do STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ

    PIS/Cofins

    Fisco pode pedir devolução de crédito antes do fim do processo administrativo, diz STJ

    Para relator, não há suspensão da exigibilidade do crédito quando o valor do ressarcimento for indeferido

  3. embalagens utilizadas por siderúrgica
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre embalagens utilizadas por siderúrgica

    Colegiado entendeu que esses gastos podem ser considerados como insumos por sua essencialidade para a atividade

  4. frete de produtos acabados
    Crédito: Pexels

    Tributário

    Por maioria, Carf afasta crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados

    Prevaleceu o entendimento de que não existe previsão legal para o aproveitamento dos créditos na fase pós-produção

  5. creditamento de energia elétrica
    Crédito: Unsplash

    Carf

    Energia contratada não gera crédito de PIS/Cofins, decide Carf

    Prevaleceu o entendimento de que somente a energia efetivamente consumida dá direito ao creditamento

  6. Carf
    Crédito: Divulgação

    Aviação

    Carf: despesas com uniformes de aeronautas geram créditos de PIS/Cofins

    Uniformes se caracterizam como insumos por serem essenciais para o exercício das atividades das companhias aéreas

  7. ICMS
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    1ª Turma

    STJ autoriza creditamento de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

    Para ministros, valores referentes ao ICMS-ST integram o custo das mercadorias e, portanto, geram direito ao creditamento

  8. creditamento de pis/cofins sobre compra de trigo
    Crédito: Unsplash

    Compra de trigo

    STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre a compra de trigo

    No caso, cerealistas não haviam colocado na nota que a venda tinha sido efetuado com suspensão do PIS/Pasep e da Cofins