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Últimas Notícias sobre crédito PIS/COFINS

  1. STF permite créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis
    Crédito: Unsplash

    ARTIGOS INCONSTITUCIONAIS

    STF permite créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

    Para empresa, lei que proibia o creditamento fere princípios como o da isonomia e da proteção ao meio ambiente

  2. Carf julga armazenagem de produtos acabados
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Despesa essencial

    Carf: Armazenamento de produto acabado gera créditos de PIS/Cofins

    Por voto de qualidade, armazenamento foi considerado insumo para empresa manter as etapas produtivas

  3. Crédito de tributos no Brasil / Foto: Divulgação

    Políticas tributárias

    Tributação do perdão de dívida na transação tributária

    Tratamento adequado às remissões ou perdões de dívidas, especialmente na tributação de valores anistiados por IRPJ/CSLL e PIS/COFINS

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  4. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    Da tomada de crédito de PIS/COFINS sobre dispêndios com locação de veículos

    Análise dos casos em que os veículos alugados são efetivamente empregados nas atividades operacionais da empresa

  5. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/COFINS: modulação e a insegurança jurídica

    Com as relações jurídicas se perfazendo, admitir a modulação significaria atingir direitos adquiridos

  6. Fisco
    Crédito: Vladislav Reshetnyak/Pexels

    Direito tributário

    A pretensa modulação dos efeitos no RE 574.706/PR

    Análise dos motivos que justificam o não cabimento do recurso

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  7. sessões virtuais, carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Coluna CARF

    O Carf e o retrocesso na aplicação do conceito de insumo definido pelo STJ

    Indo contra o determinado pelo STJ, Carf volta a aplicar o conceito restritivo de insumo em decisões recentes

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  8. STJ decide que União não poderia revogar de forma antecipada a Lei do Bem
    Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    1ª Seção

    STJ proíbe créditos de PIS e Cofins no regime monofásico

    Para a maioria, como não há incidência sucessiva das contribuições é impossível tomar créditos

  9. Carf julga armazenagem de produtos acabados
    Foto: André Corrêa/Agência Senado
  10. empresas do simples conseguem prorrogar pagamento de ISS e ICMS
    Crédito: Pixabay

    Regulação e novas tecnologias

    LGPD como insumo: do compliance ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS

    Os gastos com adequação à LGPD podem gerar créditos de PIS e COFINS?

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  11. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    1ª TURMA

    STJ: contribuintes do regime monofásico podem tomar créditos de PIS e Cofins

    A maioria dos ministros acompanhou o relator, Sérgio Kukina. Tema também é analisado pela 1ª Seção