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2020: o ano que vem simplificando pouco e onerando muito a vida dos contribuintes
Análise e uma linha do tempo com os exemplos mais emblemáticos deste ano
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Reforma Tributária: os juros sobre o capital próprio estariam com os dias contados?
Imprescindível simular modelos tributários para entender os impactos da Reforma e buscar alternativas de otimização
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Sandbox tributário: o MVP na reforma tributária
A pretensão de alíquota uniforme e elevada poderá trazer de volta o fantasma da hiperinflação
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Escolta é despesa essencial na fase de venda de produtos
CARF discute créditos de PIS e COFINS sobre despesas de segurança com transporte de mercadorias
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A Covid-19 e a reanálise do conceito de insumo para PIS/Cofins
Como as novas despesas irão impactar no futuro dessa discussão?
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Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins
Ato praticado pela Receita Federal ao obstar o aproveitamento dos créditos pelos contribuintes é ilegal
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Créditos de PIS e COFINS em meio à crise da Covid-19
CARF analisa o direito a crédito sobre despesas com ferramentas de contato remoto
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O pedido de modulação de efeitos da União
O pedido da União, embasado no argumento econômico, põe em xeque a segurança jurídica
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Quórum de deliberação em caso de ‘prospect overruling’
A questão de ordem nos Segundos Ed´s no RE 638.115: como isso afeta a jurisprudência do STF em matéria tributária?
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Segurança jurídica ou seleção adversa?
Analise sobre a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS
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Crédito Marcos Santos/USP Imagens Insumos
Receita nega aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para revendedoras de bens
Definição consta na Solução de Consulta 248/2019. Norma é vista por advogados como ‘restritiva’