crédito PIS/COFINS

Últimas Notícias sobre crédito PIS/COFINS

1. 

   ARTIGOS INCONSTITUCIONAIS

   STF permite créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

   Para empresa, lei que proibia o creditamento fere princípios como o da isonomia e da proteção ao meio ambiente

   Flávia Maia

2. 

   Despesa essencial

   Carf: Armazenamento de produto acabado gera créditos de PIS/Cofins

   Por voto de qualidade, armazenamento foi considerado insumo para empresa manter as etapas produtivas

   Fernanda Valente

3. 

   Políticas tributárias

   Tributação do perdão de dívida na transação tributária

   Tratamento adequado às remissões ou perdões de dívidas, especialmente na tributação de valores anistiados por IRPJ/CSLL e PIS/COFINS

   Artur Muxfeldt, Daniel Zugman, Frederico Bastos

4. 

   direito tributário

   Da tomada de crédito de PIS/COFINS sobre dispêndios com locação de veículos

   Análise dos casos em que os veículos alugados são efetivamente empregados nas atividades operacionais da empresa

   Rodrigo Carvalho Samuel

5. 

   direito tributário

   ICMS na base do PIS/COFINS: modulação e a insegurança jurídica

   Com as relações jurídicas se perfazendo, admitir a modulação significaria atingir direitos adquiridos

   Pedro Henrique Soares Corsi

6. 

   Direito tributário

   A pretensa modulação dos efeitos no RE 574.706/PR

   Análise dos motivos que justificam o não cabimento do recurso

   Ivo de Oliveira Lima, Victor Moury Fernandes de Lima Gomes

7. 

   Coluna CARF

   O Carf e o retrocesso na aplicação do conceito de insumo definido pelo STJ

   Indo contra o determinado pelo STJ, Carf volta a aplicar o conceito restritivo de insumo em decisões recentes

   Cassio Sztokfisz, Sarah Rodrigues da Cunha Oliveira

8. 

   1ª Seção

   STJ proíbe créditos de PIS e Cofins no regime monofásico

   Para a maioria, como não há incidência sucessiva das contribuições é impossível tomar créditos

   Flávia Maia

9. 

   COLUNA CARF

   Crédito de PIS/COFINS sobre as taxas das administradoras de cartões de crédito

   Existe possibilidade de revisão?

   Francisco Lisboa Moreira

10. 

    Regulação e novas tecnologias

    LGPD como insumo: do compliance ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS

    Os gastos com adequação à LGPD podem gerar créditos de PIS e COFINS?

    Luiza Leite, Guilherme Chambarelli

11. 

    1ª TURMA

    STJ: contribuintes do regime monofásico podem tomar créditos de PIS e Cofins

    A maioria dos ministros acompanhou o relator, Sérgio Kukina. Tema também é analisado pela 1ª Seção

    Flávia Maia