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Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    ICMS

    Segurança jurídica ou seleção adversa?

    Analise sobre a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS

  2. Receita, Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Insumos

    Receita nega aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para revendedoras de bens

    Definição consta na Solução de Consulta 248/2019. Norma é vista por advogados como ‘restritiva’

  3. Carf: gastos com publicidade são insumos e geram créditos de PIS/Cofins
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    VISA

    Carf: gastos com publicidade são insumos e geram créditos de PIS/Cofins

    Recurso envolvia a Visa. Entre as publicidades analisadas no processo estão as da Copa do Mundo de 2014

  4. rodovia STJ mercadoria roubada transporte estradas Receita Federal
    (Foto: Agência CNT de Notícias/Flickr)

    Consulta

    Gastos com vale-pedágio e rastreamento geram créditos de PIS e Cofins

    Receita Federal esclareceu dúvidas de empresas sobre essencialidade de insumos em duas soluções de consulta

  5. IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Após STF

    Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins

    Liminar favorece duas empresas paulistas que incluíram dívidas no Programa Especial de Recuperação Tributária

  6. carf-imagem-lindb-debate redução de capital
    Foto: Ministério da Fazenda

    Retrospectiva 2018

    Cinco casos que marcaram o Carf em 2018

    Em um ano de poucas novidades, Carf analisou aplicação da LINDB e ágio gerado em privatização

  7. TAM vence processo envolvendo Multiplus
    Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons

    Companhias aéreas

    Carf permite que TAM apure créditos de PIS e Cofins sobre despesas com voos

    Carf considerou como insumos, entre outros, os gastos com uniformes, tarifas aeroportuárias e comissaria

  8. impairment
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Restrição aos créditos do PIS e da COFINS pelo impairment de ativos

    Restringir o crédito por ocasião de uma reavaliação fictícia é negar a não cumulatividade das contribuições

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  9. cd-direitos autorais-insumo-pis-cofins
    Crédito: pxhere

    Tributação

    Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins, decide Carf

    Decisão da Câmara Superior atendeu a pleito de empresa do ramo fonográfico

  10. Créditos: Marcelo Coelho/ Vale

    Carf

    Carf analisa multa aplicada à Vale por omissão de dados

    Multa por problemas na apresentação de dados, que chegou a R$ 1,1 bilhão, hoje é de R$ 336 milhões

  11. Portrait of worker in a construction site

    Direito Tributário

    Receita: trabalho terceirizado gera crédito de PIS/Cofins

    Posicionamento consta em Solução de Divergência da Receita Federal