Tag

crédito de ICMS

Últimas Notícias sobre crédito de ICMS

  1. STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS
    Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons

    1ª TURMA

    STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS

    TAM questiona a tomada de créditos no transporte de cargas em voo compartilhado com o transporte de passageiros

  2. Julgamento sobre exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins será reiniciado no STF
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    DESTAQUE

    STF: caso sobre crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins será reiniciado

    Destaque do ministro Gilmar Mendes ocorre após a manifestação de todos os 11 membros da Corte

  3. icms, Maioria do STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins
    Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (05/10/2017)

    INCENTIVO FISCAL

    STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins

    Para a maioria dos ministros os créditos são renúncia fiscal, e não integram a receita

  4. recuperação judicial
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    ICMS na importação de bens por não contribuinte

    A jurisprudência do STF na Súmula 660 e nas decisões proferidas nos Temas 171 e 1094

    ,

  5. tributação em softwares e O império do Direito Administrativo
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    Guerra fiscal na tributação de softwares no Brasil

    Análise sobre a insegurança jurídica para as empresas

  6. Cármen Lúcia, CNJ
    Ministra Cármen Lúcia negou pedido do PT. Crédito: G.Dettmar/AG.CNJ

    ICMS

    A coerência no diálogo entre precedentes do STF

    Tributação das operações com software e franquias à luz da intersecção da ADI nº 1.945 e do RE nº 603.136

    ,

  7. Brasília. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ Fotos Públicas

    Tributário

    Lei Kandir: como resolver um conflito federativo (quase) insolúvel?

    Os aspectos jurisprudenciais, econômicos e circunstanciais que tornaram possível o acordo na ADO 25

    ,

  8. Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Omnicanalidade, pandemia e o PLP 148/2019

    A relevância e a urgência da aprovação do projeto que flexibiliza as regras do omnichannel

    ,

  9. STF: União pode cobrar IRPF sobre depósitos bancários de origem não comprovada
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    ICMS

    Os impactos da crise no sistema tributário

    Contribuintes podem buscar o direito de utilizar créditos escriturais de ICMS de estabelecimento transferido

    ,

  10. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Desdobramentos na tributação de subvenções estaduais e municipais

    Análise dos desdobramentos após o julgamento do STJ, que adotou critérios jurídicos extremamente amplos

    ,

  11. Direito Tributário

    Observatório do TIT: A vedação ao reexame de provas pela Câmara Superior

    Quando é possível à Câmara Superior do TIT avaliar a boa-fé nos casos de crédito Indevido?