crédito de ICMS

Últimas Notícias sobre crédito de ICMS

1. 

   1ª TURMA

   STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS

   TAM questiona a tomada de créditos no transporte de cargas em voo compartilhado com o transporte de passageiros

   Flávia Maia

2. 

   DESTAQUE

   STF: caso sobre crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins será reiniciado

   Destaque do ministro Gilmar Mendes ocorre após a manifestação de todos os 11 membros da Corte

   Flávia Maia

3. 

   INCENTIVO FISCAL

   STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins

   Para a maioria dos ministros os créditos são renúncia fiscal, e não integram a receita

   Flávia Maia

4. 

   Direito Tributário

   ICMS na importação de bens por não contribuinte

   A jurisprudência do STF na Súmula 660 e nas decisões proferidas nos Temas 171 e 1094

   Ana Carolina Utimati, Rodrigo Griz

5. 

   ICMS

   Guerra fiscal na tributação de softwares no Brasil

   Análise sobre a insegurança jurídica para as empresas

   Brunna Horta Barbosa Mendes Butze

6. 

   ICMS

   A coerência no diálogo entre precedentes do STF

   Tributação das operações com software e franquias à luz da intersecção da ADI nº 1.945 e do RE nº 603.136

   Daniel de Paiva Gomes, Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira

7. 

   Tributário

   Lei Kandir: como resolver um conflito federativo (quase) insolúvel?

   Os aspectos jurisprudenciais, econômicos e circunstanciais que tornaram possível o acordo na ADO 25

   Andrea de Quadros Dantas Echeverria, Gustavo José de Guimarães e Souza

8. 

   Coronavírus

   Omnicanalidade, pandemia e o PLP 148/2019

   A relevância e a urgência da aprovação do projeto que flexibiliza as regras do omnichannel

   Mauricio Barros, Raphael Alessandro Penteado Rodrigues

9. 

   ICMS

   Os impactos da crise no sistema tributário

   Contribuintes podem buscar o direito de utilizar créditos escriturais de ICMS de estabelecimento transferido

   Marcelo Marques Roncaglia, Mariana Monfrinatti Affonso de André

10. 

    Tributário

    Desdobramentos na tributação de subvenções estaduais e municipais

    Análise dos desdobramentos após o julgamento do STJ, que adotou critérios jurídicos extremamente amplos

    Felipe Wagner de Lima Dias, Luan Moreira

11. Direito Tributário

    Observatório do TIT: A vedação ao reexame de provas pela Câmara Superior

    Quando é possível à Câmara Superior do TIT avaliar a boa-fé nos casos de crédito Indevido?

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP