Crédito

Últimas Notícias sobre Crédito

1. 

   Mercado

   Empresa simples de crédito, uma breve reflexão

   Estaria a atual legislação impondo limites à expansão da sua utilização?

   Francisco Camilo Gruppioni Côrtes Júnior

2. 

   Lei de dados

   A LGPD aplicada ao mercado de serviços de proteção ao crédito

   Antes da lei de proteção de dados, os birôs de crédito já seguiam práticas afinadas com seus princípios

   Elias Sfeir

3. 

   Não essencial

   STJ impede supermercados de tomar crédito de ICMS sobre sacola plástica

   Ambas as Turmas de Direito Público do STJ impedem que supermercados tomem créditos sobre as sacolinhas

   Jamile Racanicci

4. 

   Equiparação a exportações

   STJ: insumo isento gera crédito de PIS/Cofins a empresa situada na Zona Franca

   Tema é inédito na 1ª Turma após mudança legislativa de 2004; 2ª Turma não tem decisões recentes

   Jamile Racanicci

5. 

   Tributação

   As oportunidades de crédito nos critérios de apuração do FAP

   Empresas que registram menos acidentes e doenças ocupacionais podem reduzir até pela metade a tributação

   Mauricio Pallotta Rodrigues

6. 

   IRPJ e CSLL

   Carf: Ambev não pode tomar ‘crédito’ de R$ 2 bi pagos sobre lucro no exterior

   Cervejaria tentou usar como prejuízo fiscal o excedente de IR recolhido por controladas em outros países

   Jamile Racanicci

7. 

   Mercado Financeiro

   Quem acredita no parcelamento sem juros?

   Precisamos estudar a relação entre o parcelamento sem juros no cartão e o superendividamento

   José Egidio Altoé Junior

8. 

   Fornecedores de fora

   STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus

   Empresas na zona franca querem tomar créditos de insumos isentos vindos de fora; tema é analisado pela 1ª vez

   Jamile Racanicci

9. 

   Substituição tributária

   1ª Turma do STJ define que ICMS-ST gera crédito de PIS/Cofins

   Como 2ª Turma tem decisões mais favoráveis à Fazenda, questão pode ser pacificada pela 1ª Seção

   Jamile Racanicci

10. 

    AGU

    Sigilo bancário e princípio da publicidade

    Parecer vinculante da AGU determina o fim do sigilo bancário de operações de crédito envolvendo recursos públicos

    Tânia Nigri

11. 

    Créditos de IPI

    Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca

    União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta

    Jamile Racanicci