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  1. supermercados credito sacola plastica
    Crédito: Pixabay

    Não essencial

    STJ impede supermercados de tomar crédito de ICMS sobre sacola plástica

    Ambas as Turmas de Direito Público do STJ impedem que supermercados tomem créditos sobre as sacolinhas

  2. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Equiparação a exportações

    STJ: insumo isento gera crédito de PIS/Cofins a empresa situada na Zona Franca

    Tema é inédito na 1ª Turma após mudança legislativa de 2004; 2ª Turma não tem decisões recentes

  3. Crédito: Pixabay

    Tributação

    As oportunidades de crédito nos critérios de apuração do FAP

    Empresas que registram menos acidentes e doenças ocupacionais podem reduzir até pela metade a tributação

  4. cerveja-ambev-lucro-no-exterior
    Crédito: Pixabay

    IRPJ e CSLL

    Carf: Ambev não pode tomar ‘crédito’ de R$ 2 bi pagos sobre lucro no exterior

    Cervejaria tentou usar como prejuízo fiscal o excedente de IR recolhido por controladas em outros países

  5. Crédito: Pixabay

    Mercado Financeiro

    Quem acredita no parcelamento sem juros?

    Precisamos estudar a relação entre o parcelamento sem juros no cartão e o superendividamento

  6. zona franca sergio kukina stj correção monetária
    O ministro Sérgio Kukina, do STJ | Crédito: Lucas Pricken / STJ

    Fornecedores de fora

    STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus

    Empresas na zona franca querem tomar créditos de insumos isentos vindos de fora; tema é analisado pela 1ª vez

  7. não concorrência reforma tributária, regina helena costa ministra stj icms-st
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Substituição tributária

    1ª Turma do STJ define que ICMS-ST gera crédito de PIS/Cofins

    Como 2ª Turma tem decisões mais favoráveis à Fazenda, questão pode ser pacificada pela 1ª Seção

  8. Imagem: Pixabay

    AGU

    Sigilo bancário e princípio da publicidade

    Parecer vinculante da AGU determina o fim do sigilo bancário de operações de crédito envolvendo recursos públicos

  9. Guedes zona franca
    Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil

    Créditos de IPI

    Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca

    União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta

  10. Cadastro Positivo
    Crédito: Pixabay

    Dados pessoais

    Cadastro positivo: quatro problemas sobre a inclusão automática

    Projeto em votação no Congresso colide com princípios jurídicos e pode gerar riscos ao consumidor

  11. corretagem café coffee
    Crédito Pixabay

    Insumo

    Câmara Superior do Carf discute se corretagem gera crédito de Cofins

    Exportadora de café argumentou que remuneração de corretores compõe custo da saca