Tag

CPRB

Últimas Notícias sobre CPRB

  1. PIS/Cofins
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Direito e Contabilidade

    Os descontos condicionais e as repercussões no PIS/Cofins

    A receita bruta tributável é sempre definida pela nota fiscal?

  2. regulamentação de bonus por eficiencia
    Crédito: Pixabay

    Difal, CPRB e transação tributária

    Os impactos em 2022 das mudanças tributárias do fim de 2021

    Difal já é tema de litígios entre fisco e contribuintes, e ano eleitoral deve travar propostas de reforma no Congresso

    ,

  3. CPRB
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    CPRB: O que é e como é calculada

    Todos os detalhes sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

    ,

  4. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby reforma tributária coronavírus executivos medidas
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/Senado

    CPRB

    O fim da desoneração da folha da pagamentos e a avaliação de créditos

    Contribuintes devem reavaliar incidências que podem reduzir base de cálculo das contribuições previdenciárias

    , ,

  5. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    Suprema contradição: receita bruta, ICMS e a ‘atitude mental jurídica’

    Apesar de termos deixado ‘manicômio jurídico tributário’, ainda há resistência em se adotar ‘atitude mental jurídica’

    ,

  6. STF, cprb
    Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    direito tributário

    STF: há repercussão geral em caso sobre inclusão do ISS na base da CPRB

    Posicionamento por 7X4 permite que o mérito do processo seja analisado pelo Supremo

  7. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    A surpreendente constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

    Ao decidir discussões análogas de maneiras distintas, STF enfraquece sistema de precedentes instituído pelo CPC

  8. Crédito: unsplash

    Direito Tributário

    Inclusão do ICMS no cálculo da CPRB

    Conflito de precedentes do STF e STJ em matéria tributária

  9. STF tem maioria pela inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
    Créditos: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    7x4

    STF define que o ICMS entra na base de cálculo da CPRB

    A União estimava em R$ 9 bilhões o impacto de uma decisão favorável aos contribuintes. Placar ficou em 7X4

  10. STF, fazenda
    Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

    PLENÁRIO VIRTUAL

    STF: não há repercussão geral em ação sobre inclusão da CPRB na base do PIS/Cofins

    Maioria entendeu que discussão é infraconstitucional

  11. Toffoli pede vista em ADI sobre cobrança de IPVA de carros de locadoras
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Toffoli pede vista de processo que discute inclusão do ICMS na base da CPRB

    Até o momento, são três votos a favor da inclusão do ICMS na CPRB e três votos contrários