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  1. agronegócio-colheita-trigo-plantação-cargill-carf
    (Foto: Antonio Costa)
  2. stj concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    Lista

    Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ

    Exclusão do ICMS da CPRB, redirecionamento de dívida e crédito de PIS/Cofins estão entre os temas julgados em 2019

  3. contribuição, transportes; Uber
    Crédito: Pixabay

    Políticas tributárias

    Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta à luz da reforma tributária

    Importante pensar as mudanças de uma reforma sob a ótica das relações de trabalho da chamada economia disruptiva

  4. Plenário do STJ decide sobre trava de 30% em compensação fiscal
    Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Análise

    Um estudo sobre a não incidência do ICMS na base de cálculo da CPRB

    Matéria decidida possivelmente será apreciada pelo STF, mas espera-se que decisão do STJ seja mantida

  5. CPRB
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    1ª Seção

    STJ exclui ICMS do cálculo da CPRB; impacto fiscal pode chegar a R$ 10 bi

    Avança no STJ tese do STF de que valor destinado ao ICMS não é patrimônio da empresa

  6. súmulas, stj-1secao-julgamento-napoleao-nunes-icms-cprb
    1ª Seção do STJ. (Foto: Gustavo Lima/STJ)

    Início de discussão

    STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

    Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos

  7. Reabertura
    Crédito: Pixabay
  8. desoneracao-na-folha-liminar
    Decisão foi publicada no dia 1º de agosto. (Foto: Pixabay)

    Tributação

    Liminares autorizam empresas a não adotar desoneração na folha em 2018

    Entendimentos de 1ª e 2ª instância afastam aplicação da Lei nº 13.670/2018, promulgada no fim de maio

  9. Lei nº 13.670/2018
    Crédito: Lia de Paula / Agência Senado

    Direito Tributário

    Os impactos tributários da Lei nº 13.670/2018

    As alterações no regime da CPRB, no adicional da COFINS-Importação e nas compensações tributárias

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  10. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    Recurso repetitivo

    STJ vai decidir se o ICMS deve ser incluído na base de cálculo da CPRB

    Tema será analisado pela 1ª Seção do tribunal e servirá de orientação para todos os casos sobre a matéria

  11. Pexels

    Direito Tributário

    Novas discussões sobre a forma de recolhimento da CPRB avançam nos tribunais

    O que empresas tem de fazer num cenário de incerteza com relação ao futuro do regime da desoneração da folha?

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