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CPRB

Últimas Notícias sobre CPRB

  1. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby reforma tributária coronavírus executivos medidas
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/Senado

    CPRB

    O fim da desoneração da folha da pagamentos e a avaliação de créditos

    Contribuintes devem reavaliar incidências que podem reduzir base de cálculo das contribuições previdenciárias

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  2. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    Suprema contradição: receita bruta, ICMS e a ‘atitude mental jurídica’

    Apesar de termos deixado ‘manicômio jurídico tributário’, ainda há resistência em se adotar ‘atitude mental jurídica’

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  3. STF, cprb
    Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    direito tributário

    STF: há repercussão geral em caso sobre inclusão do ISS na base da CPRB

    Posicionamento por 7X4 permite que o mérito do processo seja analisado pelo Supremo

  4. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    A surpreendente constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

    Ao decidir discussões análogas de maneiras distintas, STF enfraquece sistema de precedentes instituído pelo CPC

  5. Crédito: unsplash

    Direito Tributário

    Inclusão do ICMS no cálculo da CPRB

    Conflito de precedentes do STF e STJ em matéria tributária

  6. STF tem maioria pela inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
    Créditos: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    7x4

    STF define que o ICMS entra na base de cálculo da CPRB

    A União estimava em R$ 9 bilhões o impacto de uma decisão favorável aos contribuintes. Placar ficou em 7X4

  7. STF, fazenda
    Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

    PLENÁRIO VIRTUAL

    STF: não há repercussão geral em ação sobre inclusão da CPRB na base do PIS/Cofins

    Maioria entendeu que discussão é infraconstitucional

  8. Toffoli pede vista em ADI sobre cobrança de IPVA de carros de locadoras
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Toffoli pede vista de processo que discute inclusão do ICMS na base da CPRB

    Até o momento, são três votos a favor da inclusão do ICMS na CPRB e três votos contrários

  9. agronegócio-colheita-trigo-plantação-cargill-carf
    (Foto: Antonio Costa)
  10. STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco
    Crédito: OAB-DF

    Lista

    Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ

    Exclusão do ICMS da CPRB, redirecionamento de dívida e crédito de PIS/Cofins estão entre os temas julgados em 2019

  11. contribuição, transportes; Uber
    Crédito: Pixabay

    Políticas tributárias

    Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta à luz da reforma tributária

    Importante pensar as mudanças de uma reforma sob a ótica das relações de trabalho da chamada economia disruptiva