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CPC/2015

Últimas Notícias

  1. Julgamento
    Corte Especial do TJSP. Crédito: Comunicação Social TJSP

    CPC/2015

    Em julgamento ampliado, julgadores que já votaram podem mudar posicionamento

    Para 3ª turma do STJ, mudança está autorizada na hipótese de julgamento ampliado prevista no artigo 942 do CPC

  2. honorários periciais Dinheiro Capital Redução de Capital FIP
    (crédito: Pixabay)

    STJ

    STJ: é adequada a inclusão de honorário pericial em decisão genérica sobre custas

    Corte Especial analisou decisão que condenou o vencido, genericamente, ao pagamento de ‘custas processuais’

  3. Honorários - Carteira de Trabalho
    Crédito: Pixabay

    4ª Turma do STJ

    STJ: limites do CPC/15 para honorários sucumbenciais devem ser respeitados

    Salvo exceções, verba não pode ser arbitrada pelos juízes fora do mínimo de 10% e máximo de 20%

  4. Scale. Law scales on table. Symbol of justice. Vintage sepia photo

    TJSP

    Cliente processa loja por cadastro negativo e é condenada por litigância de má-fé

    Para TJSP, atitude da consumidora, que de fato tinha débito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015

  5. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    novo CPC

    STJ amplia hipóteses de agravo de instrumento do CPC/15

    4ª Turma reconhece cabimento em alegações de incompetência, mas interpretação não é unânime

  6. Foto: USP Imagens

    STJ

    Intimação é prorrogável para primeiro dia útil seguinte

    Quando consulta eletrônica ou fim do prazo de dez dias cair em feriado ou dia não útil, diz STJ

  7. ação de levantamento da curatela
    Flickr - Nancy Andrighi

    STJ

    STJ autoriza que empresa arque com dívida de sócio

    Desconsideração inversa da personalidade jurídica envolve ex-jogador Marcelinho Carioca

  8. Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
    Crédito: fotolia

    STJ

    Ministros do STJ divergem sobre penhora de salários

    3ª e 4ª Turmas têm interpretações diferentes sobre impenhorabilidade

  9. Foto: Sandra Fado/STJ

    STJ

    STJ analisa comprovação de feriado local em recursos

    Ministros discutem qual dispositivo do novo CPC deve ser aplicado

  10. novo CPC

    Ainda a fraude à execução

    A Lei 13.097/2015 e o CPC/2015

  11. STJ

    Efeitos do pagamento insuficiente em ação de consignação

    2ª Seção do STJ vai bater o martelo sobre a discussão, em repetitivo