CPC nos tribunais

Últimas Notícias

1. 

   Cumprimento de sentença

   Intempestividade ou efetiva resistência do devedor como requisito para multa de 10%

   Uma análise de acórdão da 3ª Turma do STJ

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

2. 

   CPC nos tribunais

   Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

   Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

3. 

   CPC nos tribunais

   Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença

   É necessário intimar o executado para apresentação de impugnação, se transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo na vigência do CPC/73

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

4. 

   Análise

   Inadmissão de um recurso não interposto

   Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

5. 

   CPC nos tribunais

   Férias coletivas não suspendem prazos processuais nos tribunais superiores

   Durante as férias, há expediente normal nos tribunais superiores. Apenas não se praticam atos

   Leonardo Carneiro da Cunha

6. 

   Análise

   O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha

   Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

7. 

   CPC nos tribunais

   (Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ

   Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

8. 

   CPC nos tribunais

   Pandemia jurídica – impactos do novo coronavírus na atividade jurisdicional

   Preservam-se magistrados e servidores, mas não os advogados e procuradores?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

9. 

   CPC nos tribunais

   Reclamação é inadequada para controle da aplicação de tese de recursos repetitivos?

   Análise de recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

10. 

    CPC nos tribunais

    Desastre de Brumadinho: CC 164.362/MG e competência adequada em ações populares

    STJ definiu que foro competente para julgar ação que conflite com outras é aquele do lugar do evento danoso

    Fábio Victor de Aguiar Menezes

11. 

    Produção antecipada de provas

    Revogação parcial do §4º do artigo 381 do CPC e competência de juízos estaduais

    Juízos estaduais são competentes para julgar as causas em que a União e autarquias federais figurem como partes?

    Leonardo Carneiro da Cunha