CPC nos tribunais

Últimas Notícias sobre CPC nos tribunais

1. 

   CPC nos tribunais

   A simbiose entre métodos adequados de resolução de conflitos e recuperação judicial

   Não se trata, obviamente, de impor uma audiência pré-processual em casos de recuperações judiciais

   Marcelo Mazzola, Rodrigo Freitas Câmara

2. 

   CPC nos tribunais

   É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?

   Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

3. 

   CPC nos tribunais

   A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

   Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

4. 

   CPC nos tribunais

   Nulidade de citação postal recebida por terceiro estranho ao processo

   A nosso ver, agiu bem a 3ª Turma do STJ

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

5. 

   Cumprimento de sentença

   Intempestividade ou efetiva resistência do devedor como requisito para multa de 10%

   Uma análise de acórdão da 3ª Turma do STJ

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

6. 

   CPC nos tribunais

   Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

   Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

7. 

   CPC nos tribunais

   Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença

   É necessário intimar o executado para apresentação de impugnação, se transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo na vigência do CPC/73

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

8. 

   Análise

   Inadmissão de um recurso não interposto

   Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

9. 

   CPC nos tribunais

   Férias coletivas não suspendem prazos processuais nos tribunais superiores

   Durante as férias, há expediente normal nos tribunais superiores. Apenas não se praticam atos

   Leonardo Carneiro da Cunha

10. 

    Análise

    O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha

    Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

11. 

    CPC nos tribunais

    (Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ

    Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker