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CPC nos tribunais

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  1. Blckchain
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Processo e novas tecnologias nos tribunais: desafios e perspectivas

    A contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do ‘sistema’ de precedentes delineado pelo CPC/15

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  2. desembargador
    Crédito: Flickr/STJ

    CPC nos tribunais

    O prazo do agravo interno na suspensão de segurança

    Tema ainda envolve divergências doutrinárias

  3. STF
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    CPC nos tribunais

    Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?

    Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes

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  4. Divulgação/STJ

    CPC nos tribunais

    Não quero estabilização da tutela antecedente. E agora, STJ?

    A interpretação do dispositivo, quando trata de ‘recurso’ deve ser literal e restrita ou a palavra comporta um sentido mais amplo?

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  5. Imagem: Pixabay
  6. Proteção legal do bem de família
    Crédito: Pixabay

    CPC nos Tribunais

    A proteção legal do bem de família atenuado pela infração da boa-fé do devedor

    Embora os bens de família sejam impenhoráveis, decisões do STJ reduzem a proteção conferida a posses dessa natureza

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  7. previdência complementar
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ

    CPC nos tribunais

    O interesse de agir na ação declaratória

    Pode a parte ajuizar ação para obter declaração de ilicitude de um fato, praticado pelo adversário, que a própria lei já diz que é ilícito?

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  8. passaporte
    Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
  9. PGE
    Crédito: Pexels
  10. stj, stf-julgamento-sede-prédio plr
    (Crédito: Flickr @stjnoticias)

    CPC nos tribunais

    O direito intertemporal e a técnica de julgamento do art. 942 do CPC

    Técnica deve ser aplicada aos julgamentos finalizados sob a égide do novo Código, em homenagem ao princípio do tempus regit actum

  11. participação
    Crédito: Flickr/@stjnoticias

    CPC nos tribunais

    A solução do STJ para o conflito de coisas julgadas

    Questão é muito mais frequente do que deveria e do que se poderia imaginar