Tag

CPC nos tribunais

Últimas Notícias sobre CPC nos tribunais

  1. STJ
    Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    CPC nos tribunais

    O que a relevância no REsp tem a aprender com a Emenda Regimental 54/20 do STF?

    Declaração de não relevância em determinada matéria de recurso especial é crucial para o futuro do STJ

  2. previdenciários
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Devem ser devolvidos valores recebidos por tutela provisória revogada?

    STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução

    ,

  3. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos tribunais

    É possível a adoção de medidas executivas atípicas em execução fiscal?

    Para o STJ, não, pois a Fazenda Pública já possui muitos privilégios, mas questão deve ser vista sob outro prisma

    ,

  4. precatório
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    CPC nos tribunais

    A nova ordem de preferência no pagamento de precatórios com a EC 114/21

    Alteração não foi cuidadosamente redigida e possíveis problemas interpretativos surgirão

  5. sub-rogação
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    CPC nos tribunais

    MP pode promover execução coletiva de direitos individuais homogêneos?

    Distinção entre a execução coletiva e a fluid recovery

    ,

  6. legislação
    Crédito: Unsplash

    CPC nos Tribunais

    Algumas linhas sobre a prescrição intercorrente no CPC

    Alteração no Código de Processo Civil ainda precisa ser compreendida

    ,

  7. agravo de instrumento
    Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    CPC nos tribunais

    Decisão interlocutória sobre provas é impugnável por agravo de instrumento ou mandado de segurança?

    Voltamos à discussão acerca da taxatividade do rol de hipóteses para a interposição do agravo de instrumento

    ,

  8. ponto eletrônico precedentes
    Crédito: CNJ/Flickr

    CPC nos Tribunais

    Mandado de segurança como sucedâneo recursal

    O cabimento do MS para impugnar multa pelo não comparecimento à audiência do art. 334 do CPC

  9. Crédito: Pexels

    CPC nos tribunais

    Supremo Tribunal Federal e o tema 1141

    A ampliação do interesse recursal na consolidação do princípio da competência adequada no IRDR

  10. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos Tribunais

    Honorários sucumbenciais em homologação de decisão estrangeira

    Afinal, os honorários podem mesmo ser fixados com base na equidade?

    ,

  11. stj
    Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias

    CPC nos tribunais

    Extensão do efeito devolutivo na apelação

    Não pode o tribunal, a pretexto de aplicar a teoria da causa madura, conhecer de matérias relativas a capítulo não impugnado

    ,