Tag

CPC nos tribunais

Últimas Notícias

  1. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr
  2. Foto: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

    Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores

    ,

  3. direito público
    Crédito Pexels

    CPC nos tribunais

    Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença

    É necessário intimar o executado para apresentação de impugnação, se transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo na vigência do CPC/73

    ,

  4. Crédito: Pexels

    Análise

    Inadmissão de um recurso não interposto

    Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe

    ,

  5. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    CPC nos tribunais

    Férias coletivas não suspendem prazos processuais nos tribunais superiores

    Durante as férias, há expediente normal nos tribunais superiores. Apenas não se praticam atos

  6. Crédito: Divulgação

    Análise

    O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha

    Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação

    ,

  7. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    CPC nos tribunais

    (Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ

    Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015

    ,

  8. Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR

    CPC nos tribunais

    Pandemia jurídica – impactos do novo coronavírus na atividade jurisdicional

    Preservam-se magistrados e servidores, mas não os advogados e procuradores?

    ,

  9. STJ
    Vista externa da entrada principal do STJ. Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    CPC nos tribunais

    Reclamação é inadequada para controle da aplicação de tese de recursos repetitivos?

    Análise de recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

    ,

  10. Brumadinho – Crédito: Bombeiros MG

    CPC nos tribunais

    Desastre de Brumadinho: CC 164.362/MG e competência adequada em ações populares

    STJ definiu que foro competente para julgar ação que conflite com outras é aquele do lugar do evento danoso

  11. direito público
    Crédito Pexels

    Produção antecipada de provas

    Revogação parcial do §4º do artigo 381 do CPC e competência de juízos estaduais

    Juízos estaduais são competentes para julgar as causas em que a União e autarquias federais figurem como partes?