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CPC nos tribunais
Últimas Notícias sobre CPC nos tribunais
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São Paulo - Primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Tenda montada no parque da Água Branca realiza audiências pré-processuais (casos que não têm ação judicial em andamento) da Capital (Rovena Rosa/Agência Brasil) CPC nos tribunais
A simbiose entre métodos adequados de resolução de conflitos e recuperação judicial
Não se trata, obviamente, de impor uma audiência pré-processual em casos de recuperações judiciais
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Crédito: Reprodução/Flickr STJ CPC nos tribunais
É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?
Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?
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Crédito: Pixabay CPC nos tribunais
A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia
Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar
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Divulgação/STJ CPC nos tribunais
Nulidade de citação postal recebida por terceiro estranho ao processo
A nosso ver, agiu bem a 3ª Turma do STJ
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Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr Cumprimento de sentença
Intempestividade ou efetiva resistência do devedor como requisito para multa de 10%
Uma análise de acórdão da 3ª Turma do STJ
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Foto: Pixabay CPC nos tribunais
Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?
Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores
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Crédito Pexels CPC nos tribunais
Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença
É necessário intimar o executado para apresentação de impugnação, se transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo na vigência do CPC/73
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Crédito: Pexels Análise
Inadmissão de um recurso não interposto
Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe
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Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ CPC nos tribunais
Férias coletivas não suspendem prazos processuais nos tribunais superiores
Durante as férias, há expediente normal nos tribunais superiores. Apenas não se praticam atos
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Crédito: Divulgação Análise
O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha
Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) CPC nos tribunais
(Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ
Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015