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CPC nos tribunais

Últimas Notícias sobre CPC nos tribunais

  1. agravo de instrumento
    Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    CPC nos tribunais

    Decisão interlocutória sobre provas é impugnável por agravo de instrumento ou mandado de segurança?

    Voltamos à discussão acerca da taxatividade do rol de hipóteses para a interposição do agravo de instrumento

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  2. ponto eletrônico precedentes
    Crédito: CNJ/Flickr

    CPC nos Tribunais

    Mandado de segurança como sucedâneo recursal

    O cabimento do MS para impugnar multa pelo não comparecimento à audiência do art. 334 do CPC

  3. Crédito: Pexels

    CPC nos tribunais

    Supremo Tribunal Federal e o tema 1141

    A ampliação do interesse recursal na consolidação do princípio da competência adequada no IRDR

  4. multa penal
    Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos Tribunais

    Honorários sucumbenciais em homologação de decisão estrangeira

    Afinal, os honorários podem mesmo ser fixados com base na equidade?

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  5. garantias fiduciárias
    Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias

    CPC nos tribunais

    Extensão do efeito devolutivo na apelação

    Não pode o tribunal, a pretexto de aplicar a teoria da causa madura, conhecer de matérias relativas a capítulo não impugnado

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  6. stj
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    CPC nos tribunais

    Ordem legal de penhora e substituição do bem penhorado

    Carta-fiança, dinheiro, garantia fiduciária e a menor onerosidade na penhora

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  7. fazenda nacional
    Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    CPC nos Tribunais

    Pode o procurador da Fazenda que assinou a CDA atuar na mesma execução fiscal?

    Lei Complementar n.º 73/93 não prevê atuações distintas as atuações de quem apura e inscreve e de quem executa

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  8. TIT
    Crédito Pixabay

    CPC nos tribunais

    O cabimento de recurso especial e extraordinário na suspensão de segurança

    O que dizem os precedentes do STJ e do STF

  9. arbitragem
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Parte que dispensou arbitragem pode invocá-la em outro processo sobre mesmo contrato?

    Autonomia da vontade, na arbitragem, deve estar intimamente associada à boa-fé objetiva

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  10. São Paulo - Primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Tenda montada no parque da Água Branca realiza audiências pré-processuais (casos que não têm ação judicial em andamento) da Capital (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    CPC nos tribunais

    A simbiose entre métodos adequados de resolução de conflitos e recuperação judicial

    Não se trata, obviamente, de impor uma audiência pré-processual em casos de recuperações judiciais

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  11. multa penal
    Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos tribunais

    É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?

    Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?

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