CPC de 1973

Últimas Notícias sobre CPC de 1973

1. 

   STJ

   STJ analisa admissibilidade de critérios objetivos para honorários

   Ministros entenderam que caráter irrisório dos honorários deve ser analisado caso a caso

   Mariana Muniz

2. 

   STJ

   Ministros do STJ divergem sobre penhora de salários

   3ª e 4ª Turmas têm interpretações diferentes sobre impenhorabilidade

   Mariana Muniz

3. 

   STJ

   Não vale citação assinada por porteiro terceirizado

   Decisão do STJ contraria NCPC, que admite citação entregue a funcionário da portaria

   Mariana Muniz

4. 

   TJSP

   Falta de intimação de advogado afasta multa por ausência de indicação de penhora

   Decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado do TJP

   Mariana Muniz

5. 

   STF

   STJ julgará em repetitivo reajuste de plano de saúde acima dos 60 anos

   2ª Seção analisa conformidade com o Código de Defesa do Consumidor

   Mariana Muniz

6. 

   novo CPC

   A tábua de salvação do réu revel no novo CPC

   Código de 2015 mitiga efeitos da revelia, possibilitando ingresso tardio do réu no processo e produção de provas a seu favor

   Zulmar Duarte

7. 

   novo CPC

   Novo CPC e processos em curso: atenção às armadilhas processuais

   Quais atos serão regulados pelo Código de 73 e pelo CPC de 2015?

   Marcelo Pacheco Machado

8. 

   Coluna Novo CPC

   O recall do Novo CPC

   As mudanças decorrentes do PL 2384/15 da Câmara e do PL 168/15 do Senado

   Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Zulmar Duarte

9. 

   STJ

   O novo CPC e os dispositivos-zumbis

   As regras revogadas do código de 73 que “ressucitarão” com a omissão do legislador

   Andre Vasconcelos Roque