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CPC 2015

Últimas Notícias sobre CPC 2015

  1. medidas provisórias
    Crédito: Pixabay

    CPC

    Aplicação dos negócios processuais atípicos em cinco anos de vigência do CPC/15

    É certo que Judiciário já vem sendo instado a se posicionar sobre requisitos de validade e eficácia de tal instituto

  2. Crédito: Pixabay

    CPC/2015

    Suspensão da exigibilidade do crédito tributário em sede de exceção de pré-executividade

    Alto grau de insegurança jurídica é agregado nessa escolha processual em casos de execução fiscal tributária

  3. Blckchain
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Processo e novas tecnologias nos tribunais: desafios e perspectivas

    A contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do ‘sistema’ de precedentes delineado pelo CPC/15

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  4. Crédito: Pixabay

    Análise

    Venda substitutiva ou de cobertura no Direito brasileiro

    Pode o vendedor alienar a mercadoria caso o comprador não a receba?

  5. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    Análise

    A formação progressiva da coisa julgada no CPC

    A sistemática processual vigente exige a superação da jurisprudência histórica do STJ sobre o tema