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CPC 2015
Últimas Notícias sobre CPC 2015
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Advogado Rodrigo Fux, sócio do Fux Advogados e doutor em Processo Civil pela UERJ. / Crédito: Divulgação Arbitragem
Sistema de precedentes deve ser analisado e aplicado por árbitros, diz Rodrigo Fux
Embora precedentes não sejam vinculantes, arbitragens também devem observar sistema que promove segurança jurídica
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Judiciário
O papel do CNJ no aperfeiçoamento do sistema de justiça
CPC 2015 trouxe consagração de precedentes como forma de maximizar a eficiência do Poder Judiciário
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Crédito: Pixabay CPC
Aplicação dos negócios processuais atípicos em cinco anos de vigência do CPC/15
É certo que Judiciário já vem sendo instado a se posicionar sobre requisitos de validade e eficácia de tal instituto
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Crédito: Pixabay CPC/2015
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário em sede de exceção de pré-executividade
Alto grau de insegurança jurídica é agregado nessa escolha processual em casos de execução fiscal tributária
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Crédito: Pixabay CPC nos tribunais
Processo e novas tecnologias nos tribunais: desafios e perspectivas
A contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do ‘sistema’ de precedentes delineado pelo CPC/15
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Crédito: Pixabay Análise
Venda substitutiva ou de cobertura no Direito brasileiro
Pode o vendedor alienar a mercadoria caso o comprador não a receba?
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Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias) Análise
A formação progressiva da coisa julgada no CPC
A sistemática processual vigente exige a superação da jurisprudência histórica do STJ sobre o tema
