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CPC 15

Últimas Notícias

  1. Honorários
    Ministro Raul Araújo, do STJ. Crédito Jose Alberto

    Novo CPC

    STJ: Cálculo dos honorários deve obedecer CPC, mesmo em ações de alto valor

    2ª Seção entendeu que mesmo em causas com valores vultosos deve-se usar percentual de 10% a 20% previsto no CPC

  2. ação de levantamento da curatela
    Flickr - Nancy Andrighi

    STJ

    Rol de legitimados para ajuizar ação de levantamento da curatela não é taxativo

    Para 3ª Turma, é admissível a propositura da ação por outras pessoas não elencadas no artigo 756 do CPC/15

  3. estabilização da tutela antecipada
    Ministro Marco Aurélio Bellizze / Crédito: Jose Alberto

    Novo CPC

    Contestação serve para impedir estabilização da tutela antecipada, diz STJ

    Ministros interpretaram artigo 304 do CPC de 2015, que trata de estabilização da tutela antecipada, de forma ampliada

  4. rol do 1.015
    Ministra Nancy Andrighi na Corte Especial do STJ / Crédito: Sergio Amaral

    CPC de 2015

    STJ: Rol do 1.015 tem taxatividade mitigada

    Para Corte Especial, cabem outras hipóteses de admissão de agravo de instrumento que não estão enumeradas no artigo

  5. agravo de instrumento
    4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr

    Rol do 1.015

    Cabe recurso de agravo de instrumento no âmbito da recuperação judicial, diz STJ

    4ª Turma do STJ entendeu que cabe o recurso apesar de a hipótese não estar prevista no artigo 1.015 do CPC/15

  6. Direito Penal
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Interpretação do CPC

    STJ julga reajuste de honorários advocatícios fixados em 0,01% do valor da causa

    Processo analisado pela 2ª Turma envolve universidade. Valor da causa giraria em torno de R$ 297 milhões

  7. 1.015
    A ministra Nancy Andrighi durante sessão da Corte Especial em 01/8/2018

    Agravo de instrumento

    Nancy Andrighi propõe ‘taxatividade mitigada’ do artigo 1.015 do novo CPC

    Corte Especial do STJ começou a analisar repetitivo sobre natureza das situações previstas no dispositivo

  8. Tributário
    Crédito Pixabay

    OAB-RJ

    Impacto do novo CPC no processo tributário é tema de evento no Rio de Janeiro

    O debate, organizado pela OAB-RJ, tem entrada franca, porém conta com vagas limitadas

  9. súmulas
    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    IAC

    STJ define teses sobre cabimento de prescrição intercorrente e intimação

    Após julgar seu primeiro IAC, STJ diz que cabe prescrição intercorrente nas causas regidas pelo CPC de 73

  10. Caso a viagem de Temer seja confirmada, Toffoli assumirá STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Ação popular questiona demora de Toffoli em devolver pedido de vista

    Autores pedem que o ministro devolva em até 24 horas vista de caso sobre foro privilegiado

  11. protesto Cobrança de dívida
    Ministro do STJ Herman Benjamin. Foto: José Alberto/STJ

    STJ

    STJ volta a julgar legalidade da atualização da Siscomex

    Relator, Herman Benjamin, pediu nova vista do caso