Tag

CPC

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    CPC

    O mito do não cabimento de intervenção de terceiros na execução

    Das 5 intervenções típicas reguladas pelo CPC, 3 são passíveis de serem utilizadas, em alguma medida, no processo executivo

    ,

  2. @flickr/ToriRector

    Direito processual

    Até a ordem pública tem limites: o efeito devolutivo da apelação no CPC/15

    Matéria é polêmica e caberá à jurisprudência consolidar um posicionamento definitivo sobre a atuação do órgão jurisdicional

    ,

  3. Imagem: STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    NCPC

    O novo CPC ‘não pegou’: casos em que o STJ simplesmente não aplica o código

    Superior Tribunal de Justiça está reescrevendo o novo CPC?

  4. Flickr @stjnoticias

    CPC

    A reclamação e os recursos repetitivos

    Uma análise crítica da decisão na Reclamação 31.637

    ,

  5. @pexels

    Tribuna da Advocacia Pública

    Justiça fiscal consensual e a busca de eficiência na recuperação de créditos públicos

    Há muitos mecanismos que já tornam a consensualidade uma realidade possível nas ações tributárias

  6. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Lista

    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de dezembro

    Decisão do STJ sobre o artigo 1.015 do CPC/2015 e liminar de Marco Aurélio marcaram o mês

  7. STJ
    Ministros do STJ. Crédito Sandra Fado

    STJ

    Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018

    Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets

    ,

  8. Pixabay

    Novo CPC

    O Direito Processual Civil no ano de 2018

    Tanto a legislação quanto a jurisprudência continuam a se adaptar à nova legislação processual civil

    , , , ,

  9. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Taxatividade mitigada

    O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC

    Legislativo fez uma escolha ao prever a taxatividade do agravo: reduzir o número de recursos interpostos diariamente

    , , ,

  10. @flickr/DafneCholet
  11. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Sistema de precedentes

    Suspensão do processo decorrente da decisão de afetação

    Implicações do alcance definido pelo STF