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CPC

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  1. Crédito: Flickr

    CPC

    STJ: aplicação extensiva às hipóteses de cabimento do agravo de instrumento

    3ª Turma conclui que regra do inciso VI do artigo 1015 do CPC deve ser entendida de forma abrangente

  2. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Precedentes e modulação – Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

    Quando STF for julgar embargos opostos pela PGFN, terá de levar em consideração os precedentes relativos ao caso

  3. advogadas
    Crédito Pexels

    Produção antecipada de provas

    Revogação parcial do §4º do artigo 381 do CPC e competência de juízos estaduais

    Juízos estaduais são competentes para julgar as causas em que a União e autarquias federais figurem como partes?

  4. Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens

    CPC

    O Cade e o princípio da não surpresa

    Não há possibilidade legal de surpresa na decisão: tudo tem que ser devidamente discutido antes com as partes

  5. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    CPC nos tribunais

    É possível a interposição de recursos excepcionais contra decisões monocráticas?

    Não faz sentido que uma discussão como essa acabe por prejudicar tanto a parte, seja ela privada ou pública

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  6. Audiência de conciliação; artigo 334
    Crédito: Pixabay

    Série

    O encolhimento da autocomposição no Brasil

    Riscos e desafios no estímulo à conciliação e mediação

  7. FGV, sociedades de economia mista
    Crédito Pixabay

    Judicial

    7 funções capitais do sistema brasileiro de precedentes

    Reunindo elementos para decisões judiciais mais justas, eficientes, isonômicas e sólidas

  8. Crédito: Pixabay

    CPC

    A fixação de astreintes em face de agente público estranho ao processo

    Tentativa de satisfação do direito tutelado que não deve servir como base para a violação de garantias constitucionais

  9. Crédito: Gustavo Lima

    CPC

    O STJ e o marco temporal para os honorários de sucumbência

    Instituto dos honorários sucumbenciais, embora instituído em lei processual, tem natureza híbrida

  10. desembargador
    Crédito: Flickr/STJ

    CPC nos tribunais

    O prazo do agravo interno na suspensão de segurança

    Tema ainda envolve divergências doutrinárias

  11. STF
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    CPC nos tribunais

    Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?

    Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes

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