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CPC

Últimas Notícias

  1. apoio ao governo tutela coletiva
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Agência Câmara/Divulgação

    Ação coletiva

    Enfim, a tutela coletiva pensada coletivamente

    O PL 4441/2020 e a produção antecipada coletiva da prova orientada pela adequada representação

  2. stj fachada cpc 4 anos
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    Análise

    O CPC e o STJ: primeiras observações

    Análise de alguns dos julgados do STJ nestes 4 primeiros anos de vigência do CPC/15

  3. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr
  4. Foto: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

    Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores

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  5. ponto eletrônico precedentes
    Crédito: CNJ/Flickr

    Judiciário

    Ações conexas, prevenção e modificação da competência

    Da necessária compatibilidade entre normas regimentais e o artigo 55, § 1º, do CPC

  6. direito público
    Crédito Pexels

    CPC nos tribunais

    Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença

    É necessário intimar o executado para apresentação de impugnação, se transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo na vigência do CPC/73

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  7. Livros: formalismo e busca pela verdade material
    Crédito: Pexels

    Análise

    Inadmissão de um recurso não interposto

    Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe

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  8. pedidos das ações trabalhistas
    Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    CPC nos tribunais

    Férias coletivas não suspendem prazos processuais nos tribunais superiores

    Durante as férias, há expediente normal nos tribunais superiores. Apenas não se praticam atos

  9. STF
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas

    Suspensão nacional de processos em IRDR: o STF na contramão do CPC

    A ampliação da legitimidade para o pedido de suspensão nacional dos processos é salutar

  10. @flickr/DafneCholet

    Artigo

    Prazos do CPC e a crise causada pelo coronavírus

    Análise do prazo do art. 523, §1º, do CPC

  11. Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR

    CPC nos tribunais

    Pandemia jurídica – impactos do novo coronavírus na atividade jurisdicional

    Preservam-se magistrados e servidores, mas não os advogados e procuradores?

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