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CPC

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  1. desembargador foro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Taxatividade mitigada

    O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC

    Legislativo fez uma escolha ao prever a taxatividade do agravo: reduzir o número de recursos interpostos diariamente

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  2. @flickr/DafneCholet
  3. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Sistema de precedentes

    Suspensão do processo decorrente da decisão de afetação

    Implicações do alcance definido pelo STF

  4. Imagem: Pixabay

    NOVO CPC

    Decisões dúcteis: novos padrões decisórios da LINDB

    Rompe-se o binário ilícito-nulidade, outorgando novas cores à paleta decisória do juiz

  5. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ
  6. Julgamento
    Corte Especial do TJSP. Crédito: Comunicação Social TJSP

    CPC/2015

    Em julgamento ampliado, julgadores que já votaram podem mudar posicionamento

    Para 3ª turma do STJ, mudança está autorizada na hipótese de julgamento ampliado prevista no artigo 942 do CPC

  7. Pixabay
  8. Pixabay

    CPC nos tribunais

    As cláusulas escalonadas med-arb no ordenamento jurídico brasileiro

    Assim como ocorreu com a arbitragem no Brasil, a mediação está começando a se difundir

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  9. Imagem: Pixabay

    Coluna Novo CPC

    CPC, 28 de outubro, ditaduras e fascismo

    O fato é que o CPC, hoje, é tão complexo, contraditório e conflituoso como nossa sociedade

  10. Imagem: Pixabay

    NOVO CPC

    A tecnologia blockchain como fonte de prova no processo civil

    Uma das características da era digital é a assustadora velocidade com que as tecnologias se sucedem

  11. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    CPC nos tribunais

    A relativização do STJ acerca da impenhorabilidade do seguro de vida

    O que se pretendeu foi alterar a vontade do legislador, num expresso movimento ativista

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