Tag

CPC

Últimas Notícias

  1. Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
  2. Crédito: Pixabay

    casos repetitivos

    A falta que faz o art. 333 do CPC

    Norma poderia ter aberto outras possibilidades processuais e intensificado a isonomia no contencioso de causas idênticas

  3. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Tribunais administrativos resistem em aplicar o CPC/15 subsidiariamente

    É imperativa a observância dos precedentes, prestigiando-se a uniformização da jurisprudência

  4. FGV, sociedades de economia mista
    Crédito Pixabay
  5. PGE
    Crédito: Pexels
  6. stj, stf-julgamento-sede-prédio
    (Crédito: Flickr @stjnoticias)

    CPC nos tribunais

    O direito intertemporal e a técnica de julgamento do art. 942 do CPC

    Técnica deve ser aplicada aos julgamentos finalizados sob a égide do novo Código, em homenagem ao princípio do tempus regit actum

  7. execução
    Processos no STF / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Supremo

    Isonomia e morosidade nos processos sobrestados no STF

    Ineficiência do Judiciário ainda é latente, sendo certo que temos muito a progredir

  8. Pixabay

    Juizado Especial Cível

    A indevida exigência de custas iniciais no preparo do recurso inominado nos JECs

    Urge seja a questão dirimida por nossos tribunais, sob pena de provocar prejuízos, especialmente aos jurisdicionados

    ,

  9. Imagem @flickr/VitoParlato

    NCPC

    3 anos de vigência: já podemos dizer que o novo CPC foi um fracasso?

    Código prometia que ‘processos de massa’ passariam a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e os ‘comuns’ em 50%

  10. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Pensando Direito

    A taxatividade mitigada do artigo 1.015 do CPC

    Um problema de sistema sem solução fora da lei

  11. Desfile da Mancha Verde, campeã de SP em 2019. Imagem: YouTube

    STJ

    Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval

    Tantas regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos talvez não permitam que se dê nota 10 ao novo CPC no quesito ‘harmonia’