Tag

CPC

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    CPC

    A fixação de astreintes em face de agente público estranho ao processo

    Tentativa de satisfação do direito tutelado que não deve servir como base para a violação de garantias constitucionais

  2. Crédito: Gustavo Lima

    CPC

    O STJ e o marco temporal para os honorários de sucumbência

    Instituto dos honorários sucumbenciais, embora instituído em lei processual, tem natureza híbrida

  3. desembargador
    Crédito: Flickr/STJ

    CPC nos tribunais

    O prazo do agravo interno na suspensão de segurança

    Tema ainda envolve divergências doutrinárias

  4. STF
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    CPC nos tribunais

    Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?

    Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes

    ,

  5. mercado
    Crédito: Pixabay

    Jurimetria

    Sobre a revogação do procedimento de dissolução total de sociedades pelo CPC

    Revogação das regras de dissolução total do CPC de 1939 criou uma situação de hiporregulação?

  6. Divulgação/STJ

    CPC nos tribunais

    Não quero estabilização da tutela antecedente. E agora, STJ?

    A interpretação do dispositivo, quando trata de ‘recurso’ deve ser literal e restrita ou a palavra comporta um sentido mais amplo?

    ,

  7. Crédito: Pixabay

    Análise

    Venda substitutiva ou de cobertura no Direito brasileiro

    Pode o vendedor alienar a mercadoria caso o comprador não a receba?

  8. TCU. Crédito: Flickr/TCU

    TCU e Ônus Probatório

    A aplicação do Código de Processo Civil/2015 no Tribunal de Contas

    O primeiro artigo da série ‘TCU e Ônus Probatório’

  9. plr
    STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Análise

    A formação progressiva da coisa julgada no CPC

    A sistemática processual vigente exige a superação da jurisprudência histórica do STJ sobre o tema

  10. Foto: Pixabay

    julgador

    O deferimento da produção prova e a cooperação ao livre convencimento motivado

    Livre convencimento do julgador deve partir da letra da lei e da imperiosa cooperação das partes

  11. Imagem: Pixabay