Tag

CPC

O Código de Processo Civil (CPC) brasileiro é a lei que regulamenta o processo judicial civil no país, estando em vigor desde 18 de março de 2016, sucedendo o Código de Processo Civil de 1973.

Últimas Notícias sobre CPC

  1. revelia perdeu prazo
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Juiz trabalhista não considera revel empresa que perdeu prazo de contestação

    Companhia afirmou que, com a pandemia, notificação permaneceu na caixa de correios da empresa por 2 meses

  2. ANS crédito rural
    Ministra Nancy Andrighi / Crédito: Flickr/STJ

    Judiciário

    Quem tem medo da Súmula nº 7 do STJ?

    Possibilidades para o reenquadramento jurídico do quadro fático

    ,

  3. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    Impedimento e suspeição de ministros do TCU

    Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?

    ,

  4. STJ
    Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Judiciário

    Tutela provisória em REsp ainda em trâmite na origem

    A interpretação do STJ à luz dos arts. 299, parágrafo único, e 1.029, § 5º, do CPC

  5. ponto eletrônico precedentes
    Crédito: CNJ/Flickr

    Judiciário

    Sobre a dupla finalidade do microssistema de julgamento de casos repetitivos

    Alguns apontamentos introdutórios sobre o microssistema de julgamento de casos repetitivos

  6. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/Reprodução

    TCU

    Cabe responsabilização de parecerista que não seguir jurisprudência pacificada do TCU?

    É ônus do TCU indicar sua jurisprudência pacificada com base em sólida metodologia

  7. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos tribunais

    É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?

    Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?

    ,

  8. Condenação
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

    Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

    ,

  9. Discussão no STJ sobre cobrança de tributos sobre os serviços de capatazia
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Como os Tribunais Superiores podem garantir os investimentos no país?

    No Brasil, até o certo é incerto. Isso gera insegurança jurídica, afastando investimentos

  10. Crédito: CNJ/Divulgação

    Judiciário

    Uma pequena grande revolução na cooperação judiciária

    Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça promete inovar na prática da cooperação judiciária nacional

    ,

  11. Nulidade de citação stj
    Divulgação/STJ