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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Pandemia
A urgência no desenvolvimento dos projetos de infraestrutura
É necessário repensar as políticas públicas, principalmente a operacionalização dos projetos de infraestrutura
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Direito Administrativo Sancionador
Pandemia e a suspensão dos PADs
A efetividade da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020
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Coronavírus
STF julga na próxima semana ações sobre obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19
Ricardo Lewandowski incluiu processos em sessão virtual que começa em 11 de dezembro
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Coronavírus
São Paulo publica decreto que coloca todo o estado de novo na fase amarela
Estado retomou análise semanal dos indicadores e prorrogou quarentena até 4 de janeiro
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O mundo fora dos autos
Restrição ao público em templos azeda o clima na Suprema Corte dos EUA
Decisões contraditórias em poucos meses revelam impacto de nomeações do governo Trump
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Direito do Trabalho
Direitos trabalhistas em casos de COVID-19
As condições e consequências trabalhistas da infecção por coronavírus
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CPC nos tribunais
A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia
Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar
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SEM PRECEDENTES
Vacina, reeleição e injúria racial: STF e três grandes decisões nesta semana
Episódio desta semana trata de ações em pauta no STF que podem impactar a relação da Corte com diferentes atores