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Covid-19

Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.

Últimas Notícias sobre Covid-19

  1. Imagem de aplicação de vacina contra COVID-19
    Vacina contra a Covid-19. (Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal)

    Internacionalidades

    Rumo (finalmente) a um tratado global sobre pandemias?

    A possível negociação de um acordo sobre o tema suscita importantes questões para regulação pelo Direito Internacional

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  2. Nunes Marques libera funcionamento de igrejas em meio à pandemia
    Ministro Nunes Marques durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Análise

    Decisão do Supremo ou decisão do ministro Nunes Marques?

    O que disse o ministro Nunes Marques na sua sabatina e sua visão sobre monocráticas.

  3. Quiosques Praia da Barra da Tijuca, durante o decreto da Prefeitura que determinou a parada emergencial de serviços não essenciais para conter a pandemia da covid-19. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    QUARENTENA

    Risco de aglomeração na Páscoa mantém restrições por todo o país

    Alguns estados reabriram comércio e retomara as aulas, mas maioria manteve toque de recolher e outras restrições

  4. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    Direito à vida

    Combate à pandemia: da eficácia negativa do direito constitucional à saúde

    Da inconstitucionalidade de atos do Presidente da República ante à atuação no combate ao Covid-19

  5. Mandetta
    Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta | Crédito: Fábio Rodrigues Pozzembom / Agência Brasil

    Xadrez político

    Para Mandetta, candidatura para confrontar Lula e Bolsonaro deve vir de consenso

    Ex-ministro fala em união para terceira via nas eleições e enxerga cinismo se presidente se imunizar nesta semana

  6. lockdowns
    Lockdown em Pelotas, no Rio Grande do Sul / Crédito: Michel Corvello

    QUARENTENA

    Pesquisa da CNM: menos de 40% de municípios estão em lockdown

    Estudo contemplou 2553 prefeituras e identificou que mais de 80% adotaram o toque de recolher noturno

  7. vacina covid
    Créditos: Tania Rêgo/Agência Brasil

    Covid-19

    ‘Fura-fila’ da vacinação: conduta imoral ou criminosa?

    Há, no mínimo, 17 projetos de lei para criminalização do “fura-fila” da vacinação

  8. patentes
    Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom

    Defensor Legis

    Pode o STF determinar a criação da CPI da Pandemia?

    O poder de agenda das Casas Legislativas e o direito das minorias em jogo no MS n. 37.760

  9. patentes
    Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom

    Direito Tributário

    A tributação de operações com vacinas contra a Covid-19 durante a pandemia

    Proposta de reflexão à luz da teoria do Estado de coisas inconstitucional

  10. reforma tributária; reeleição Câmara e Senado
    Congresso / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Covid-19

    Câmara aprova projeto que isenta de multa fornecedores de oxigênio

    Também foi aprovado projeto que permite uso de transporte escolar para atender demanda da Saúde

  11. Anvisa
    Crédito: Anvisa/Divulgação

    Coronavírus

    Anvisa recebe pedido de uso emergencial de terapia monoclonal para tratar Covid

    Decisão da agência reguladora dos EUA indica que tratamento pode reduzir hospitalizações ou atendimentos de emergência