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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Vacina contra a Covid-19. (Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal) Internacionalidades
Rumo (finalmente) a um tratado global sobre pandemias?
A possível negociação de um acordo sobre o tema suscita importantes questões para regulação pelo Direito Internacional
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Ministro Nunes Marques durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Análise
Decisão do Supremo ou decisão do ministro Nunes Marques?
O que disse o ministro Nunes Marques na sua sabatina e sua visão sobre monocráticas.
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Quiosques Praia da Barra da Tijuca, durante o decreto da Prefeitura que determinou a parada emergencial de serviços não essenciais para conter a pandemia da covid-19. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil QUARENTENA
Risco de aglomeração na Páscoa mantém restrições por todo o país
Alguns estados reabriram comércio e retomara as aulas, mas maioria manteve toque de recolher e outras restrições
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Imagem: Agência Brasil Direito à vida
Combate à pandemia: da eficácia negativa do direito constitucional à saúde
Da inconstitucionalidade de atos do Presidente da República ante à atuação no combate ao Covid-19
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Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta | Crédito: Fábio Rodrigues Pozzembom / Agência Brasil Xadrez político
Para Mandetta, candidatura para confrontar Lula e Bolsonaro deve vir de consenso
Ex-ministro fala em união para terceira via nas eleições e enxerga cinismo se presidente se imunizar nesta semana
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Lockdown em Pelotas, no Rio Grande do Sul / Crédito: Michel Corvello QUARENTENA
Pesquisa da CNM: menos de 40% de municípios estão em lockdown
Estudo contemplou 2553 prefeituras e identificou que mais de 80% adotaram o toque de recolher noturno
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Créditos: Tania Rêgo/Agência Brasil Covid-19
‘Fura-fila’ da vacinação: conduta imoral ou criminosa?
Há, no mínimo, 17 projetos de lei para criminalização do “fura-fila” da vacinação
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Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom Defensor Legis
Pode o STF determinar a criação da CPI da Pandemia?
O poder de agenda das Casas Legislativas e o direito das minorias em jogo no MS n. 37.760
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Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom Direito Tributário
A tributação de operações com vacinas contra a Covid-19 durante a pandemia
Proposta de reflexão à luz da teoria do Estado de coisas inconstitucional
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Congresso / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Covid-19
Câmara aprova projeto que isenta de multa fornecedores de oxigênio
Também foi aprovado projeto que permite uso de transporte escolar para atender demanda da Saúde
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Crédito: Anvisa/Divulgação Coronavírus
Anvisa recebe pedido de uso emergencial de terapia monoclonal para tratar Covid
Decisão da agência reguladora dos EUA indica que tratamento pode reduzir hospitalizações ou atendimentos de emergência
