cotas raciais

Últimas Notícias sobre cotas raciais

1. 

   Discriminação racial

   Educafro: ação da PGR sobre racismo pode trazer insegurança jurídica à empresa com ação afirmativa

   Educafro vai pedir para ingressar como amicus curiae para que a ADO exclua da hipótese penal as ações afirmativas positivas

   Juliana Matias

2. 

   Igualdade

   Reflexões sobre a aprovação de cotas raciais na OAB

   Análise a partir da leitura histórica da escravidão e da cultura racial arraigada no pensar e fazer político

   Isabela de Souza Damasceno

3. 

   Igualdade racial

   Antirracismo e ensino jurídico: muito além das cotas raciais

   Ensino jurídico é locus de produção de formas de pensamento, hábitos e cultura que revestem segregação racial

   Maria Paula Dallari Bucci, Lucas Módolo

4. 

   Política afirmativa

   OAB aprova paridade de gênero e cotas para negros nas eleições da entidade

   Medidas entram em vigor para as próximas eleições da entidade, em 2021, e devem ser aplicadas por 30 anos

   Ana Pompeu

5. 

   cotas raciais

   MPF, DPU e Educafro querem a regulamentação das comissões de heteroidentificação

   É preciso regulamentar o quanto antes as comissões para que as fraudes não se espalhem ainda mais pelo país

   Irapuã Santana do Nascimento da Silva

6. 

   STF

   O STF e sua luta contra o racismo

   Supremo expõs como as cotas raciais são relevantes, eficazes e harmônicas com a Constituição

   Irapuã Santana do Nascimento da Silva

7. 

   STF

   Sabe com quem está falando?

   Algumas notas sobre o princípio da igualdade no Brasil contemporâneo.

   Luís Roberto Barroso, Aline Rezende Peres Osorio

8. 

   PGR

   PGR defende no STF autodeclaração para cota racial em concurso público

   Depende agora apenas do ministro-relator, Roberto Barroso, o pedido de inclusão em pauta para julgamento da ação declaratória de constitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Retrospectiva 2016

   Lei que reserva cotas para negros em concursos públicos é inconstitucional

   Decisão é da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

   Livia Scocuglia

10. 

    STF

    Número de ADPFs ajuizadas no STF cresce 28,5% em 2015

    A mais emblemática foi a que levou o plenário do STF a definir o rito do processo de impeachment da presidente Dilma

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    CNMP

    CNMP discute recomendação para prevenir e reprimir fraudes ao sistema de cotas raciais

    Proposta é do conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega

    Luiz Orlando Carneiro