Tag

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Últimas Notícias sobre Corte Interamericana de Direitos Humanos

  1. caso márcia barbosa
    Crédito: Divulgação

    direitos humanos

    Caso Márcia Barbosa: o dever de casa que o Estado brasileiro tem a fazer

    Condenação reacende importante diálogo sobre as balizas trazidas pelo sistema interamericano e as imunidades formais

    ,

  2. direitos humanos
    Eleanor Roosevelt e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Crédito: Wikimedia Commons

    direito internacional

    Justiciabilidade no sistema interamericano de direitos humanos

    Corte Interamericana tende a tornar justiciabilidade direta cada vez mais abrangente, algo passível de questionamentos

  3. reconhecimento por foto execução acordo de não persecução
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Internacionalidades

    Cômputo em dobro da pena cumprida em situação degradante

    Considerações sobre a decisão do STJ e as MPs determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

    ,

  4. Corte Interamericana de Direitos Humanos e CNJ
    Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

    Direitos fundamentais

    Quem pode recorrer à Corte Interamericana?

    Em termos procedimentais, não é possível que os indivíduos acessem diretamente a Corte

    ,

  5. direitos humanos
    Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh
  6. direitos humanos
    Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh

    Direitos Humanos

    22 anos da explosão da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus

    A histórica condenação do Estado Brasileiro na Corte Interamericana

  7. Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Crédito: Flickr

    Direitos humanos

    Caso fábrica de fogos x Brasil: uma análise da decisão da Corte Interamericana

    Em decisão inédita, Corte reconhece que Estados podem, em certos casos, ser responsabilizados por atos de empresas

    ,

  8. direitos humanos
    Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh

    Direitos humanos

    Quatro presenças – e uma ausência – na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Sobre o caso ‘Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil’

    ,

  9. Corte Interamericana de Direitos Humanos e CNJ
    Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

    20 ANOS DEPOIS

    Corte Interamericana condena Brasil por explosão em fábrica de fogos de artifício

    Tribunal julgou responsabilidade do Estado por explosão com 64 vítimas na Bahia em 1998. Leia a íntegra

  10. direitos humanos
    Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh

    Direitos humanos

    Denúncia da Convenção Americana na primeira audiência pública online da Corte IDH

    Desenvolvimento do direito internacional e de suas instituições permitem com que não haja lacunas à proteção

    ,

  11. Corte Interamericana de Direitos Humanos e CNJ
    Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

    Direitos humanos

    O que está em jogo com a opinião consultiva 26 da CtIDH?

    Ela é um importante indicativo da própria percepção da Corte de seu papel como locomotiva de direitos humanos no continente

    ,