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Corte Interamericana de Direitos Humanos
Últimas Notícias sobre Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos inclui o brasileiros Rodrigo Mudrovitsch / Crédito: Divulgação Corte IDH Direitos Humanos
Com fala contra autoritarismo, presidente e mesa diretora da Corte IDH tomam posse
Em cerimônia realizada em São José, na Costa Rica, brasileiro Rodrigo Mudrovitsch foi empossado como juiz da Corte
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Violência contra a mulher
Condenação do Brasil pela Corte IDH no caso Barbosa de Souza
Estado brasileiro foi condenado por violação a direitos e desatendimento da prevenção da violência contra a mulher
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Crédito: Divulgação direitos humanos
Caso Márcia Barbosa: o dever de casa que o Estado brasileiro tem a fazer
Condenação reacende importante diálogo sobre as balizas trazidas pelo sistema interamericano e as imunidades formais
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Eleanor Roosevelt e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Crédito: Wikimedia Commons direito internacional
Justiciabilidade no sistema interamericano de direitos humanos
Corte Interamericana tende a tornar justiciabilidade direta cada vez mais abrangente, algo passível de questionamentos
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Internacionalidades
Cômputo em dobro da pena cumprida em situação degradante
Considerações sobre a decisão do STJ e as MPs determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh Direitos fundamentais
Quem pode recorrer à Corte Interamericana?
Em termos procedimentais, não é possível que os indivíduos acessem diretamente a Corte
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Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh Direitos humanos
A Opinião Consultiva 26/20 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ao sair, não feche a porta
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Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh Direitos Humanos
22 anos da explosão da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus
A histórica condenação do Estado Brasileiro na Corte Interamericana
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Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Crédito: Flickr Direitos humanos
Caso fábrica de fogos x Brasil: uma análise da decisão da Corte Interamericana
Em decisão inédita, Corte reconhece que Estados podem, em certos casos, ser responsabilizados por atos de empresas
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Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh Direitos humanos
Quatro presenças – e uma ausência – na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Sobre o caso ‘Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil’
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Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh 20 ANOS DEPOIS
Corte Interamericana condena Brasil por explosão em fábrica de fogos de artifício
Tribunal julgou responsabilidade do Estado por explosão com 64 vítimas na Bahia em 1998. Leia a íntegra
