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Corte Interamericana de Direitos Humanos

Últimas Notícias sobre Corte Interamericana de Direitos Humanos

  1. Corte IDH
    Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos inclui o brasileiros Rodrigo Mudrovitsch / Crédito: Divulgação Corte IDH

    Direitos Humanos

    Com fala contra autoritarismo, presidente e mesa diretora da Corte IDH tomam posse

    Em cerimônia realizada em São José, na Costa Rica, brasileiro Rodrigo Mudrovitsch foi empossado como juiz da Corte

  2. mulher violência doméstica feminicídio
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Violência contra a mulher

    Condenação do Brasil pela Corte IDH no caso Barbosa de Souza

    Estado brasileiro foi condenado por violação a direitos e desatendimento da prevenção da violência contra a mulher

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  3. caso márcia barbosa
    Crédito: Divulgação

    direitos humanos

    Caso Márcia Barbosa: o dever de casa que o Estado brasileiro tem a fazer

    Condenação reacende importante diálogo sobre as balizas trazidas pelo sistema interamericano e as imunidades formais

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  4. tortura
    Eleanor Roosevelt e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Crédito: Wikimedia Commons

    direito internacional

    Justiciabilidade no sistema interamericano de direitos humanos

    Corte Interamericana tende a tornar justiciabilidade direta cada vez mais abrangente, algo passível de questionamentos

  5. prisão preventiva; reconhecimento por foto execução acordo de não persecução
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Internacionalidades

    Cômputo em dobro da pena cumprida em situação degradante

    Considerações sobre a decisão do STJ e as MPs determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

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  6. corte IDH; direitos humanos; corte interamericana
    Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

    Direitos fundamentais

    Quem pode recorrer à Corte Interamericana?

    Em termos procedimentais, não é possível que os indivíduos acessem diretamente a Corte

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  7. direitos humanos
    Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh
  8. direitos humanos
    Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh

    Direitos Humanos

    22 anos da explosão da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus

    A histórica condenação do Estado Brasileiro na Corte Interamericana

  9. Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Crédito: Flickr

    Direitos humanos

    Caso fábrica de fogos x Brasil: uma análise da decisão da Corte Interamericana

    Em decisão inédita, Corte reconhece que Estados podem, em certos casos, ser responsabilizados por atos de empresas

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  10. direitos humanos
    Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh

    Direitos humanos

    Quatro presenças – e uma ausência – na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Sobre o caso ‘Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil’

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  11. corte IDH; direitos humanos; corte interamericana
    Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

    20 ANOS DEPOIS

    Corte Interamericana condena Brasil por explosão em fábrica de fogos de artifício

    Tribunal julgou responsabilidade do Estado por explosão com 64 vítimas na Bahia em 1998. Leia a íntegra