Corte Especial do STJ

Últimas Notícias sobre Corte Especial do STJ

1. 

   corte especial

   Witzel torna-se réu em ação penal e fica afastado por mais um ano

   Por decisão do STJ Witzel também fica afastado do Palácio da Guanabara e do Palácio das Laranjeiras

   Flávia Maia

2. 

   DIVERGÊNCIA VENCEDORA

   Francisco Falcão vira relator do caso do desembargador que destratou guarda

   Raul Araújo defendia a não abertura do inquérito, porém ficou vencido em dezembro

   Flávia Maia

3. 

   MAIS UM ANO

   STJ mantém afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia

   Para o relator, retorno poderia gerar instabilidade no TJBA. Magistrados foram afastados na Operação Faroeste

   Flávia Maia

4. 

   FERIADO LOCAL

   STJ volta a discutir necessidade de comprovação do feriado de carnaval

   Corte analisa se questão de ordem que restringiu decisão deve ser anulada. Placar está em 4 a 1 contra anulação

   Flávia Maia

5. 

   BALANÇO 2020

   STJ reduz estoque de processos e diz que vai investir em informática e saúde

   O tribunal julgou mais ações do que as novas que chegaram à corte em 2020. A maioria das decisões foi monocrática

   Flávia Maia

6. 

   ELETROBRAS

   STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório

   Para dois ministros, citação em ação de cobrança é suficiente para comunicar a transferência de cessionário

   Flávia Maia

7. 

   Em Santos (SP)

   STJ permite instauração de inquérito contra desembargador que destratou guarda

   Placar pela abertura ficou em dez votos a dois. Eduardo Almeida de Siqueira rasgou multa por não usar máscara

   Flávia Maia

8. 

   VENDA DE SENTENÇAS

   Operação Faroeste: quatro ministros votam pela manutenção de prisões preventivas

   Corte Especial do STJ analisa manutenção das prisões de seis investigados. Caso foi suspenso por pedido de vista

   Flávia Maia

9. 

   INTERROMPIDO por vista

   STJ tem três votos para abrir inquérito contra desembargador que destratou guarda

   Eduardo Almeida de Siqueira rasgou multa por andar sem máscara em Santos (SP). Placar no STJ está em 3X2

   Flávia Maia

10. 

    SUSPEITAS SOBRE RECURSOS DA SAÚDE

    STJ mantém afastamento de Witzel do cargo de governador do RJ por 180 dias

    Por 14 votos a 1, a Corte Especial do STJ confirmou a decisão do ministro Benedito Gonçalves

    Karla Gamba, Flávia Maia

11. 

    ADI

    PSC aciona STF contra afastamento de Witzel por decisão individual de ministro do STJ

    Partido visa que afastamento de governador só seja possível com votos da maioria de 2/3 da Corte Especial do STJ

    Luiz Orlando Carneiro