Tag
Corte Especial do STJ
Últimas Notícias
-
Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, durante entrevista coletiva — Foto: Philippe Lima/Divulgação/Governo do Estado SUSPEITAS SOBRE RECURSOS DA SAÚDE
STJ mantém afastamento de Witzel do cargo de governador do RJ por 180 dias
Por 14 votos a 1, a Corte Especial do STJ confirmou a decisão do ministro Benedito Gonçalves
-
O governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil ADI
PSC aciona STF contra afastamento de Witzel por decisão individual de ministro do STJ
Partido visa que afastamento de governador só seja possível com votos da maioria de 2/3 da Corte Especial do STJ
-
Sérgio Camargo / Crédito: Reprodução Fundação Palmares
STJ nega recurso da DPU e mantém Sérgio Camargo na Fundação Palmares
Corte Especial confirmou, por unanimidade, decisão proferida pelo presidente João Otávio de Noronha
-
Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, do STJ. Crédito Sandra Fado Venda de decisões
STJ mantém prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste
Para Corte Especial, fundamentos para prisões se mantêm porque a prática delituosa investigada perduraria
-
A ministra do STJ Laurita Vaz (Crédito: Flickr/STJ) Corte Especial do STJ
STJ: em caso de decisões conflitantes, vale a que transitou em julgado por último
Caso ficou empatado na Corte Especial em 7X7. Coube à ministra Laurita Vaz resolver a questão
-
Ministro Og Fernandes, do TSE e STJ. Foto: Sergio Amaral/STJ Operação Faroeste
STJ mantém prisão de ex-presidente do TJBA
Corte Especial referendou decisão do ministro Og Fernandes, mantendo o afastamento de 4 integrantes do tribunal
-
Crédito Flickr/STJ Prazo processual
STJ: feriado local deve ser comprovado para cálculo do prazo processual
Em recursos já interpostos, entretanto, data poderá ser comprovada posteriormente
-
(Crédito: Pixabay) Corte Especial
STJ começa a julgar se Ambev violou boa-fé objetiva em bônus de subscrição
Investidores alegam que cláusula de ajuste permitiria compra de ações por preço mais baixo
-
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Crédito Sergio Amaral/STJ 1ª Seção
STJ revisará repetitivo sobre pagamento de honorários após adesão a Refis
Edição de lei deve alterar entendimento favorável ao pagamento da verba
-
Crédito José Alberto Prerrogativa
STJ começa a analisar restrição de foro privilegiado para procuradores
Único a votar, Salomão propôs restringir foro de procuradores aos delitos relativos à função desempenhada
-
(crédito: Pixabay) STJ
STJ: é adequada a inclusão de honorário pericial em decisão genérica sobre custas
Corte Especial analisou decisão que condenou o vencido, genericamente, ao pagamento de ‘custas processuais’