Corte Especial do STJ

Últimas Notícias sobre Corte Especial do STJ

1. 

   ELETROBRáS

   STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório

   Placar está em 5X1 pela possibilidade da citação judicial como forma de aviso na troca do cessionário

   Flávia Maia

2. 

   COVID-19

   STJ adia julgamento do governador do AM sobre desvios em ações contra a Covid-19

   Defesa pediu o adiamento em respeito ao contraditório; ministros aceitaram para evitar nulidades processuais

   Flávia Maia

3. 

   SEM MODULAÇÃO

   STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação

   Feriados de 9 de julho e da fundação da cidade de São Paulo precisam ser comprovados, sob pena de intempestividade

   Flávia Maia

4. 

   OPERAÇÃO MAIS VALIA

   STJ mantém prisão preventiva de desembargadores por venda de decisões judiciais

   Para os ministros, a liberdade dos envolvidos pode prejudicar o andamento das investigações

   Flávia Maia

5. 

   EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

   STJ extingue ação contra desembargadora que ofendeu Marielle

   Para ministros da Corte Especial, retratação da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira foi suficiente

   Flávia Maia

6. 

   corte especial

   Witzel torna-se réu em ação penal e fica afastado por mais um ano

   Por decisão do STJ Witzel também fica afastado do Palácio da Guanabara e do Palácio das Laranjeiras

   Flávia Maia

7. 

   DIVERGÊNCIA VENCEDORA

   Francisco Falcão vira relator do caso do desembargador que destratou guarda

   Raul Araújo defendia a não abertura do inquérito, porém ficou vencido em dezembro

   Flávia Maia

8. 

   MAIS UM ANO

   STJ mantém afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia

   Para o relator, retorno poderia gerar instabilidade no TJBA. Magistrados foram afastados na Operação Faroeste

   Flávia Maia

9. 

   FERIADO LOCAL

   STJ volta a discutir necessidade de comprovação do feriado de carnaval

   Corte analisa se questão de ordem que restringiu decisão deve ser anulada. Placar está em 4 a 1 contra anulação

   Flávia Maia

10. 

    BALANÇO 2020

    STJ reduz estoque de processos e diz que vai investir em informática e saúde

    O tribunal julgou mais ações do que as novas que chegaram à corte em 2020. A maioria das decisões foi monocrática

    Flávia Maia

11. 

    ELETROBRAS

    STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório

    Para dois ministros, citação em ação de cobrança é suficiente para comunicar a transferência de cessionário

    Flávia Maia