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Corte Especial do STJ

Últimas Notícias sobre Corte Especial do STJ

  1. feriado
    Crédito: Gustavo Lima

    Corte especial

    STJ: recurso especial pode ser admitido mesmo sem indicar norma constitucional

    Excepcionalmente, recurso pode não indicar expressamente o dispositivo que autoriza a sua interposição, decide Corte Especial

  2. stj, tjba whatsapp TSE Bolsonaro
    Ministro Og Fernandes, do STJ. Foto: Sergio Amaral/STJ

    Tema Repetitivo 1076

    STJ: Corte Especial tem três votos contra limitação de honorários sucumbenciais

    Decisão deverá ser replicada no julgamento de casos idênticos e vale para processos de direito público e privado

  3. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Judiciário

    STJ recebe denúncia contra juízes e desembargadores do ES na Operação Naufrágio

    Eles são acusados pela participação em suposto esquema de venda de sentenças

  4. O governador do Tocantins, Mauro Carlesse
    O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) / Crédito: Governo do Tocantins

    Por unanimidade

    Corte Especial do STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses

    Mauro Carlesse é investigado por liderar suposta organização criminosa e foi alvo de operação da PF nesta quarta-feira

  5. STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório
    Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, do STJ. Crédito Sandra Fado

    ELETROBRáS

    STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório

    Placar está em 5X1 pela possibilidade da citação judicial como forma de aviso na troca do cessionário

  6. operação da pf contra governador do Amazonas Covid-19
    Operação da PF e do MPF no Amazonas. / Crédito: Divulgação Polícia Federal

    COVID-19

    STJ adia julgamento do governador do AM sobre desvios em ações contra a Covid-19

    Defesa pediu o adiamento em respeito ao contraditório; ministros aceitaram para evitar nulidades processuais

  7. STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    SEM MODULAÇÃO

    STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação

    Feriados de 9 de julho e da fundação da cidade de São Paulo precisam ser comprovados, sob pena de intempestividade

  8. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    OPERAÇÃO MAIS VALIA

    STJ mantém prisão preventiva de desembargadores por venda de decisões judiciais

    Para os ministros, a liberdade dos envolvidos pode prejudicar o andamento das investigações

  9. marielle franco
    Vereadora Marielle Franco Foto:PSOL

    EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

    STJ extingue ação contra desembargadora que ofendeu Marielle

    Para ministros da Corte Especial, retratação da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira foi suficiente

  10. STJ: Witzel torna-se réu em ação penal e fica afastado por mais um ano
    (Foto: Marcos Corrêa/PR)

    corte especial

    Witzel torna-se réu em ação penal e fica afastado por mais um ano

    Por decisão do STJ Witzel também fica afastado do Palácio da Guanabara e do Palácio das Laranjeiras

  11. Ministro Francisco Falcão vira relator do caso de desembargador que destratou guarda
    Desembargador Eduardo Almeida Prado Siqueira rasgou multa dada por guarda civil e o ofendeu. Crédito: Reprodução/YouTube

    DIVERGÊNCIA VENCEDORA

    Francisco Falcão vira relator do caso do desembargador que destratou guarda

    Raul Araújo defendia a não abertura do inquérito, porém ficou vencido em dezembro