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Corte Especial do STJ

Últimas Notícias sobre Corte Especial do STJ

  1. STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório
    Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, do STJ. Crédito Sandra Fado

    ELETROBRáS

    STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório

    Placar está em 5X1 pela possibilidade da citação judicial como forma de aviso na troca do cessionário

  2. operação da pf contra governador do Amazonas Covid-19
    Operação da PF e do MPF no Amazonas. / Crédito: Divulgação Polícia Federal

    COVID-19

    STJ adia julgamento do governador do AM sobre desvios em ações contra a Covid-19

    Defesa pediu o adiamento em respeito ao contraditório; ministros aceitaram para evitar nulidades processuais

  3. STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    SEM MODULAÇÃO

    STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação

    Feriados de 9 de julho e da fundação da cidade de São Paulo precisam ser comprovados, sob pena de intempestividade

  4. STJ adota critérios distintos sobre os juros de mora
    Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    OPERAÇÃO MAIS VALIA

    STJ mantém prisão preventiva de desembargadores por venda de decisões judiciais

    Para os ministros, a liberdade dos envolvidos pode prejudicar o andamento das investigações

  5. STJ entende que a retratação feita por desembargadora que caluniou Marielle Franco foi suficiente
    Vereadora Marielle Franco Foto:PSOL

    EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

    STJ extingue ação contra desembargadora que ofendeu Marielle

    Para ministros da Corte Especial, retratação da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira foi suficiente

  6. STJ: Witzel torna-se réu em ação penal e fica afastado por mais um ano
    (Foto: Marcos Corrêa/PR)

    corte especial

    Witzel torna-se réu em ação penal e fica afastado por mais um ano

    Por decisão do STJ Witzel também fica afastado do Palácio da Guanabara e do Palácio das Laranjeiras

  7. Ministro Francisco Falcão vira relator do caso de desembargador que destratou guarda
    Desembargador Eduardo Almeida Prado Siqueira rasgou multa dada por guarda civil e o ofendeu. Crédito: Reprodução/YouTube

    DIVERGÊNCIA VENCEDORA

    Francisco Falcão vira relator do caso do desembargador que destratou guarda

    Raul Araújo defendia a não abertura do inquérito, porém ficou vencido em dezembro

  8. tjba operação faroeste
    Fachada do TJBA / Crédito: Divulgação

    MAIS UM ANO

    STJ mantém afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia

    Para o relator, retorno poderia gerar instabilidade no TJBA. Magistrados foram afastados na Operação Faroeste

  9. STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco
    Crédito: OAB-DF

    FERIADO LOCAL

    STJ volta a discutir necessidade de comprovação do feriado de carnaval

    Corte analisa se questão de ordem que restringiu decisão deve ser anulada. Placar está em 4 a 1 contra anulação

  10. STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr

    BALANÇO 2020

    STJ reduz estoque de processos e diz que vai investir em informática e saúde

    O tribunal julgou mais ações do que as novas que chegaram à corte em 2020. A maioria das decisões foi monocrática

  11. STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório
    Crédito: Marcello Casa Jr/Agência Brasil

    ELETROBRAS

    STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório

    Para dois ministros, citação em ação de cobrança é suficiente para comunicar a transferência de cessionário