Tag

Corte Especial

Últimas Notícias

  1. Nokia recuperação oi execução fiscal
    Crédito Pixabay

    Conflito de Competência

    STJ discute suspensão de penhora contra a Oi, em recuperação judicial

    Qual Seção julgará conflitos de competência quando há penhora em execução fiscal de empresa em recuperação?

  2. leopoldo raposo fischer
    O desembargador Leopoldo Raposo, do TJPE | Foto: Assis Lima / Ascom TJPE

    Lava Jato

    STJ aprova convocação de Leopoldo Raposo para substituir Felix Fischer

    Interlocutores avaliam que desembargador tem perfil semelhante ao de Felix Fischer em matéria penal

    ,

  3. ANS crédito rural
    Ministra Nancy Andrighi Crédito: Flickr/STJ

    Produtor rural

    STJ julga juros em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1

    Cinco ministros votaram para reduzir juros da União em ressarcimento por diferença de correção monetária

  4. feriado
    Crédito Pixabay

    Tempestividade

    STJ julga se partes precisam comprovar feriado de segunda de carnaval

    Seis ministros da Corte Especial se dividiram em três vertentes diferentes; pediu vista Nancy Andrighi

  5. STJ usina santo antônio
    Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Energia elétrica

    STJ mantém suspensa liminar favorável à Santo Antônio em disputa bilionária

    Decisão da Corte Especial desobriga distribuidoras a arcarem com R$ 1,3 bi antes do fim da discussão judicial

  6. Ambiental, êxito decisões interlocutórias
    Ministra do STJ Nancy Andrighi | Crédito: Sergio Amaral

    CPC 2015

    STJ permite recurso contra decisões interlocutórias em execuções

    Precedente atinge incidente de desconsideração de personalidade jurídica, Justiça gratuita, entre outros

  7. Noronha notas taquigráficas
    João Otávio de Noronha / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Corte Especial

    Noronha propõe questão de ordem sobre pedidos de notas taquigráficas no STJ

    Presidente do STJ quer esclarecer se advogados devem entrar com embargos de declaração ou requerimento

  8. jean wyllys
    O ex-deputado Jean Wyllys | Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Injúria

    STJ recebe queixa de Jean Wyllys contra desembargadora que sugeriu ‘paredão’

    Magistrada não será afastada de suas funções enquanto STJ analisa ação. Corte ainda analisará mérito

  9. WhatsApp
    O desembargador aposentado do TJCE Carlos Rodrigues Feitosa | Crédito: Irailton Menezes/TJCE

    Corrupção passiva

    STJ condena desembargador do TJCE que vendia decisões pelo WhatsApp

    Corte Especial também puniu magistrado por receber parte de salários de servidoras

  10. honorários
    Crédito: Pixabay

    Sucumbência

    Cálculo de honorários deve obedecer regras vigentes à época da sentença, diz STJ

    Decisão foi tomada em ação que teve andamentos antes e depois da adoção do CPC/15

  11. tributária stj essencialidade de pis e cofins, Feriados locais Corte Especial
    Crédito Flickr/STJ

    Trâmite processual

    Por celeridade, presidente do STJ propõe vista coletiva na Corte Especial

    Segundo proposta do ministro João Otávio de Noronha, vista coletiva ocorrerá após segundo pedido individual