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Corte Especial

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  1. Noronha notas taquigráficas
    João Otávio de Noronha / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Corte Especial

    Noronha propõe questão de ordem sobre pedidos de notas taquigráficas no STJ

    Presidente do STJ quer esclarecer se advogados devem entrar com embargos de declaração ou requerimento

  2. jean wyllys
    O ex-deputado Jean Wyllys | Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Injúria

    STJ recebe queixa de Jean Wyllys contra desembargadora que sugeriu ‘paredão’

    Magistrada não será afastada de suas funções enquanto STJ analisa ação. Corte ainda analisará mérito

  3. WhatsApp
    O desembargador aposentado do TJCE Carlos Rodrigues Feitosa | Crédito: Irailton Menezes/TJCE

    Corrupção passiva

    STJ condena desembargador do TJCE que vendia decisões pelo WhatsApp

    Corte Especial também puniu magistrado por receber parte de salários de servidoras

  4. honorários
    Crédito: Pixabay

    Sucumbência

    Cálculo de honorários deve obedecer regras vigentes à época da sentença, diz STJ

    Decisão foi tomada em ação que teve andamentos antes e depois da adoção do CPC/15

  5. tributária stj essencialidade de pis e cofins
    Crédito Flickr/STJ

    Trâmite processual

    Por celeridade, presidente do STJ propõe vista coletiva na Corte Especial

    Segundo proposta do ministro João Otávio de Noronha, vista coletiva ocorrerá após segundo pedido individual

  6. tabela Price crédito tributário
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    Empréstimos e financiamentos

    STJ não discutirá a legalidade da tabela Price em novo repetitivo

    Por apertada maioria, Corte Especial entendeu que matéria depende de perícia, conforme repetitivo de 2014

  7. remoção
    (Foto: Reprodução)

    'Desindexação'

    STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão

    Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade

  8. intimação pessoal
    Luis Felipe Salomão. Crédito: Sandra Fado

    Decisão

    Prévia intimação pessoal do devedor é condição para incidência de astreintes

    Corte Especial debatia se para incidir multa era necessário intimação pessoal ou bastaria ciência do advogado

  9. R$ 78 milhões
    Laurita Vaz Crédito STJ/Flickr

    Banco Rural

    Corte Especial mantém decisão sobre devolução de R$ 78 milhões a Mato Grosso

    União e Banco Central questionavam decisão da ministra Laurita Vaz, que não viu risco de lesão à ordem pública

  10. STJ
    Ministros do STJ. Crédito Sandra Fado

    STJ

    Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018

    Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets

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  11. subprocurador-geral da República
    Subprocurador-geral Moacir Guimarães Morais Filho / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Corte Especial

    STJ absolve subprocurador-geral da República acusado de concussão

    Por ausência de provas que mostrassem intenção de benefício próprio, Corte Especial decidiu absolver membro do MPF