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Corte Especial

Últimas Notícias

  1. tabela Price crédito tributário
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    Empréstimos e financiamentos

    STJ não discutirá a legalidade da tabela Price em novo repetitivo

    Por apertada maioria, Corte Especial entendeu que matéria depende de perícia, conforme repetitivo de 2014

  2. remoção
    (Foto: Reprodução)

    'Desindexação'

    STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão

    Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade

  3. intimação pessoal
    Luis Felipe Salomão. Crédito: Sandra Fado

    Decisão

    Prévia intimação pessoal do devedor é condição para incidência de astreintes

    Corte Especial debatia se para incidir multa era necessário intimação pessoal ou bastaria ciência do advogado

  4. R$ 78 milhões
    Laurita Vaz Crédito STJ/Flickr

    Banco Rural

    Corte Especial mantém decisão sobre devolução de R$ 78 milhões a Mato Grosso

    União e Banco Central questionavam decisão da ministra Laurita Vaz, que não viu risco de lesão à ordem pública

  5. STJ
    Ministros do STJ. Crédito Sandra Fado

    STJ

    Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018

    Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets

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  6. subprocurador-geral da República
    Subprocurador-geral Moacir Guimarães Morais Filho / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Corte Especial

    STJ absolve subprocurador-geral da República acusado de concussão

    Por ausência de provas que mostrassem intenção de benefício próprio, Corte Especial decidiu absolver membro do MPF

  7. embargos à execução
    Ministro Mauro Campbell Crédito: Flickr/STJ

    CPC/73

    STJ: É possível cumulação de honorários fixados nos embargos à execução

    Para Corte Especial do STJ, em decisão que vale para o CPC de 1973, é impossível a compensação dos valores

  8. Desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda / Crédito: Ascom/TJCE

    Via WhatsApp

    STJ recebe denúncia que acusa desembargadora de vender decisões

    Segundo MPF, esquema acontecia por meio de mensagens no WhatsApp, que avisavam sobre plantão da magistrada

  9. rol do 1.015
    Ministra Nancy Andrighi na Corte Especial do STJ / Crédito: Sergio Amaral

    CPC de 2015

    STJ: Rol do 1.015 tem taxatividade mitigada

    Para Corte Especial, cabem outras hipóteses de admissão de agravo de instrumento que não estão enumeradas no artigo

  10. Direito de arena pedidos de vista
    Crédito Sandra Fado/Flickr STJ

    60 dias

    1ª Turma do STJ seguirá Corte Especial e pautará pedidos de vista vencidos

    Em outubro, Noronha anunciou que processos entrariam em pauta ainda que ministro não tenha concluído voto

  11. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Corte Especial

    STJ adia definição sobre foro especial de desembargadores

    Decisão sobre futuro de foro de desembargadores ficou para a próxima sessão da Corte Especial, em 21/11