Tag

Corte Especial

Últimas Notícias

  1. luis felipe salomao bacenjud
    O ministro do STJ Luis Felipe Salomão | Crédito Flickr/STJ

    Regra do CPC

    Bacenjud: Luís Felipe Salomão empata julgamento no STJ sobre penhora de poupança

    Ministro ampliou proteção do CPC para outras reservas financeiras até limite de 40 salários mínimos

  2. nancy andrighi reclamação
    Ministra Nancy Andrighi em sessão da Corte Especial do STJ | Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Corte Especial

    STJ proíbe reclamação contra aplicação equivocada de repetitivo pela 2ª instância

    Para alguns ministros, cria-se ‘ponto cego’; para outros, é preciso definir uma ‘linha de corte’ aos processos

  3. KIA, Calvário
    O ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Corte Especial

    Operação Calvário: STJ mantém afastados conselheiros do TCEPB

    Governador João Azevêdo sabia do esquema e teria recebido R$ 1,38 milhão em propina, dizem delatores

  4. tjba operação faroeste stj
    A fachada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) | Crédito: Divulgação/TJBA

    Operação Faroeste

    STJ prorroga por um ano afastamento de desembargadores do TJBA

    Desembargadores e juízes estão afastados desde novembro; ex-presidente Maria do Socorro e juiz foram presos

  5. ambev Cerveja com cereais não maltados
    Crédito: Pixabay

    Antiga Brahma

    STJ volta a julgar se Ambev deve R$ 2 bi a investidores de bônus de subscrição

    Acionistas alegam que cláusula contratual permitia compra de ações por preço mais baixo

  6. Nokia recuperação oi execução fiscal Mercados digitais
    Crédito Pixabay

    Conflito de Competência

    STJ discute suspensão de penhora contra a Oi, em recuperação judicial

    Qual Seção julgará conflitos de competência quando há penhora em execução fiscal de empresa em recuperação?

  7. leopoldo raposo fischer
    O desembargador Leopoldo Raposo, do TJPE | Foto: Assis Lima / Ascom TJPE

    Lava Jato

    STJ aprova convocação de Leopoldo Raposo para substituir Felix Fischer

    Interlocutores avaliam que desembargador tem perfil semelhante ao de Felix Fischer em matéria penal

    ,

  8. ANS crédito rural
    Ministra Nancy Andrighi Crédito: Flickr/STJ

    Produtor rural

    STJ julga juros em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1

    Cinco ministros votaram para reduzir juros da União em ressarcimento por diferença de correção monetária

  9. feriado
    Crédito Pixabay

    Tempestividade

    STJ julga se partes precisam comprovar feriado de segunda de carnaval

    Seis ministros da Corte Especial se dividiram em três vertentes diferentes; pediu vista Nancy Andrighi

  10. STJ usina santo antônio
    Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Energia elétrica

    STJ mantém suspensa liminar favorável à Santo Antônio em disputa bilionária

    Decisão da Corte Especial desobriga distribuidoras a arcarem com R$ 1,3 bi antes do fim da discussão judicial

  11. honorários, Ambiental, êxito decisões interlocutórias
    Ministra do STJ Nancy Andrighi | Crédito: Sergio Amaral

    CPC 2015

    STJ permite recurso contra decisões interlocutórias em execuções

    Precedente atinge incidente de desconsideração de personalidade jurídica, Justiça gratuita, entre outros