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    Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real

    Energia

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    Presidente do TRF1 acolheu recurso da AGU contra afastamento para não deixar órgãos inoperantes

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    Investigação

    Juiz federal afasta diretores da Aneel e do ONS por 30 dias por apagão no Amapá

    Ele ressalta que não há dúvidas que houve omissão, em um ‘apagão de gestão’ em relação à distribuição de energia no estado

  3. eletrobras setor elétrico empréstimos compulsórios aneel cortes
    Linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste. Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Jurisprudência

    STF anula lei da Bahia que proibiu cobrança de taxa de religação de energia

    Ministros entenderam que houve usurpação de competência federal