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Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real Energia
TRF1 suspende liminar que afastava diretores da Aneel e do ONS por apagão no Amapá
Presidente do TRF1 acolheu recurso da AGU contra afastamento para não deixar órgãos inoperantes
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Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real Investigação
Juiz federal afasta diretores da Aneel e do ONS por 30 dias por apagão no Amapá
Ele ressalta que não há dúvidas que houve omissão, em um ‘apagão de gestão’ em relação à distribuição de energia no estado
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Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR Jurisprudência
STF anula lei da Bahia que proibiu cobrança de taxa de religação de energia
Ministros entenderam que houve usurpação de competência federal
