Tag

Corte Constitucional

Últimas Notícias sobre Corte Constitucional

  1. morte cruzada Equador
    Bandeira do Equador / Crédito: Pixabay

    Defensor Legis

    A ‘morte cruzada’ e a ‘sporting theory of justice’ no Equador

    Comentários sobre a decisão da Corte Constitucional equatoriana

    ,

  2. tribunais hungria
    Corte Constitucional da Hungria / Crédito: Thaler Tamas/Wikimedia Commons

    Como os tribunais morrem

    Como os Tribunais morrem: o caso da Hungria

    Entrevista com Tímea Drinóczi, professora visitante na UFMG, sobre a queda do Tribunal Constitucional da Hungria

  3. Aborto
    Protesto em frente ao prédio da Suprema Corte dos EUA, em Washington, com cartaz onde se lê "proteja o acesso ao aborto". Crédito: Unsplash

    aborto

    Não, John Hart Ely, Roe v. Wade não foi decidido erroneamente

    Representatividade política, jurisdição constitucional e a proteção das minorias

    ,

  4. A recepção do caso Miranda Vs. Arizona no Brasil
    Suprema Corte dos Estados Unidos - Crédito: Wikipedia

    direito constitucional

    A recepção do caso Miranda Vs. Arizona no Brasil

    Extensão das garantias constitucionais ao investigado no inquérito policial

  5. Complexo Judicial de San José: Suprema Corte, Organização de Investigação Judicial e Praça da Justiça. Wikimedia Commons

    SUPRA

    Monitoramento decisório da Corte Constitucional da Costa Rica: lições para o STF?

    Adoção do monitoramento decisório pelo Supremo ampliaria as oportunidades de o tribunal ter impacto efetivo

  6. Divulgação/Brasil.gov
  7. Albie Sachs
    Crédito: Guilherme Pimenta/JOTA

    Democracia

    Baixa diversidade racial no STF e entre advogados revela ‘dois Brasis’, diz Albie Sachs

    Ex-integrante da Corte Constitucional da África do Sul relatou superação do Apartheid