Últimas Notícias sobre correção monetária

1. 

   Créditos tributários

   STF: fixação de índice de correção monetária por municípios tem repercussão geral

   Tribunal de origem, em São Paulo, entendeu ser inconstitucional aplicação do IPCA como índice de correção

   Cristiane Bonfanti, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Trabalho

   STF reafirma que é inconstitucional uso da TR para correção de débitos trabalhistas

   Ministros derrubaram decisão do TST que não observou parâmetros fixados pelo STF para a correção em processo do Santander

   Redação JOTA

3. 

   STJ

   Queiroz Galvão não consegue reaver, no STJ, valores de depósito judicial

   Os valores referem-se a uma correção monetária com base em um imposto declarado inconstitucional

   Flávia Maia

4. 

   Súmulas

   Súmula 362 do STJ : Dano moral e correção monetária

   Súmula 362 teve como razão de ser evitar o enriquecimento sem causa

   Maria Helena Ortiz Bragaglia

5. 

   RESTITUIÇÃO

   STJ analisa se cabe modulação em decisão sobre prazo de correção monetária

   STJ decidiu, em 2020, que a correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após o protocolo

   Flávia Maia

6. 

   Dívidas trabalhistas

   STF define que Selic e IPCA-E devem ser usados pela Justiça do Trabalho para correção

   STF definiu a utilização da Selic durante o processo e o IPCA-E como índice de correção na fase extrajudicial

   Ana Pompeu

7. 

   Tributário

   STF não analisará termo inicial da correção monetária de créditos escriturais

   Entendimento do STJ se torna definitivo e passa a orientar todas as ações em curso no país

   André Torres dos Santos

8. 

   débitos trabalhistas

   STF se divide sobre substituição da TR e coloca em xeque juros na Justiça do Trabalho

   Não há data para STF finalizar julgamento, e enquanto isso processos que discutem correção monetária estão suspensos

   Hyndara Freitas

9. 

   Direito tributário

   Cobertor curto: o STJ e a correção monetária do indébito tributário

   Análise do recente posicionamento do STJ acerca do início da incidência de correção monetária

   Guilherme Cardoso Leite

10. 

    Recurso Repetitivo

    STJ: correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após protocolo

    Empresas pediam que a correção monetária incidisse a partir do protocolo do pedido administrativo

    Bárbara Mengardo

11. 

    Matéria tributária

    Casos de impacto econômico e acordos com a Fazenda: o que esperar do STJ em 2020

    PGFN negocia o peticionamento em lote e o compartilhamento de dados sobre o acervo de processos

    Jamile Racanicci