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Últimas Notícias sobre correção monetária

  1. stf, fux
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Créditos tributários

    STF: fixação de índice de correção monetária por municípios tem repercussão geral

    Tribunal de origem, em São Paulo, entendeu ser inconstitucional aplicação do IPCA como índice de correção

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  2. tr debitos trabalhistas
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux, em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Trabalho

    STF reafirma que é inconstitucional uso da TR para correção de débitos trabalhistas

    Ministros derrubaram decisão do TST que não observou parâmetros fixados pelo STF para a correção em processo do Santander

  3. STJ: Queiroz Galvão não consegue reaver valores de depósito judicial em ação de correção monetária
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Crédito: [email protected]

    STJ

    Queiroz Galvão não consegue reaver, no STJ, valores de depósito judicial

    Os valores referem-se a uma correção monetária com base em um imposto declarado inconstitucional

  4. sub-rogação
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    Súmulas

    Súmula 362 do STJ : Dano moral e correção monetária

    Súmula 362 teve como razão de ser evitar o enriquecimento sem causa

  5. STJ analisa se cabe modulação em decisão sobre prazo de correção monetária e restituição
    Ministro Herman Benjamin pediu vista dos embargos. (Foto: Sergio Amaral/STJ)

    RESTITUIÇÃO

    STJ analisa se cabe modulação em decisão sobre prazo de correção monetária

    STJ decidiu, em 2020, que a correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após o protocolo

  6. toffoli
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Dívidas trabalhistas

    STF define que Selic e IPCA-E devem ser usados pela Justiça do Trabalho para correção

    STF definiu a utilização da Selic durante o processo e o IPCA-E como índice de correção na fase extrajudicial

  7. STF pauta caso sobre cobrança de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic
    Crédito: unsplash

    Tributário

    STF não analisará termo inicial da correção monetária de créditos escriturais

    Entendimento do STJ se torna definitivo e passa a orientar todas as ações em curso no país

  8. STF orçamento secreto
    Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    débitos trabalhistas

    STF se divide sobre substituição da TR e coloca em xeque juros na Justiça do Trabalho

    Não há data para STF finalizar julgamento, e enquanto isso processos que discutem correção monetária estão suspensos

  9. Crédito: Pexels

    Direito tributário

    Cobertor curto: o STJ e a correção monetária do indébito tributário

    Análise do recente posicionamento do STJ acerca do início da incidência de correção monetária

  10. stj, kukina
    Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ

    Recurso Repetitivo

    STJ: correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após protocolo

    Empresas pediam que a correção monetária incidisse a partir do protocolo do pedido administrativo

  11. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    Matéria tributária

    Casos de impacto econômico e acordos com a Fazenda: o que esperar do STJ em 2020

    PGFN negocia o peticionamento em lote e o compartilhamento de dados sobre o acervo de processos