correção monetária

Últimas Notícias sobre correção monetária

1. 

   STJ

   Queiroz Galvão não consegue reaver, no STJ, valores de depósito judicial

   Os valores referem-se a uma correção monetária com base em um imposto declarado inconstitucional

   Flávia Maia

2. 

   Súmulas

   Súmula 362 do STJ : Dano moral e correção monetária

   Súmula 362 teve como razão de ser evitar o enriquecimento sem causa

   Maria Helena Ortiz Bragaglia

3. 

   RESTITUIÇÃO

   STJ analisa se cabe modulação em decisão sobre prazo de correção monetária

   STJ decidiu, em 2020, que a correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após o protocolo

   Flávia Maia

4. 

   Dívidas trabalhistas

   STF define que Selic e IPCA-E devem ser usados pela Justiça do Trabalho para correção

   STF definiu a utilização da Selic durante o processo e o IPCA-E como índice de correção na fase extrajudicial

   Ana Pompeu

5. 

   Tributário

   STF não analisará termo inicial da correção monetária de créditos escriturais

   Entendimento do STJ se torna definitivo e passa a orientar todas as ações em curso no país

   André Torres dos Santos

6. 

   débitos trabalhistas

   STF se divide sobre substituição da TR e coloca em xeque juros na Justiça do Trabalho

   Não há data para STF finalizar julgamento, e enquanto isso processos que discutem correção monetária estão suspensos

   Hyndara Freitas

7. 

   Direito tributário

   Cobertor curto: o STJ e a correção monetária do indébito tributário

   Análise do recente posicionamento do STJ acerca do início da incidência de correção monetária

   Guilherme Cardoso Leite

8. 

   Recurso Repetitivo

   STJ: correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após protocolo

   Empresas pediam que a correção monetária incidisse a partir do protocolo do pedido administrativo

   Bárbara Mengardo

9. 

   Matéria tributária

   Casos de impacto econômico e acordos com a Fazenda: o que esperar do STJ em 2020

   PGFN negocia o peticionamento em lote e o compartilhamento de dados sobre o acervo de processos

   Jamile Racanicci

10. 

    Pergunte ao professor

    Qual o índice de correção monetária dos débitos trabalhistas?

    Deve ser aplicada a TR ou o IPCA-E? Há alguma modulação?

    Nadia Demoliner Lacerda

11. 

    Créditos escriturais

    STJ começa a julgar repetitivo sobre correção monetária em ressarcimento

    Para o relator, taxa Selic incide 360 dias após pedido da empresa, termo inicial mais benéfico à Fazenda

    Jamile Racanicci