Coronavírus

Últimas Notícias sobre Coronavírus

1. 

   pandemia

   Reflexões sobre a licença compulsória de patentes a partir da Covid-19

   Uma perspectiva da realidade brasileira diante do debate internacional sobre vacinas

   Sergio L. B. F. Reis

2. 

   Covid-19

   É inconstitucional a exigência de comprovante de residência para vacinação

   Para o exercício do direito fundamental à saúde, é absolutamente irrelevante o local de domicílio do indivíduo

   Felipe de Melo Fonte

3. 

   CPI da Pandemia

   CPI inclui Onyx, Osmar Terra e Luciano Hang como investigados

   Decisão do relator Renan Calheiros menciona ainda outras seis pessoas

   Humberto Azevedo

4. 

   Acordo inédito

   ANS avalia se investimento da Hapvida no combate à Covid-19 pode atenuar multas

   Acordo em discussão possibilitaria redução de sanções em troca de investimento de R$ 11 milhões em leitos e equipamentos

   Manoela Albuquerque, Emylly Alves

5. 

   DefensoriaSPDebate

   Acesso à justiça e a discricionariedade na Defensoria Pública

   Como a avaliação financeira pode ser afetada pelas novas ferramentas virtuais de atendimento?

   Betania Devechi Ferraz, Gabriela Spanghero Lotta, Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke

6. 

   Vacinação Covid-19

   Anvisa rejeita aplicação da CoronaVac na população a partir de 3 anos

   Agência também recomendou dose de reforço para idosos

   Manoela Albuquerque

7. 

   CPI da Pandemia

   Randolfe diz que relatório falso do TCU pode apontar novo crime de Bolsonaro

   Texto apócrifo serviu para presidente promover narrativa de que mortes por Covid-19 foram inventadas

   Humberto Azevedo

8. 

   Pergunte ao professor

   Como fica recolhimento de contribuições previdenciárias na legislação emergencial?

   Muda algo nas contribuições previdenciárias com contrato de trabalho suspenso e redução de jornada?

   Marco Aurélio Serau Junior