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Cooperativas
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Crédito: Pixabay Administração pública
Contratações públicas e cooperativas de trabalho
A administração pública pode firmar contratos com cooperativas desde que não exista relação de subordinação
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Crédito: Uber/Divulgação O mundo fora dos autos
Motoristas criam cooperativa em Nova Iorque para enfrentar Uber
Nos EUA, trabalhadores estão se cansando do “despotismo fabril” dos aplicativos
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Direito Trabalhista
Para que(m) serve a estabilidade do diretor de cooperativa?
O privilégio da estabilidade provisória de emprego
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Crédito: Pixabay Parte IV
As cooperativas e o Direito da Concorrência
Cade julga as cooperativas como empresas de capital e negligencia os aspectos pessoais da cooperação entre os sócios
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As cooperativas e o Direito da Concorrência
Os limites ao exercício do poder compensatório decorrem dos fundamentos das cooperativas
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Imagem: Pixabay Parte II
As cooperativas e o Direito da Concorrência
Legislação antitruste precisa levar em consideração peculiaridades das cooperativas, sob pena de levar a falsas condenações
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Incide CSLL sobre valores repassados por operadoras de saúde a cooperativas
Entendimento é da Receita Federal, e consta em solução de consulta
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Crédito: United Soybean Board/Flickr Receita Federal
Cooperativa agrícola pode excluir bem industrializado do PIS/Cofins, diz Receita
Entendimento consta em Solução de Consulta
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Crédito: JOTA imagens STJ
Empresas podem participar de cooperativas, decide Carf
Câmara Superior derruba cobrança milionária contra cooperativa de transporte de cargas
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Cooperativas de crédito precisam de licitação para ocuparem prédios do Judiciário, decide CSJT
Decisão excluiu cooperativa de crédito de tribunal no Pará
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Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ PIS/Cofins
STJ dispensa cooperativas de recolhimento do PIS e Cofins
1ª Seção decide que contribuiçōes sociais não incidem sobre transações entre cooperativas e cooperados
