Tag
Convenção Americana de Direitos Humanos
Últimas Notícias sobre Convenção Americana de Direitos Humanos
-
Corte IDH
Corte IDH condena Guatemala e Honduras a reconhecer território e indenizar indígenas
Em decisões inéditas, Corte IDH responsabilizou os países também por violação ao artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos
-
Direito Internacional: Percursos e Perspectivas
De San José a Haia
Recordações de decisões em momentos históricos para proteger a todos em um mundo em continuada crise
-
Migração
Convenção Americana de Direitos Humanos e a migração de crianças desacompanhadas
A realidade latino-americana na assessoria aos menores
-
STJ
TRF3 não terá que esclarecer rejeição de denúncia contra agente da ditadura
Delegado foi denunciado pelo MPF por sequestro de líder sindical nos anos 1970
-
STF
Supremo deve apreciar a constitucionalidade do desacato
Nada mais anacrônico que a permanência do crime de desacato no ordenamento jurídico
-
STF
Presunção de inocência até a condenação em segunda instância?
Como o STF inconstitucionalmente pôs de lado um direito fundamental textualmente estabelecido