Controle Público

Últimas Notícias sobre Controle Público

1. 

   Controle público

   Tribunal de Contas da União no Direito e na realidade

   Livro reúne pesquisas acadêmicas do Observatório do TCU

   Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho

2. 

   Controle Público

   O TCU considerando as consequências práticas da sua decisão

   Tribunal aplica o art. 20 da LINDB para não impor débito a município

   Ricardo Alberto Kanayama

3. 

   Controle público

   O TCU se abrindo às críticas

   Tribunal faria bem se multiplicasse iniciativas de debates sobre sua atuação

   Eduardo Jordão

4. 

   Controle público

   TCU tem jurisdição sobre a OAB?

   STF inova ao sugerir que a autonomia seja levada a sério

   Conrado Tristão

5. 

   Responsabilidade administrativa

   TCU e o ônus da prova em processo administrativo sancionador

   Contratados pelo Estado não podem ser equiparados a gestores públicos

   Gilberto Mendes C. Gomes, Pedro A. Azevedo Lustosa

6. 

   Publicistas

   Uma vacina contra o voluntarismo do controlador

   Proposta de lei cria a exceção administrativa por ilegalidade manifesta

   Eduardo Jordão

7. 

   Controle Público

   O TCU versus a militarização dos órgãos ambientais

   Investida do tribunal tende a gerar insegurança jurídica e benefícios duvidosos

   André de Castro O. P. Braga

8. 

   Controle Público

   Cautelares sem cautela?

   TCU volta atrás em decisões sobre concessão

   Daniel Bogéa

9. 

   Controle Público

   TCU: soberano da regulação, mas sem os ônus do regulador

   Para agir como regulador, Tribunal deveria mudar sua governança

   Gustavo Leonardo Maia Pereira

10. 

    Controle Público

    É constitucional a inidoneidade declarada pelo TCU?

    STF teria dito que sim. Disse mesmo?

    André Rosilho, Yasser Gabriel

11. 

    Controle Público

    O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina?

    Carta do Observatório do TCU ao Senado Federal

    Observatorio do TCU da FGV Direito SP e sbdp