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Controle Público

Últimas Notícias

  1. Fachada TCE-SP. Divulgação

    Controle Público

    E se o controlador muda de ideia?

    Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB

  2. senado-federal-penhora
    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Controle Público

    PEC do controle para a boa governança pública

    Estímulo ao controle de resultados visa criar subsídios ao gestor

  3. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Controle Público

    Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?

    Pesquisa do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) apresenta dados que ajudam nesse debate

  4. Imagem: Pixabay

    Direito Público

    Novo controle sobre a regulação: uma lei sem donos

    Normas gerais de Direito Econômico podem ajudar a eficácia do estado regulador e a liberdade econômica

  5. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    Controle de resultados nos subsídios da União

    Centralização do controle de subsídios públicos é positiva

  6. Solenidade de Posse do Ministro José Múcio Monteiro na Presidência do TCU. Crédito: Flickr TCU

    Controle Público

    TCU aberto a críticas? Diálogo com a sociedade é exemplo a ser seguido

    Abertura à autocrítica denota maturidade institucional e revela que TCU está atento a seu impacto na vida pública brasileira

  7. Sede do STF verde e amarelo. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Direito administrativo

    Retrospectiva do controle público no STF em 2018

    Julgados sugerem otimismo em 2019

  8. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Controle Público

    O TCU na pauta do Supremo: possibilidades e limites de controle

    A relação de ações judiciais no STF consideradas de especial relevância para o tribunal de contas

  9. Desenho para publicação em IstoÉ, 15.08.1990. Acervo Millôr Fernandes / IMS

    Controle Público

    O controle como burocracia

    Pesquisa mostra as dificuldades de o TCU evitar os riscos da burocratização

  10. Complexo do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Inidôneo ao limite

    Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?

    Aplica-se a limitação de cinco anos à pena total cumulada?

  11. TCU. Divulgação

    Controle Público

    Pode o TCU inabilitar contratado a ocupar cargo público?

    Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos