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Controle Público
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Solenidade de Posse do Ministro José Múcio Monteiro na Presidência do TCU. Crédito: Flickr TCU Controle Público
TCU aberto a críticas? Diálogo com a sociedade é exemplo a ser seguido
Abertura à autocrítica denota maturidade institucional e revela que TCU está atento a seu impacto na vida pública brasileira
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Sede do STF verde e amarelo. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Direito administrativo
Retrospectiva do controle público no STF em 2018
Julgados sugerem otimismo em 2019
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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Controle Público
O TCU na pauta do Supremo: possibilidades e limites de controle
A relação de ações judiciais no STF consideradas de especial relevância para o tribunal de contas
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Desenho para publicação em IstoÉ, 15.08.1990. Acervo Millôr Fernandes / IMS Controle Público
O controle como burocracia
Pesquisa mostra as dificuldades de o TCU evitar os riscos da burocratização
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Complexo do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04 Inidôneo ao limite
Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?
Aplica-se a limitação de cinco anos à pena total cumulada?
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TCU. Divulgação Controle Público
Pode o TCU inabilitar contratado a ocupar cargo público?
Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos
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Imagem: Pixabay Controle Público
Prevenção à corrupção: custe o que custar?
Formalidades e exigências burocráticas devem passar pela análise de custo-benefício
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Imagem: Pixabay Controle Público
Algo que aprendi como árbitro em Direito Público
Limitando os individualismos exuberantes, a arbitragem privilegia o Direito
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Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Controle Público
Lei de Improbidade Administrativa, uma lei ‘qualquer’?
Objetivo da lei é punir tudo e todos a qualquer custo
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04 Controle Público
Indisponibilidade de bens de contratados pelo TCU: qual é o critério?
Manejo da medida pode suscitar aplicação do art. 27 da LINDB
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TCU. Divulgação TCU
Quem é o ‘administrador médio’ do TCU?
LINDB exige que condutas sejam avaliadas a partir da realidade