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Controle Público

Notícias, análises e artigos sobre a atuação dos órgãos de controle estatais da Administração Pública.

Últimas Notícias sobre Controle Público

  1. regras fiscais TCU livro
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    Tribunal de Contas da União no Direito e na realidade

    Livro reúne pesquisas acadêmicas do Observatório do TCU

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  2. regras fiscais TCU livro
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    O TCU considerando as consequências práticas da sua decisão

    Tribunal aplica o art. 20 da LINDB para não impor débito a município

  3. regras fiscais TCU livro
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    Controle público

    O TCU se abrindo às críticas

    Tribunal faria bem se multiplicasse iniciativas de debates sobre sua atuação

  4. OAB cotas negros paridade de gênero
    (Foto: divulgação OAB)

    Controle público

    TCU tem jurisdição sobre a OAB?

    STF inova ao sugerir que a autonomia seja levada a sério

  5. Tribunal de Contas da União Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Responsabilidade administrativa

    TCU e o ônus da prova em processo administrativo sancionador

    Contratados pelo Estado não podem ser equiparados a gestores públicos

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  6. Apagão em Macapá. Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real

    Publicistas

    Uma vacina contra o voluntarismo do controlador

    Proposta de lei cria a exceção administrativa por ilegalidade manifesta

  7. militarização órgãos ambientais
    Imagem: Pixabay

    Controle Público

    O TCU versus a militarização dos órgãos ambientais

    Investida do tribunal tende a gerar insegurança jurídica e benefícios duvidosos

  8. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação

    Controle Público

    Cautelares sem cautela?

    TCU volta atrás em decisões sobre concessão

  9. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação

    Controle Público

    TCU: soberano da regulação, mas sem os ônus do regulador

    Para agir como regulador, Tribunal deveria mudar sua governança

  10. auditores independentes. STF. inidoneidade
    Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Controle Público

    É constitucional a inidoneidade declarada pelo TCU?

    STF teria dito que sim. Disse mesmo?

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  11. autoridade nacional de proteção de dados tcu sabatina
    Ministro Jorge Oliveira. Crédito: Fábio Rodriguez Pozzebom/Agência Brasil