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Controle Público

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  1. Solenidade de Posse do Ministro José Múcio Monteiro na Presidência do TCU. Crédito: Flickr TCU

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    TCU aberto a críticas? Diálogo com a sociedade é exemplo a ser seguido

    Abertura à autocrítica denota maturidade institucional e revela que TCU está atento a seu impacto na vida pública brasileira

  2. Sede do STF verde e amarelo. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Direito administrativo

    Retrospectiva do controle público no STF em 2018

    Julgados sugerem otimismo em 2019

  3. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    O TCU na pauta do Supremo: possibilidades e limites de controle

    A relação de ações judiciais no STF consideradas de especial relevância para o tribunal de contas

  4. Desenho para publicação em IstoÉ, 15.08.1990. Acervo Millôr Fernandes / IMS

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    O controle como burocracia

    Pesquisa mostra as dificuldades de o TCU evitar os riscos da burocratização

  5. Complexo do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Inidôneo ao limite

    Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?

    Aplica-se a limitação de cinco anos à pena total cumulada?

  6. TCU. Divulgação

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    Pode o TCU inabilitar contratado a ocupar cargo público?

    Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos

  7. Imagem: Pixabay

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    Prevenção à corrupção: custe o que custar?

    Formalidades e exigências burocráticas devem passar pela análise de custo-benefício

  8. Imagem: Pixabay

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    Algo que aprendi como árbitro em Direito Público

    Limitando os individualismos exuberantes, a arbitragem privilegia o Direito

  9. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

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    Lei de Improbidade Administrativa, uma lei ‘qualquer’?

    Objetivo da lei é punir tudo e todos a qualquer custo

  10. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04

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    Indisponibilidade de bens de contratados pelo TCU: qual é o critério?

    Manejo da medida pode suscitar aplicação do art. 27 da LINDB

  11. TCU. Divulgação

    TCU

    Quem é o ‘administrador médio’ do TCU?

    LINDB exige que condutas sejam avaliadas a partir da realidade