Controle Público

Últimas Notícias

1. 

   Controle Público

   TCU: soberano da regulação, mas sem os ônus do regulador

   Para agir como regulador, Tribunal deveria mudar sua governança

   Gustavo Leonardo Maia Pereira

2. 

   Controle Público

   É constitucional a inidoneidade declarada pelo TCU?

   STF teria dito que sim. Disse mesmo?

   André Rosilho, Yasser Gabriel

3. 

   Controle Público

   O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina?

   Carta do Observatório do TCU ao Senado Federal

   Observatorio do TCU da FGV Direito SP e sbdp

4. 

   Controle Público

   Limites à efetividade de cautelares restritivas de bens no TCU

   Aprimoramento das medidas de urgência deve ocorrer dentro dos limites legais

   Vitória Damasceno

5. 

   Controle Público

   O TCU pode rever os valores de acordos celebrados pelo Cade?

   Questionar as contribuições pecuniárias pode inviabilizar futuros acordos administrativos

   Juliana Bonacorsi de Palma

6. 

   Controle Público

   TCU respeita a discricionariedade administrativa?

   Discurso e prática parecem estar em descompasso

   Conrado Tristão

7. 

   Controle Público

   TCU entre o diálogo e o porrete: dois polos do controle da regulação

   Fato é que a Corte vale-se de amplo leque de ferramentas para exercer o controle externo

   Daniel Bogéa

8. 

   Controle Público

   TCU não é Conselho de Estado

   Não cabe ao TCU analisar desvio de finalidade em fiscalização tributária

   André Rosilho

9. 

   Controle Público

   Qual ministro queremos para o TCU?

   Debate já típico nas nomeações ao STF deve chegar também ao TCU

   Eduardo Jordão

10. 

    Administração Pública

    Improbidade no TCU: será que a moda pega?

    Recentes decisões do TCU sobre improbidade administrativa trazem surpresa e preocupações

    Ricardo Alberto Kanayama

11. 

    Controle Público

    Estratégia do TCU para regular a saúde?

    Falta de motivação foi pretexto para TCU revisar decisão da Anvisa

    Gustavo Leonardo Maia Pereira