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Controle Público
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Imagem: YouTube Controle Público
A expansão do TCU para dentro de entidades controladas
Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Controle Público
TCU e a burocracia: o controle pode simplificar a administração pública
Labirinto de regras e obrigações burocráticas gera insegurança jurídica e impacta o crescimento econômico do país
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Crédito: Divulgação TCU Controle Público
TCU e a desconsideração da personalidade jurídica de contratados
Direito comparado evidencia uso distinto do instituto
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Imagem: Pixabay Controle Público
Responsabilização do gestor de boa-fé no TCU
LINDB não permite responsabilização por erros pelas circunstâncias ou falhas leves eventuais
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Imagem: ancine.gov.br/divulgação Tribunal de Contas
A importância da técnica decisória no controle público
Mesmo diante de achados de auditoria consistentes, a forma de decidir adotada pelo TCU pode causar impactos indesejados
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Crédito: Divulgação TCU Controle Público
Compliance em contratações públicas: qual caminho o TCU escolherá?
Tribunal tem ótima oportunidade para apoiar iniciativa inovadora
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens Controle Público
TCU e a remuneração nas empresas estatais
Auditoria é positiva, mas determinações podem gerar insegurança jurídica
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TCU. Crédito: Flickr/@150778624@N04 Controle Público
TCU atento a seus precedentes: postura traz segurança jurídica
É possível a publicação de extratos de atos administrativos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em substituição ao DOU?
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Imagem: Pixabay Controle Público
Administração dialógica ou amedrontada?
Diálogo real não parece combinar com risco de sanção
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Imagem: Pixabay -
Sede do Tribunal de Contas da Espanha, em Madrid. Wikimedia Commons Controle Público
Tribunais de contas têm jurisdição sobre particulares contratados?
Para o TCU, sim. Mas o direito comparado sugere se tratar de interpretação inusitada