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Controle Público
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Imagem: Pixabay Controle Público
TCU e o caso das golden shares
Resposta à consulta trouxe segurança jurídica às desestatizações?
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Dataprev. Divulgação Controle Público
Privatizações e o Tribunal de Contas da União
Quando as autoridades de controle aplicam regras em vez de princípios vagos, a segurança jurídica prevalece
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Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU Controle Público
Terceiro setor pode participar de licitações?
TCU entendeu que sim, mas impôs restrições
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Crédito: DIvulgação TCU Controle Público
Uso estratégico do controle?
Leitura das competências do TCU deve ser feita a partir de normas e não do resultado esperado
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Sessão do TCU / Crédito: Flickr TCU Controle Público
Limites ao controle das privatizações: entre dúvidas e certezas
O TCU não deveria funcionar como um veto player da agenda de privatizações
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Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU Controle Público
Limites aos poderes individuais no TCU: o pedido de vista e a força do colegiado
Mudança regimental do TCU explicita uma faceta promissora da Corte de Contas
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Crédito: Tribunal de Contas da União Controle Público
TCU: justiça administrativa?
2019 revela que Tribunal se vê como juiz de ofício de qualquer interesse público
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Crédito: Pixabay Publicistas
Revolução secreta também no controle público?
Limites do impacto da arbitragem sobre o controle de decisões de agências reguladoras
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Foto: Flickr TCU Controle Público
Quanto e qual poder de cautela para o TCU?
Ideia de poder geral de cautela implícito não condiz com texto constitucional
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Sessão do TCU / Crédito: Flickr TCU -
Pixabay Controle Público
Prorrogação antecipada da malha paulista no TCU
O princípio da licitação: entre dogma e realidade