Tag

Controle Público

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    Quem dá as cartas na regulação?

    Os riscos e benefícios do poder de agenda do TCU

  2. Sede do Tribunal de Contas da Espanha, em Madrid. Wikimedia Commons

    Controle Público

    Tribunais de contas têm jurisdição sobre particulares contratados?

    Para o TCU, sim. Mas o direito comparado sugere se tratar de interpretação inusitada

  3. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União - TCU. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Novo regulamento do TCU sobre acordos de leniência: algo mudou?

    Sensibilização do tribunal quanto à necessidade de ter postura mais colaborativa com demais instâncias de controle?

  4. aeroporto ANAC aviacao
    Imagem: Pixabay

    Controle Público

    O TCU e a deferência ao regulador: quando as aparências enganam

    Concordar com o resultado não é ser deferente

  5. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    O ‘conforto espiritual’ do TCU

    Por que os gestores públicos procuram o tribunal?

  6. TCU crédito Borowski/Domínio Público

    Controle Público

    Para o TCU, qual o valor da lei?

    Se o poder geral de cautela tudo justifica, a lei perde sua razão de ser

  7. TCU
    Crédito: Divulgação TCU

    Controle Público

    Consequencialismo, evidências e o controle pelo TCU

    Tribunal deve considerar a leitura administrativa das evidências

  8. Fachada TCE-SP. Divulgação

    Controle Público

    E se o controlador muda de ideia?

    Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB

  9. senado-federal-penhora
    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Controle Público

    PEC do controle para a boa governança pública

    Estímulo ao controle de resultados visa criar subsídios ao gestor

  10. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Controle Público

    Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?

    Pesquisa do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) apresenta dados que ajudam nesse debate

  11. Imagem: Pixabay

    Direito Público

    Novo controle sobre a regulação: uma lei sem donos

    Normas gerais de Direito Econômico podem ajudar a eficácia do estado regulador e a liberdade econômica