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Controle Público
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Flickr/ Kate Ter Haar Controle Público
O novo regime de proteção da identidade do denunciante junto ao TCU
Efetividade das denúncias depende de regulamentação
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Plenário do STF / Crédito: Ascom STF Controle Público
O STF controlando o controlador
Assumirá o Supremo o papel de frear o movimento expansionista do TCU?
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Foto: Flickr TCU Controle Público
Nas fronteiras do controle: deve o TCU abarcar o mundo com as mãos?
Fiscalização de entidades privadas pelo TCU não é algo inédito ou pouco usual
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Crédito: Tribunal de Contas da União Auditoria
Determinações do TCU em fiscalização operacional?
‘Manual de auditoria operacional’ em consulta pública tem proposta controversa
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Imagem: Pixabay Controle Público
Auditorias precisam terminar em comandos?
Achados de auditoria sobre compartilhamento de dados são mais relevantes que as determinações
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Imagem: Pixabay Controle Público
TCU e o sobrepreço em contratos públicos
Afirmar que preço não é o ‘justo’ é argumento insuficiente para condenar
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Crédito: YouTube Controle Público
A expansão do TCU para dentro de entidades controladas
Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Controle Público
TCU e a burocracia: o controle pode simplificar a administração pública
Labirinto de regras e obrigações burocráticas gera insegurança jurídica e impacta o crescimento econômico do país
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Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU Controle Público
TCU e a desconsideração da personalidade jurídica de contratados
Direito comparado evidencia uso distinto do instituto
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Imagem: Pixabay Controle Público
Responsabilização do gestor de boa-fé no TCU
LINDB não permite responsabilização por erros pelas circunstâncias ou falhas leves eventuais
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Imagem: ancine.gov.br/divulgação Tribunal de Contas
A importância da técnica decisória no controle público
Mesmo diante de achados de auditoria consistentes, a forma de decidir adotada pelo TCU pode causar impactos indesejados