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Controle Público

Notícias, análises e artigos sobre a atuação dos órgãos de controle estatais da Administração Pública.

Últimas Notícias sobre Controle Público

  1. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Controle Público

    Acordo de leniência e declaração de inidoneidade pelo TCU

    Para STF, multiplicidade sancionadora não pode levar ao descumprimento prático do acordo

  2. Controle Público

    Há duplo grau de jurisdição no TCU?

    O não impedimento do “relator recorrido”

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  3. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
  4. tcu
    Sessão plenária do TCU (Crédito: Samuel Figueira/TCU)

    Controle público

    O uso de cautelares e a rota de autocontenção do TCU

    O sinuoso caminho da moderação do controle

  5. Crédito: Pixabay

    Direito e Políticas Públicas

    Controle de políticas públicas e ciúme institucional

    A maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles

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  6. TCU. Crédito: Flickr/TCU

    Controle público

    TCU e o mito da ‘jurisdição de contas’

    Decisões do tribunal seriam imunes a revisão pelo Judiciário?

  7. TCU. Crédito: Flickr/TCU

    Controle público

    Resolução 315 do TCU: início de uma revolução no controle?

    Evidências sugerem que o TCU entrou em rota de autocontenção

  8. Controle público

    ‘Terraplanismo’ sob controle?

    TCU e as comunicações sobre a pandemia

  9. Ao TCU, a defesa sustentou que a medida cautelar seria incabível por não ter sido demonstrado o enriquecimento ilícito do acusado.

    Controle público

    O TCU e o uso de princípios como conversation stopper

    Belos princípios ninguém tem coragem de refutar¹

  10. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Quando o TCU respeita a discricionariedade administrativa?

    A ausência de critério claro gera insegurança jurídica

  11. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    Impedimento e suspeição de ministros do TCU

    Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?

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