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Controle Público

Notícias, análises e artigos sobre a atuação dos órgãos de controle estatais da Administração Pública.

Últimas Notícias sobre Controle Público

  1. TCU
    Foto: Flickr TCU

    Controle Público

    Tribunais de contas podem sustar contratos?

    Nova lei de licitações reforça lógica constitucional

  2. TCU
    Divulgação: TCU

    controle Público

    Licitação do 5G: crise de identidade na administração e no controle

    Interação entre TCU e ANATEL ilustra governança pública disfuncional e inconstitucional

  3. Crédito: Unsplash

    Controle Público

    Como o TCU aplica a LINDB?

    Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU

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  4. Petrobras
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Controle Público

    Razão e sensibilidade e TCU

    Precisamos estar atentos à adequação dos parâmetros utilizados para controle da administração

  5. Ao TCU, a defesa sustentou que a medida cautelar seria incabível por não ter sido demonstrado o enriquecimento ilícito do acusado.

    Controle Público

    TCU e o aperfeiçoamento regulatório

    Como controlar sem se substituir ao regulador?

  6. Lavo Jato Aroldo Cedraz
    Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. Foto Valter Campanato/Agência Brasil

    Controle Público

    O controle público e a reforma do Estado

    Será que devemos pensar em reformar o TCU?

  7. tcu
    Fachada do Tribunal de Contas da União, o TCU (Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme)

    controle público

    Uma nova competência do TCU?

    Projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa exige intervenção dos tribunais de contas nas soluções consensuais

  8. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) / Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Contexto fático e critérios para a aplicação de sanções pelo TCU

    TCU parece ter dificuldade de atender ao comando do § 2º do art. 22 da LINDB

  9. tcu
    Fachada do Tribunal de Contas da União, o TCU (Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme)

    Controle Público

    O preço do protagonismo

    Se o TCU é parte da decisão administrativa, faz sentido que tenha prazo para decidir?

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  10. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Será que o TCU prefere ser temido?

    Em comunicado, TCU omite isenção de responsabilidade pessoal com base na LINDB

  11. vacinas
    Crédito: Unsplash

    Controle Público

    Controle, pandemia e apagão das canetas

    Contexto da pandemia demanda neutralização da insegurança jurídica