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Controle Público

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  1. BNDES
    Imagem: YouTube

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    A expansão do TCU para dentro de entidades controladas

    Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle

  2. autenticação
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Controle Público

    TCU e a burocracia: o controle pode simplificar a administração pública

    Labirinto de regras e obrigações burocráticas gera insegurança jurídica e impacta o crescimento econômico do país

  3. TCU
    Crédito: Divulgação TCU

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    TCU e a desconsideração da personalidade jurídica de contratados

    Direito comparado evidencia uso distinto do instituto

  4. Imagem: Pixabay

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    Responsabilização do gestor de boa-fé no TCU

    LINDB não permite responsabilização por erros pelas circunstâncias ou falhas leves eventuais

  5. Imagem: ancine.gov.br/divulgação

    Tribunal de Contas

    A importância da técnica decisória no controle público

    Mesmo diante de achados de auditoria consistentes, a forma de decidir adotada pelo TCU pode causar impactos indesejados

  6. TCU
    Crédito: Divulgação TCU

    Controle Público

    Compliance em contratações públicas: qual caminho o TCU escolherá?

    Tribunal tem ótima oportunidade para apoiar iniciativa inovadora

  7. palestras, Crédito presumido-IBS, direito tributário
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Controle Público

    TCU e a remuneração nas empresas estatais

    Auditoria é positiva, mas determinações podem gerar insegurança jurídica

  8. TCU. Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Controle Público

    TCU atento a seus precedentes: postura traz segurança jurídica

    É possível a publicação de extratos de atos administrativos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em substituição ao DOU?

  9. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    Administração dialógica ou amedrontada?

    Diálogo real não parece combinar com risco de sanção

  10. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    Quem dá as cartas na regulação?

    Os riscos e benefícios do poder de agenda do TCU

  11. Sede do Tribunal de Contas da Espanha, em Madrid. Wikimedia Commons

    Controle Público

    Tribunais de contas têm jurisdição sobre particulares contratados?

    Para o TCU, sim. Mas o direito comparado sugere se tratar de interpretação inusitada