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Controle Público
Últimas Notícias
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Fachada TCE-SP. Divulgação Controle Público
E se o controlador muda de ideia?
Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB
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Foto: Pedro França/Agência Senado Controle Público
PEC do controle para a boa governança pública
Estímulo ao controle de resultados visa criar subsídios ao gestor
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04 Controle Público
Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?
Pesquisa do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) apresenta dados que ajudam nesse debate
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Imagem: Pixabay Direito Público
Novo controle sobre a regulação: uma lei sem donos
Normas gerais de Direito Econômico podem ajudar a eficácia do estado regulador e a liberdade econômica
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Imagem: Pixabay Controle Público
Controle de resultados nos subsídios da União
Centralização do controle de subsídios públicos é positiva
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Solenidade de Posse do Ministro José Múcio Monteiro na Presidência do TCU. Crédito: Flickr TCU Controle Público
TCU aberto a críticas? Diálogo com a sociedade é exemplo a ser seguido
Abertura à autocrítica denota maturidade institucional e revela que TCU está atento a seu impacto na vida pública brasileira
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Sede do STF verde e amarelo. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Direito administrativo
Retrospectiva do controle público no STF em 2018
Julgados sugerem otimismo em 2019
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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Controle Público
O TCU na pauta do Supremo: possibilidades e limites de controle
A relação de ações judiciais no STF consideradas de especial relevância para o tribunal de contas
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Desenho para publicação em IstoÉ, 15.08.1990. Acervo Millôr Fernandes / IMS Controle Público
O controle como burocracia
Pesquisa mostra as dificuldades de o TCU evitar os riscos da burocratização
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Complexo do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04 Inidôneo ao limite
Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?
Aplica-se a limitação de cinco anos à pena total cumulada?
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TCU. Divulgação Controle Público
Pode o TCU inabilitar contratado a ocupar cargo público?
Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos