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Controle Público
Notícias, análises e artigos sobre a atuação dos órgãos de controle estatais da Administração Pública.
Últimas Notícias sobre Controle Público
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU Controle Público
Acordo de leniência e declaração de inidoneidade pelo TCU
Para STF, multiplicidade sancionadora não pode levar ao descumprimento prático do acordo
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Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle público
PL da Nova Lei de Licitações prestigia Tribunais de Contas na aplicação de sanções?
Nova lei propõe mais punição e protagonismo do controle
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Sessão plenária do TCU (Crédito: Samuel Figueira/TCU) Controle público
O uso de cautelares e a rota de autocontenção do TCU
O sinuoso caminho da moderação do controle
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Crédito: Pixabay Direito e Políticas Públicas
Controle de políticas públicas e ciúme institucional
A maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles
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TCU. Crédito: Flickr/TCU Controle público
TCU e o mito da ‘jurisdição de contas’
Decisões do tribunal seriam imunes a revisão pelo Judiciário?
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TCU. Crédito: Flickr/TCU Controle público
Resolução 315 do TCU: início de uma revolução no controle?
Evidências sugerem que o TCU entrou em rota de autocontenção
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Ao TCU, a defesa sustentou que a medida cautelar seria incabível por não ter sido demonstrado o enriquecimento ilícito do acusado. Controle público
O TCU e o uso de princípios como conversation stopper
Belos princípios ninguém tem coragem de refutar¹
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Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
Quando o TCU respeita a discricionariedade administrativa?
A ausência de critério claro gera insegurança jurídica
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Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle público
Impedimento e suspeição de ministros do TCU
Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?
