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Controle Público
Notícias, análises e artigos sobre a atuação dos órgãos de controle estatais da Administração Pública.
Últimas Notícias sobre Controle Público
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Foto: Flickr TCU Controle Público
Tribunais de contas podem sustar contratos?
Nova lei de licitações reforça lógica constitucional
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Divulgação: TCU controle Público
Licitação do 5G: crise de identidade na administração e no controle
Interação entre TCU e ANATEL ilustra governança pública disfuncional e inconstitucional
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Crédito: Unsplash Controle Público
Como o TCU aplica a LINDB?
Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Controle Público
Razão e sensibilidade e TCU
Precisamos estar atentos à adequação dos parâmetros utilizados para controle da administração
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Ao TCU, a defesa sustentou que a medida cautelar seria incabível por não ter sido demonstrado o enriquecimento ilícito do acusado. -
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. Foto Valter Campanato/Agência Brasil -
Fachada do Tribunal de Contas da União, o TCU (Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme) controle público
Uma nova competência do TCU?
Projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa exige intervenção dos tribunais de contas nas soluções consensuais
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Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) / Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
Contexto fático e critérios para a aplicação de sanções pelo TCU
TCU parece ter dificuldade de atender ao comando do § 2º do art. 22 da LINDB
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Fachada do Tribunal de Contas da União, o TCU (Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme) Controle Público
O preço do protagonismo
Se o TCU é parte da decisão administrativa, faz sentido que tenha prazo para decidir?
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Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
Será que o TCU prefere ser temido?
Em comunicado, TCU omite isenção de responsabilidade pessoal com base na LINDB
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Crédito: Unsplash Controle Público
Controle, pandemia e apagão das canetas
Contexto da pandemia demanda neutralização da insegurança jurídica
