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Controle de Constitucionalidade

Últimas Notícias sobre Controle de Constitucionalidade

  1. Ao TCU, a defesa sustentou que a medida cautelar seria incabível por não ter sido demonstrado o enriquecimento ilícito do acusado.

    Controle público

    Finalmente o adeus à Súmula 347 do STF?

    Para STF, TCU não tem competência para declarar a inconstitucionalidade de norma

  2. Ministros do Supremo Tribunal Federal
    Os ministros do Supremo Tribunal Federal

    SUPRA

    O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?

    Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma

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  3. AGU ajuiza ação para invalidar possibilidade do Supremo abrir inquérito
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Supra

    Pauta conjunta e teses jurídicas: estratégia para ampliar efeitos de decisões do STF?

    A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil

  4. AGU ajuiza ação para invalidar possibilidade do Supremo abrir inquérito
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Vivências no MPF

    MPF e a tutela dos direitos fundamentais no âmbito da justiça constitucional

    Mecanismo traz o benefício de prevenir o ajuizamento de ações individuais repetitivas

  5. Imagem: Pixabay

    Análise

    O governo dos juízes

    O controle de constitucionalidade sem limites

  6. Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebe em audiência o presidente da República Jair Bolsonaro. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2018)

    SUPRA

    Supremo, governo Bolsonaro e oposição: seis meses de controle abstrato de constitucionalidade

    Indefinição da ordem e do tempo de julgamento dá aos integrantes do STF poderes desproporcionais, gerando incertezas e frustrações

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  7. Crédito: Pixabay

    Poderes dos árbitros

    Controle de constitucionalidade na arbitragem

    Uma análise comparada na cons­trução de um sistema brasileiro

  8. Carreira

    Faculdades de Direito oferecem disciplinas em inglês

    Aulas em outro idioma aumentam internacionalização dos alunos e ingresso no mercado de trabalho