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Últimas Notícias sobre controle concentrado de constitucionalidade

  1. 100 dias governo Lula STF Ações Bolsonaro 100 dias
    Sessão solene da Abertura do Ano Judiciário Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa na sessão solene de abertura do Ano Judiciário. Crédito para a Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    100 dias de governo

    Ações no STF contra medidas de Lula são praticamente metade do que contra Bolsonaro

    Em 100 dias de governo, são nove as ações contra medidas de Lula no STF. Governo Bolsonaro foi alvo de 17 no mesmo período

  2. STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS
    Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    A voz da sociedade civil no controle concentrado de constitucionalidade

    Uma crítica à jurisprudência do STF que restringe a legitimidade das entidades de classe de âmbito nacional

  3. semipresidencialismo
    Congresso Nacional, com a cúpula da Câmara dos Deputados em primeiro plano. Crédito: Gervásio Baptista/Agência Brasil

    Superpoderes

    Câmara aprova PL que proíbe ministro de decidir monocraticamente em ADI e ADPF

    Autor do projeto afirmou que proposta é ‘uma resposta do Legislativo à monocratização do Supremo’