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Últimas Notícias sobre controle
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Inovação
Necessidade da mudança do controle nas contratações por encomendas tecnológicas
Devido à incerteza na obtenção de uma solução, é necessária a mudança na visão do controle em relação a projetos
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STF
O tempo do controle
A prescrição das demandas de ressarcimento ao erário exercidas pelo TCU e o julgamento desta semana do RE 636.886
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Constituição democrática
Corre, Democracia, corre, Controle, corre!
Em cada ano de eleição, como é o caso de 2020, as pontes do controle com a democracia se intensificam
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Controle Público
O dilema do controle público: quanto mais, melhor?
TCU parece desprezar a existência do trade-off entre controle e efetividade
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TCU e Ônus Probatório
O processo no TCU como ferramenta de controle do controlador
No caso do TCU, desafio parece ser maior quando se leva em conta a inexistência de órgão administrativo que o controle
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CONTROLE x GESTÃO
Decisões dos tribunais de contas reacendem polêmica sobre limites de sua atuação
Adoção de regras precisas torna-se cada vez mais urgente como medida de segurança jurídica e delimitação dos poderes dos órgãos de controle
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Autorização
STF deve liberar pulverização aérea no combate ao Aedes aegypti
Ministros começaram a julgar ação da PGR contra medida. Plenário ainda diverge sobre critérios
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CGU
Transparência sufocada: o que significa a nova regulamentação da Lei de Acesso à Informação?
Decreto desloca poder decisório das pessoas para agentes políticos sem oferecer em contrapartida mecanismos de controle