Tag

contribuintes

Últimas Notícias

  1. Carf
    Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    contribuintes

    Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública

    Órgão publicou minuta para alterar pontos sensíveis das normas internas

  2. @flickr/RodrigoAmorim

    ABDF

    As recentes decisões judiciais em matéria de ágio

    Judiciário tem reconhecido direito dos contribuintes à dedução do ágio refutando argumentos de autoridades fiscais

  3. Crédito Pedro França/Agência Senado

    CONTRIBUINTES

    Emenda prevê equiparação salarial entre conselheiros do Carf

    Emenda à MP 893/19 também instituiria quarentena para os conselheiros dos contribuintes que deixam o tribunal

  4. tributação de ganhos decorrentes
    Crédito: pexels

    Tributação

    O momento da contabilização e da tributação de ganhos de ações judiciais

    A conclusão da Solução de Divergência COSIT nº 19/2003 está calcada em premissa absolutamente falsa

    ,

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

    Repercussão do desfecho dessa controvérsia será importante, principalmente para a defesa dos contribuintes

  6. indústria, stf
    Crédito: Imprensa/GEPR

    Direito Tributário

    Da inaplicabilidade de multa pela retificação de informações no SISCARGA

    Multas continuam sendo aplicadas em afronta à solução de consulta vinculante favorável a contribuintes

    ,

  7. Receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Direito Tributário

    Preço praticado e o método PRL

    As alterações da IN 1.870/19

  8. Imagem: Pixabay

    Contraditório

    Por uma relação tributária colaborativa

    É preciso fortalecer os paradigmas de relacionamento entre o Fisco e o contribuinte

    ,

  9. PGFN regulamenta transação tributária
    Prédio da PGFN. Foto: PGFN/Reprodução

    Dívida Ativa

    Em março, PGFN e Serasa colocam em prática acordo para compartilhar dados

    É a 1ª parceria da procuradoria com empresas privadas; órgão pretende ampliar acordos do tipo

  10. Receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Audiência pública

    Ideias para um cadastro positivo de contribuintes

    PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta

    ,

  11. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    contribuintes

    Justiça pode obrigar tribunais administrativos a julgarem processos parados há mais de 360 dias

    Decisão proferida pela 6ª Vara da Justiça Federal do DF é extremamente relevante para contribuintes

    ,