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Últimas Notícias sobre contribuintes

  1. Webinar

    Casa JOTA: ‘O desafio dos contribuintes na garantia dos seus direitos’

    Webinar no próximo dia 24 discutirá que práticas internacionais podem ser usadas como referência no suporte dos direitos dos contribuintes

  2. icms
    Crédito: Unsplash/ Katie Harp

    tributário

    ADC 49: o que fazer com o crédito de ICMS do estabelecimento remetente?

    Contribuinte não tem direito de transferir o saldo credor do seu estabelecimento remetente para o destinatário das transferências?

  3. transação individual
    A nova nota de R$ 200,00 com a imagem do lobo-guará. / Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Débitos na dívida ativa

    Contribuintes vão à Justiça contra limite de R$ 15 milhões na transação individual

    Segundo a PGFN, há pelo menos 18 processos judiciais tramitando em todo o Brasil com esse objetivo

  4. Movimento na Rua 25 de Março e Ladeira Porto Geral no último fim de semana antes do Natal / Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    Women in Tax Brazil

    Contribuintes e ESG: estado fiscal e mercado financeiro promovendo valores sociais

    Há um movimento do Estado e do mercado de se exigir cada vez mais que as empresas cumpram o seu papel social

  5. Fisco e contribuinte: vai dar namoro?
    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    Fisco e contribuinte: vai dar namoro?

    A criação do Cadastro Fiscal Positivo e a conformidade fiscal cooperativa

  6. stf
    Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Direito Tributário

    Decisão do STF pode gerar novas dúvidas sobre ICMS

    Mudança impacta diretamente decisões de alocação de empresas no território nacional e respectivos arranjos produtivos

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  7. sessões virtuais, carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

    Carf: conselheiros dos contribuintes se dizem coagidos por presidente de turma

    Após debate sobre aplicação de súmula presidente de turma afirmou que representaria conselheiros dos contribuintes

  8. ITCMD, INSS, dinheiro, roubo de salários
    Crédito: Fotolia

    Tributação

    O paradoxo dos Regimes Optativos do ICMS-ST

    Não há opção exceto o regime optativo

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  9. Amaerj supremo stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux, presidente do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Tributação

    PIS e Cofins: os números verdadeiros para o STF

    Clareza de dados para o Supremo não penalizar o bolso do contribuinte na devolução destes tributos

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  10. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Tributação

    ICMS importação, a constitucionalização superveniente e a ineficiência do Estado

    Ao contribuinte resta a sujeição ao tributo paulista que foi supervenientemente constitucionalizado

  11. Carf
    Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    Carf

    Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública

    Órgão publicou minuta para alterar pontos sensíveis das normas internas