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Últimas Notícias sobre contribuintes

  1. stf
    Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Direito Tributário

    Decisão do STF pode gerar novas dúvidas sobre ICMS

    Mudança impacta diretamente decisões de alocação de empresas no território nacional e respectivos arranjos produtivos

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  2. sessões virtuais, carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

    Carf: conselheiros dos contribuintes se dizem coagidos por presidente de turma

    Após debate sobre aplicação de súmula presidente de turma afirmou que representaria conselheiros dos contribuintes

  3. INSS, dinheiro, roubo de salários
    Crédito: Fotolia

    Tributação

    O paradoxo dos Regimes Optativos do ICMS-ST

    Não há opção exceto o regime optativo

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  4. Amaerj supremo stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux, presidente do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Tributação

    PIS e Cofins: os números verdadeiros para o STF

    Clareza de dados para o Supremo não penalizar o bolso do contribuinte na devolução destes tributos

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  5. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Tributação

    ICMS importação, a constitucionalização superveniente e a ineficiência do Estado

    Ao contribuinte resta a sujeição ao tributo paulista que foi supervenientemente constitucionalizado

  6. Carf
    Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    Carf

    Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública

    Órgão publicou minuta para alterar pontos sensíveis das normas internas

  7. @flickr/RodrigoAmorim

    ABDF

    As recentes decisões judiciais em matéria de ágio

    Judiciário tem reconhecido direito dos contribuintes à dedução do ágio refutando argumentos de autoridades fiscais

  8. teto de gastos
    Crédito Pedro França/Agência Senado

    CONTRIBUINTES

    Emenda prevê equiparação salarial entre conselheiros do Carf

    Emenda à MP 893/19 também instituiria quarentena para os conselheiros dos contribuintes que deixam o tribunal

  9. tributação de ganhos decorrentes
    Crédito: pexels

    Tributação

    O momento da contabilização e da tributação de ganhos de ações judiciais

    A conclusão da Solução de Divergência COSIT nº 19/2003 está calcada em premissa absolutamente falsa

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  10. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

    Repercussão do desfecho dessa controvérsia será importante, principalmente para a defesa dos contribuintes

  11. indústria, stf
    Crédito: Imprensa/GEPR

    Direito Tributário

    Da inaplicabilidade de multa pela retificação de informações no SISCARGA

    Multas continuam sendo aplicadas em afronta à solução de consulta vinculante favorável a contribuintes

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