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Contribuinte
Últimas Notícias sobre Contribuinte
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Crédito: CNJ/Divulgação Tributário
Segurança jurídica para quem?
Doutrina tem sido utilizada para resguardar a confiança do contribuinte?
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direito tributário e contabilidade
O reconhecimento do goodwill na aquisição de participação adicional
É necessária a identidade entre o goodwill contábil e fiscal?
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Crédito: Unsplash Elas no JOTA
A criminalização dos contribuintes em tempos de crise
Uso de instrumentos voltados à coação de devedores, inclusive com ameaça da persecução criminal, é preocupante
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens direito tributário
Contribuinte pode perder isenção sem ser condenado por crime de sonegação fiscal
Análise da responsabilidade penal, tributária e administrativa sob a ótica do Carf
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Crédito: Unsplash Direito tributário
Essencialidade e seletividade em evidência em novas discussões
STF analisou a fixação de alíquotas de IPI para embalagens de água mineral e reascendeu discussão sobre os princípios
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direito tributário
Entre a fera e a presa – o Estado e o contribuinte – benefício e legitimidade
Contribuintes não deveriam ter medo do Estado, mas, sim, uma relação saudável
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Crédito: Unsplash direito tributário
Da tomada de crédito de PIS/COFINS sobre dispêndios com locação de veículos
Análise dos casos em que os veículos alugados são efetivamente empregados nas atividades operacionais da empresa
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens Pauta Fiscal
A transação no contencioso e a multa qualificada federal
Autuação de contribuintes com aplicação da multa em questão gera, por si, expressivo ambiente de contenciosidade
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Crédito: Unsplash Tributário
2020: o ano que vem simplificando pouco e onerando muito a vida dos contribuintes
Análise e uma linha do tempo com os exemplos mais emblemáticos deste ano
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Crédito: Mário Oliveira/Fotos Públicas Arrecadação
Transação Tributária Excepcional e a evolução das relações tributárias
Transação como medida de enfrentamento à crise econômica e instrumento de confiabilidade entre Fisco e contribuinte
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Tributação
Transação tributária: negociação às avessas
Cenário atual pede que fisco mude patamar de relacionamento com o contribuinte, incluindo o ‘bom pagador’
