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Contribuinte
Últimas Notícias sobre Contribuinte
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens Pauta Fiscal
A transação no contencioso e a multa qualificada federal
Autuação de contribuintes com aplicação da multa em questão gera, por si, expressivo ambiente de contenciosidade
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Crédito: Unsplash Tributário
2020: o ano que vem simplificando pouco e onerando muito a vida dos contribuintes
Análise e uma linha do tempo com os exemplos mais emblemáticos deste ano
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Crédito: Mário Oliveira/Fotos Públicas Arrecadação
Transação Tributária Excepcional e a evolução das relações tributárias
Transação como medida de enfrentamento à crise econômica e instrumento de confiabilidade entre Fisco e contribuinte
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens Tributação
Transação tributária: negociação às avessas
Cenário atual pede que fisco mude patamar de relacionamento com o contribuinte, incluindo o ‘bom pagador’
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Crédito: Agência Brasil Direito Tributário
Macrolitigância fiscal e (in)consequencialismo judicial
Instâncias superiores não devem deliberar em completo afastamento da política e da análise prática de resultados
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Tributação
O ‘Supremo Tributário’ na sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte
Relatório explora quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária
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Imagem: Pixabay Contraditório
Fisco e contribuinte: um relacionamento solidário
Como a Administração Tributária está mais próxima do contribuinte
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Crédito: Pixabay Direito tributário
Planejamento tributário: quais são os limites?
Questão ainda é acentuada pela falta de legislação específica sobre o tema
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens Pauta Fiscal
Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?
Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?
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Crédito: Pixabay Análise
Compliance tributário e os contribuintes
A importância de um programa de integridade para o contribuinte e o seu impacto no planejamento tributário
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Crédito: Pixabay Análise
Decreto municipal nº 46.486/19 é bem-vindo, porém questionável
Prazo para adesão ao programa pode representar um obstáculo aos contribuintes cariocas em dificuldade financeira