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Contribuinte

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Tributário

    Criminalizar o contribuinte pode prejudicar a arrecadação

    Auditores Fiscais poderão ser prejudicados com a criminalização desenfreada dos contribuintes

  2. @flickr/RodrigoAmorim

    Coluna de TozziniFreire

    Ágio: ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes

    Trata-se de possibilidade de retorno legítima e que encontra disciplina legal autorizativa

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  3. CARF
    Crédito: pexels

    Provas

    O prato da ‘balança’ em matéria probatória extemporânea no CARF

    A conflituosa jurisprudência sobre a possibilidade – ou não – de apresentação de provas em grau recursal

  4. ICMS, STF
    Crédito: Pixabay

    Cobrança

    Creditamento de ICMS: decadência e o desrespeito à posição vinculante do STJ

    Os contribuintes precisam ficar alertas para que cobranças indevidas sejam devidamente rechaçadas

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  5. carf, icms, pis, confis
    Crédito: Pixabay

    CARF

    Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

    Por voto de qualidade, CARF ainda resiste a seguir o STF

  6. recuperações judiciais
    Cŕedito: Pixabay

    Recuperação judicial

    Mudança na cobrança do crédito tributário impacta recuperações judiciais

    Além da redução do litígio, o Negócio Jurídico Processual permite adimplemento dos débitos fiscais da empresa em crise

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  7. pro-conformidade-Receita-Federal-representação fiscal para fins penais procedimento amigável
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL
  8. Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    Contribuinte ganha mas não leva

    Nova discussão sobre ICMS-ST

  9. Marcos Santos/USP Imagens

    Tributário

    Novo procedimento para imputação de responsabilidade tributária pela Receita

    A pretexto de sanar lacunas na aplicação de procedimentos, regulamentação enfraquece direito de defesa dos contribuintes

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  10. Honorários - Carteira de Trabalho
    Crédito Pixabay
  11. Imagem: Pixabay

    Contraditório

    A prescrição como uma 2ª chance ao contribuinte

    Protagonismo almejado pela PGFN passa pela qualificação na cobrança, combate à fraude fiscal e no reconhecimento da extinção do crédito