Últimas Notícias sobre Contribuinte

1. 

   direito tributário e contabilidade

   O reconhecimento do goodwill na aquisição de participação adicional

   É necessária a identidade entre o goodwill contábil e fiscal?

   Rodrigo Schwartz Holanda

2. 

   Elas no JOTA

   A criminalização dos contribuintes em tempos de crise

   Uso de instrumentos voltados à coação de devedores, inclusive com ameaça da persecução criminal, é preocupante

   Catarina Borzino, Mariane Andréia Cardoso

3. 

   direito tributário

   Contribuinte pode perder isenção sem ser condenado por crime de sonegação fiscal

   Análise da responsabilidade penal, tributária e administrativa sob a ótica do Carf

   Gabriela Cristina Silveira, Priscilla Caroline Coelho

4. 

   Direito tributário

   Essencialidade e seletividade em evidência em novas discussões

   STF analisou a fixação de alíquotas de IPI para embalagens de água mineral e reascendeu discussão sobre os princípios

   Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos

5. 

   direito tributário

   Entre a fera e a presa – o Estado e o contribuinte – benefício e legitimidade

   Contribuintes não deveriam ter medo do Estado, mas, sim, uma relação saudável

   Fabio Luiz Gomes

6. 

   direito tributário

   Da tomada de crédito de PIS/COFINS sobre dispêndios com locação de veículos

   Análise dos casos em que os veículos alugados são efetivamente empregados nas atividades operacionais da empresa

   Rodrigo Carvalho Samuel

7. 

   Pauta Fiscal

   A transação no contencioso e a multa qualificada federal

   Autuação de contribuintes com aplicação da multa em questão gera, por si, expressivo ambiente de contenciosidade

   Henrique Celso de Castro Sant’Anna

8. 

   Tributário

   2020: o ano que vem simplificando pouco e onerando muito a vida dos contribuintes

   Análise e uma linha do tempo com os exemplos mais emblemáticos deste ano

   João Paulo Muntada Cavinatto, Rafaela Canito

9. 

   Arrecadação

   Transação Tributária Excepcional e a evolução das relações tributárias

   Transação como medida de enfrentamento à crise econômica e instrumento de confiabilidade entre Fisco e contribuinte

   Thaís Silveira Araújo

10. 

    Tributação

    Transação tributária: negociação às avessas

    Cenário atual pede que fisco mude patamar de relacionamento com o contribuinte, incluindo o ‘bom pagador’

    Glaucia Lauletta Frascino, Ariane Costa Guimarães

11. 

    Direito Tributário

    Macrolitigância fiscal e (in)consequencialismo judicial

    Instâncias superiores não devem deliberar em completo afastamento da política e da análise prática de resultados

    Laís Khaled Porto, Lucas Bevilacqua