Contribuinte

Últimas Notícias sobre Contribuinte

1. 

   direito tributário

   Contribuinte pode perder isenção sem ser condenado por crime de sonegação fiscal

   Análise da responsabilidade penal, tributária e administrativa sob a ótica do Carf

   Gabriela Cristina Silveira, Priscilla Caroline Coelho

2. 

   Direito tributário

   Essencialidade e seletividade em evidência em novas discussões

   STF analisou a fixação de alíquotas de IPI para embalagens de água mineral e reascendeu discussão sobre os princípios

   Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos

3. 

   direito tributário

   Entre a fera e a presa – o Estado e o contribuinte – benefício e legitimidade

   Contribuintes não deveriam ter medo do Estado, mas, sim, uma relação saudável

   Fabio Luiz Gomes

4. 

   direito tributário

   Da tomada de crédito de PIS/COFINS sobre dispêndios com locação de veículos

   Análise dos casos em que os veículos alugados são efetivamente empregados nas atividades operacionais da empresa

   Rodrigo Carvalho Samuel

5. 

   Pauta Fiscal

   A transação no contencioso e a multa qualificada federal

   Autuação de contribuintes com aplicação da multa em questão gera, por si, expressivo ambiente de contenciosidade

   Henrique Celso de Castro Sant’Anna

6. 

   Tributário

   2020: o ano que vem simplificando pouco e onerando muito a vida dos contribuintes

   Análise e uma linha do tempo com os exemplos mais emblemáticos deste ano

   João Paulo Muntada Cavinatto, Rafaela Canito

7. 

   Arrecadação

   Transação Tributária Excepcional e a evolução das relações tributárias

   Transação como medida de enfrentamento à crise econômica e instrumento de confiabilidade entre Fisco e contribuinte

   Thaís Silveira Araújo

8. 

   Tributação

   Transação tributária: negociação às avessas

   Cenário atual pede que fisco mude patamar de relacionamento com o contribuinte, incluindo o ‘bom pagador’

   Glaucia Lauletta Frascino, Ariane Costa Guimarães

9. 

   Direito Tributário

   Macrolitigância fiscal e (in)consequencialismo judicial

   Instâncias superiores não devem deliberar em completo afastamento da política e da análise prática de resultados

   Laís Khaled Porto, Lucas Bevilacqua

10. 

    Tributação

    O ‘Supremo Tributário’ na sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte

    Relatório explora quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária

    Gustavo Fossati

11. 

    Contraditório

    Fisco e contribuinte: um relacionamento solidário

    Como a Administração Tributária está mais próxima do contribuinte

    Julio Cesar Santiago