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Contribuinte

Últimas Notícias sobre Contribuinte

  1. segurança jurídica
    Crédito: CNJ/Divulgação

    Tributário

    Segurança jurídica para quem?

    Doutrina tem sido utilizada para resguardar a confiança do contribuinte?

  2. goodwill

    direito tributário e contabilidade

    O reconhecimento do goodwill na aquisição de participação adicional

    É necessária a identidade entre o goodwill contábil e fiscal?

  3. contribuintes
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    A criminalização dos contribuintes em tempos de crise

    Uso de instrumentos voltados à coação de devedores, inclusive com ameaça da persecução criminal, é preocupante

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  4. carf
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    direito tributário

    Contribuinte pode perder isenção sem ser condenado por crime de sonegação fiscal

    Análise da responsabilidade penal, tributária e administrativa sob a ótica do Carf

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  5. Essencialidade e Seletividade em evidência em novas discussões.
    Crédito: Unsplash

    Direito tributário

    Essencialidade e seletividade em evidência em novas discussões

    STF analisou a fixação de alíquotas de IPI para embalagens de água mineral e reascendeu discussão sobre os princípios

  6. proposta

    direito tributário

    Entre a fera e a presa – o Estado e o contribuinte – benefício e legitimidade

    Contribuintes não deveriam ter medo do Estado, mas, sim, uma relação saudável

  7. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    Da tomada de crédito de PIS/COFINS sobre dispêndios com locação de veículos

    Análise dos casos em que os veículos alugados são efetivamente empregados nas atividades operacionais da empresa

  8. STJ: correção monetária de rendimento em aplicação financeira é tributável
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Pauta Fiscal

    A transação no contencioso e a multa qualificada federal

    Autuação de contribuintes com aplicação da multa em questão gera, por si, expressivo ambiente de contenciosidade

  9. Crédito: Unsplash

    Tributário

    2020: o ano que vem simplificando pouco e onerando muito a vida dos contribuintes

    Análise e uma linha do tempo com os exemplos mais emblemáticos deste ano

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  10. Crédito: Mário Oliveira/Fotos Públicas

    Arrecadação

    Transação Tributária Excepcional e a evolução das relações tributárias

    Transação como medida de enfrentamento à crise econômica e instrumento de confiabilidade entre Fisco e contribuinte

  11. Ajuste SINIEF 14/22
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    Transação tributária: negociação às avessas

    Cenário atual pede que fisco mude patamar de relacionamento com o contribuinte, incluindo o ‘bom pagador’

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