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Contribuinte

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  1. Imagem: Pixabay

    Contraditório

    Fisco e contribuinte: um relacionamento solidário

    Como a Administração Tributária está mais próxima do contribuinte

  2. Crédito: Pixabay

    Direito tributário

    Planejamento tributário: quais são os limites?

    Questão ainda é acentuada pela falta de legislação específica sobre o tema

  3. stock options, Pensão, dividendos
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Pauta Fiscal

    Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?

    Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?

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  4. Crédito: Pixabay

    Análise

    Compliance tributário e os contribuintes

    A importância de um programa de integridade para o contribuinte e o seu impacto no planejamento tributário

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  5. Demarest
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Decreto municipal nº 46.486/19 é bem-vindo, porém questionável

    Prazo para adesão ao programa pode representar um obstáculo aos contribuintes cariocas em dificuldade financeira

  6. Imagem: Pixabay

    Tributário

    Criminalizar o contribuinte pode prejudicar a arrecadação

    Auditores Fiscais poderão ser prejudicados com a criminalização desenfreada dos contribuintes

  7. @flickr/RodrigoAmorim

    Coluna de TozziniFreire

    Ágio: ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes

    Trata-se de possibilidade de retorno legítima e que encontra disciplina legal autorizativa

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  8. CARF
    Crédito: pexels

    Provas

    O prato da ‘balança’ em matéria probatória extemporânea no CARF

    A conflituosa jurisprudência sobre a possibilidade – ou não – de apresentação de provas em grau recursal

  9. ICMS, STF
    Crédito: Pixabay

    Cobrança

    Creditamento de ICMS: decadência e o desrespeito à posição vinculante do STJ

    Os contribuintes precisam ficar alertas para que cobranças indevidas sejam devidamente rechaçadas

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  10. carf, icms, pis, confis
    Crédito: Pixabay

    CARF

    Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

    Por voto de qualidade, CARF ainda resiste a seguir o STF

  11. recuperações judiciais
    Cŕedito: Pixabay

    Recuperação judicial

    Mudança na cobrança do crédito tributário impacta recuperações judiciais

    Além da redução do litígio, o Negócio Jurídico Processual permite adimplemento dos débitos fiscais da empresa em crise

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