Contribuições Previdenciárias

Últimas Notícias sobre Contribuições Previdenciárias

1. 

   Pergunte ao professor

   Como fica recolhimento de contribuições previdenciárias na legislação emergencial?

   Muda algo nas contribuições previdenciárias com contrato de trabalho suspenso e redução de jornada?

   Marco Aurélio Serau Junior

2. 

   Direito Tributário

   Compensação e retificação previdenciária no contexto do eSocial

   Retificação das obrigações acessórias ainda é requisito fundamental para homologação das compensações?

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira

3. 

   ADPF 647

   Gilmar pede vista em ação sobre reconhecimento de vínculo empregatício por auditor

   Até o momento a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio votaram pelo não conhecimento da ação

   Flávia Maia

4. 

   Lei 8.212/1991

   STF valida forma de cálculo das contribuições previdenciárias pagas por empregado

   Contribuinte questionou a progressividade das alíquotas, que, em sua visão, deveriam ser aplicadas gradativamente

   Flávia Maia

5. 

   Wikijota

   Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas

   Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Thais Romero Veiga Shingai

6. 

   Direito Tributário

   A SC Cosit nº 151 e as contribuições previdenciárias sobre os prêmios

   Crítica às exigências da Receita Federal para desoneração dos prêmios por desempenho

   Felipe Etchalus Thadeu

7. 

   Arrecadação

   Contribuições previdenciárias: dois pesos e duas medidas?

   Os benefícios concedidos aos empregados não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias

   Tatiana Giudice Cappa Chiaradia

8. 

   Direito do trabalho

   Conheça o novo regramento dos prêmios após a MP 905/2019

   Mais um passo na direção de uma desregulamentação e simplificação das leis trabalhistas?

   Mauricio Gasparini

9. 

   Início de discussão

   STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

   Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos

   Guilherme Mendes

10. 

    Contribuição previdenciária

    Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’

    Para a Receita, emissora teria reduzido carga tributária contratando funcionários como pessoas jurídicas

    Guilherme Mendes

11. 

    Pejotização

    Confederação Brasileira de Vôlei sofre derrota no Carf

    Conselheiros decidiram que incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a atletas e comissão técnica

    Erick Gimenes, Guilherme Mendes