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Contribuições Previdenciárias

Últimas Notícias sobre Contribuições Previdenciárias

  1. LGPD
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    A SC Cosit nº 151 e as contribuições previdenciárias sobre os prêmios

    Crítica às exigências da Receita Federal para desoneração dos prêmios por desempenho

  2. bpc stf
    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Arrecadação

    Contribuições previdenciárias: dois pesos e duas medidas?

    Os benefícios concedidos aos empregados não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias

  3. Credito: Flickr

    Direito do trabalho

    Conheça o novo regramento dos prêmios após a MP 905/2019

    Mais um passo na direção de uma desregulamentação e simplificação das leis trabalhistas?

  4. súmulas, stj-1secao-julgamento-napoleao-nunes-icms-cprb
    1ª Seção do STJ. (Foto: Gustavo Lima/STJ)

    Início de discussão

    STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

    Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos

  5. estudio-de-televisao-rede-globo-carf
    (Crédito: pxhere)

    Contribuição previdenciária

    Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’

    Para a Receita, emissora teria reduzido carga tributária contratando funcionários como pessoas jurídicas

  6. confederação brasileira; vôlei
    Confederação Brasileira de Vôlei. Crédito: FIVB

    Pejotização

    Confederação Brasileira de Vôlei sofre derrota no Carf

    Conselheiros decidiram que incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a atletas e comissão técnica

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  7. previdência;
    Crédito: Mark Hillary/Previdência Social

    Contribuição ao INSS

    Decisão exclui contribuição previdenciária da base de cálculo do PIS/Cofins

    Juiz aplicou ao caso precedente do STF que entendeu que o ICMS não integra base de cálculo dos tributos

  8. Pixabay

    Direito Tributário

    O drama da (des)necessidade de retificação da GFIP

    Obrigatoriedade da retificação da GFIP para utilização dos créditos previdenciários reconhecidos judicialmente

    , ,

  9. contribuição previdenciária
    Crédito Pixabay

    Caráter indenizatório

    STJ: Não incide contribuição previdenciária sobre hora repouso alimentação

    Matéria não é unânime nas turmas de direito público do tribunal. 1ª Seção ainda não analisou o tema.

  10. Dorivan Marinho/SCO/STF
  11. Judicialização da saúde Lei define regras para cobrança de ISS no município de destino da prestação do serviço
    Entre os setores afetados pela mudança está o de plano de saúde. Foto: USP Imagens

    Planos de Saúde

    Plano de saúde para empregados e dirigentes

    Despesas que Integram a Base de Cálculo das Contribuições Previdenciárias?