Contribuições Previdenciárias

Últimas Notícias sobre Contribuições Previdenciárias

1. 

   Direito Tributário

   A SC Cosit nº 151 e as contribuições previdenciárias sobre os prêmios

   Crítica às exigências da Receita Federal para desoneração dos prêmios por desempenho

   Felipe Etchalus Thadeu

2. 

   Arrecadação

   Contribuições previdenciárias: dois pesos e duas medidas?

   Os benefícios concedidos aos empregados não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias

   Tatiana Giudice Cappa Chiaradia

3. 

   Direito do trabalho

   Conheça o novo regramento dos prêmios após a MP 905/2019

   Mais um passo na direção de uma desregulamentação e simplificação das leis trabalhistas?

   Mauricio Gasparini

4. 

   Início de discussão

   STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

   Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos

   Guilherme Mendes

5. 

   Contribuição previdenciária

   Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’

   Para a Receita, emissora teria reduzido carga tributária contratando funcionários como pessoas jurídicas

   Guilherme Mendes

6. 

   Pejotização

   Confederação Brasileira de Vôlei sofre derrota no Carf

   Conselheiros decidiram que incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a atletas e comissão técnica

   Erick Gimenes, Guilherme Mendes

7. 

   Contribuição ao INSS

   Decisão exclui contribuição previdenciária da base de cálculo do PIS/Cofins

   Juiz aplicou ao caso precedente do STF que entendeu que o ICMS não integra base de cálculo dos tributos

   Erick Gimenes

8. 

   Direito Tributário

   O drama da (des)necessidade de retificação da GFIP

   Obrigatoriedade da retificação da GFIP para utilização dos créditos previdenciários reconhecidos judicialmente

   Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira, Mariana Carvalho Bayma

9. 

   Caráter indenizatório

   STJ: Não incide contribuição previdenciária sobre hora repouso alimentação

   Matéria não é unânime nas turmas de direito público do tribunal. 1ª Seção ainda não analisou o tema.

   Livia Scocuglia

10. 

    STF

    O STF e o alcance da “folha de salários”

    Os impactos da decisão recente do Supremo

    Mariana Neves de Vito, Paulo Roberto G. de Carvalho

11. 

    Planos de Saúde

    Plano de saúde para empregados e dirigentes

    Despesas que Integram a Base de Cálculo das Contribuições Previdenciárias?

    Isabel Bueno