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Contribuições Previdenciárias

Últimas Notícias sobre Contribuições Previdenciárias

  1. calendário de vacinação
    Vacinação / Crédito: Fotos: Jefferson Peixoto/Secom

    Pergunte ao professor

    Como fica recolhimento de contribuições previdenciárias na legislação emergencial?

    Muda algo nas contribuições previdenciárias com contrato de trabalho suspenso e redução de jornada?

  2. IRPJ CSLL receita federal
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Compensação e retificação previdenciária no contexto do eSocial

    Retificação das obrigações acessórias ainda é requisito fundamental para homologação das compensações?

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  3. Gilmar pede vista em ação sobre reconhecimento de vínculo empregatício por auditor
    Ministro Gilmar Mendes. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    ADPF 647

    Gilmar pede vista em ação sobre reconhecimento de vínculo empregatício por auditor

    Até o momento a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio votaram pelo não conhecimento da ação

  4. STF: regras para contribuições previdenciárias do empregado são válidas
    Foto: Agência Brasília

    Lei 8.212/1991

    STF valida forma de cálculo das contribuições previdenciárias pagas por empregado

    Contribuinte questionou a progressividade das alíquotas, que, em sua visão, deveriam ser aplicadas gradativamente

  5. INSS folha de pagamento
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
  6. receita-federal
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    A SC Cosit nº 151 e as contribuições previdenciárias sobre os prêmios

    Crítica às exigências da Receita Federal para desoneração dos prêmios por desempenho

  7. bpc stf
    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Arrecadação

    Contribuições previdenciárias: dois pesos e duas medidas?

    Os benefícios concedidos aos empregados não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias

  8. Credito: Flickr

    Direito do trabalho

    Conheça o novo regramento dos prêmios após a MP 905/2019

    Mais um passo na direção de uma desregulamentação e simplificação das leis trabalhistas?

  9. súmulas, stj-1secao-julgamento-napoleao-nunes-icms-cprb
    1ª Seção do STJ. (Foto: Gustavo Lima/STJ)

    Início de discussão

    STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

    Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos

  10. estudio-de-televisao-rede-globo-carf
    (Crédito: pxhere)

    Contribuição previdenciária

    Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’

    Para a Receita, emissora teria reduzido carga tributária contratando funcionários como pessoas jurídicas

  11. confederação brasileira; vôlei
    Confederação Brasileira de Vôlei. Crédito: FIVB

    Pejotização

    Confederação Brasileira de Vôlei sofre derrota no Carf

    Conselheiros decidiram que incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a atletas e comissão técnica

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