Tag
Contribuições Previdenciárias
Últimas Notícias sobre Contribuições Previdenciárias
-
Participação nos lucros
Carf mantém tributação de PLR para diretores não empregados
Prevaleceu entendimento de que, por não contemplar empregados, lei não abrange a categoria de diretores
-
previdência
Inconstitucionalidade da multa decorrente de compensação previdenciária
Há bons argumentos para defender que a multa prevista na Lei 8.212/91 também deverá ser integralmente cancelada
-
Tributário
Receita Federal acirra desigualdade entre homens e mulheres
Entendimento do fisco pela tributação do salário-maternidade vai contra diretrizes do texto constitucional
-
Pergunte ao professor
Como fica recolhimento de contribuições previdenciárias na legislação emergencial?
Muda algo nas contribuições previdenciárias com contrato de trabalho suspenso e redução de jornada?
-
Direito Tributário
Compensação e retificação previdenciária no contexto do eSocial
Retificação das obrigações acessórias ainda é requisito fundamental para homologação das compensações?
-
ADPF 647
Gilmar pede vista em ação sobre reconhecimento de vínculo empregatício por auditor
Até o momento a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio votaram pelo não conhecimento da ação
-
Lei 8.212/1991
STF valida forma de cálculo das contribuições previdenciárias pagas por empregado
Contribuinte questionou a progressividade das alíquotas, que, em sua visão, deveriam ser aplicadas gradativamente
-
Wikijota
Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas
Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%