Tag

Contribuição Sindical

Últimas notícias

  1. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reforma Trabalhista

    STF declara constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória

    Maioria dos ministros entendeu que a mudança na legislação foi uma decisão legítima do Congresso

    ,

  2. sindical
    Ministro Fachin / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reforma Trabalhista

    Fachin vota para restabelecer contribuição sindical e Fux diverge

    O julgamento das 19 ADIs e da ADC que tratam do tema será concluído nesta sexta-feira, antes do recesso

    ,

  3. Reforma Trabalhista
    Crédito Pixabay

    Contribuição sindical

    STF julga ações sobre Reforma Trabalhista nesta quinta-feira

    Ministros debaterão se contribuição sindical terá recolhimento obrigatório; há 26 ADIs sobre a Reforma

    ,

  4. ICMS
    Procuradora-geral da República, Raquel Dodge Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    PGR defende que fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional

    STF deve julgar na quinta 18 ações que enfrentam um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista

  5. Ministros do STF durante sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  6. Pixabay

    Trabalho

    Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa

    Poderia a lei ordinária alterar a sistemática de pagamento de um tributo?

  7. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Contribuição sindical e insegurança jurídica

    STF deve decidir sobre alteração da reforma que tornou facultativa a contribuição sindical

    ,

  8. Foto de assembleia em sindicato de São Paulo

    Contribuição

    Juiz diz que fim do imposto sindical é “absurdo jurídico” e determina pagamento

    Magistrado diz que Congresso não poderia retirar caráter compulsório da cobrança

  9. crédito pixabay

    STF

    ABERT aciona STF para declarar constitucional imposto sindical facultativo

    Outras 17 ações pedem que tribunal derrube dispositivo da reforma trabalhista

  10. Lei da Repatriação-livro
    Supremo Tribunal Federal. Foto: ACSPA

    STF

    STF julga em junho criação de novos TRFs, parlamentarismo e contribuição sindical

    Presidente do STF marcou sessões para manhã e tarde de três quartas-feiras

    ,

  11. Reforma Trabalhista
    Crédito: Alan White- Fotos Públicas

    Reforma trabalhista

    Juiz desconsidera reforma e obriga empresa a pagar contribuição sindical

    Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Barueri entendeu que o fim da obrigatoriedade do tributo é inconstitucional