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Contribuição Sindical

Últimas Notícias

  1. STF; sindical
    Cármen Lúcia diz que Judiciário deve ser imparcial. Crédito: STF/Divulgação

    Reclamação

    Cármen Lúcia derruba acórdão do TRT4 que permitiu desconto sindical obrigatório

    Ministra reafirmou entendimento do STF, que estabeleceu que contribuição deve ser voluntária

  2. sindicato; MPT
    Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

    MP 873

    MPT emite nota técnica contra MP de Bolsonaro que mudou regras para sindicatos

    Para Coordenadoria de Liberdade Sindical, MP é inconstitucional e fere tratados da OIT

  3. Setor produtivo, sindicato
    Crédito Pedro Revillion/Palácio Piratini
  4. Portaria, cidade, fgts, OIT
    Marcos Santos/USP Imagens

    Contribuição Sindical

    Sindicato aciona OIT contra MP que proíbe desconto em folha de contribuição sindical

    Para a entidade, MP 873/2019 dificulta a atividade sindical e fere convenções da OIT

  5. contribuição sindical
    Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    MP 873/2019

    Justiça mantém desconto de contribuição sindical na folha da Petrobras

    Mandado de segurança foi impetrado pela empresa contra decisão favorável ao Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista

  6. Sede da AGU. Foto: AGU

    Parecer

    AGU diz ao STF que MP da contribuição sindical tenta evitar ingerência estatal

    Texto determinou que desconto não pode ser feito folha e recolhimento deve ocorrer por boleto bancário

  7. sindicato
    Protesto de sindicato em Porto Alegre / Crédito: Flickr/@foradoeixo

    Controvérsia

    TRT4 anula efeito de MP da contribuição sindical por boleto

    Desembargadora afasta exigência de que contribuição sindical seja cobrada por boleto e mediante autorização individual

  8. Setor produtivo, sindicato
    Crédito Pedro Revillion/Palácio Piratini

    Pergunte ao professor

    Minha categoria aprovou uma contribuição, mas não sou sindicalizado. O que fazer?

    O professor Ricardo Calcini analisa a MP 873/2019 e responde à dúvida de um leitor que questiona se deve pagar

  9. OAB-Carf-código-de-ética; honorários; hackers
    (Foto: divulgação OAB)

    liberdade sindical

    OAB também aciona o STF contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical

    Entidade diz que texto foi editado para dificultar ao máximo organização e manifestação da representação sindical

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  10. Contribuição sindical
    Sindicato de professores também critica MP de Bolsonaro. Crédito: Adonis Guerra/ SMABC

    ADI

    Professores também contestam MP que obriga a pagar contribuição sindical em banco

    Federação recorre ao STF contra medida de Bolsonaro que exige pagamento de contribuição por boleto

  11. contribuição sindical
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Medida Provisória 873

    MP altera artigos da CLT e proíbe descontos de contribuição sindical do salário

    Nova medida de Bolsonaro exige autorização individual para cobrança, que deverá ser feita por meio de boleto