Tag

Contribuição Sindical

Últimas notícias

  1. Reforma Trabalhista trabalhador worker construção civil direito da construção
    Crédito Pixabay

    Direito do Trabalho

    Reflexões necessárias sobre a contribuição sindical

    O que se espera agora é que o MPT, enquanto Instituição, cancele a Nota Técnica de outubro de 2018

    ,

  2. Supremo Tribunal Federal
    Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ADIs sobre pontos da reforma trabalhista. CRÉDITO: Valter Campanato/Agência Brasil

    Temas polêmicos

    Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

    No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada

  3. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reforma Trabalhista

    STF declara constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória

    Maioria dos ministros entendeu que a mudança na legislação foi uma decisão legítima do Congresso

    ,

  4. sindical
    Ministro Fachin votou pela procedência da ADPF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reforma Trabalhista

    Fachin vota para restabelecer contribuição sindical e Fux diverge

    O julgamento das 19 ADIs e da ADC que tratam do tema será concluído nesta sexta-feira, antes do recesso

    ,

  5. Reforma Trabalhista trabalhador worker construção civil direito da construção
    Crédito Pixabay

    Contribuição sindical

    STF julga ações sobre Reforma Trabalhista nesta quinta-feira

    Ministros debaterão se contribuição sindical terá recolhimento obrigatório; há 26 ADIs sobre a Reforma

  6. Pezão
    Procuradora-geral da República, Raquel Dodge Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    PGR defende que fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional

    STF deve julgar na quinta 18 ações que enfrentam um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista

  7. Ministros do STF durante sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  8. Imagem: Pixabay

    Trabalho

    Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa

    Poderia a lei ordinária alterar a sistemática de pagamento de um tributo?

  9. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Contribuição sindical e insegurança jurídica

    STF deve decidir sobre alteração da reforma que tornou facultativa a contribuição sindical

    ,

  10. Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

    Contribuição

    Juiz diz que fim do imposto sindical é “absurdo jurídico” e determina pagamento

    Magistrado diz que Congresso não poderia retirar caráter compulsório da cobrança

  11. honorários periciais Dinheiro Capital Redução de Capital FIP
    (crédito: Pixabay)

    STF

    ABERT aciona STF para declarar constitucional imposto sindical facultativo

    Outras 17 ações pedem que tribunal derrube dispositivo da reforma trabalhista