Tag
contribuição previdenciária
A contribuição previdenciária é destinada ao financiamento da seguridade social
Últimas Notícias sobre contribuição previdenciária
-
Imagem: Pixabay Tributário
Carf: Não incide contribuição previdenciária sobre lanche in natura e cafezinho
Colegiado também decidiu que incide contribuição previdenciária sobre pagamento de Participação nos Lucros e Resultados
-
Crédito: Unsplash tributário
Carf afasta tributação sobre bolsas de estudos para dependentes de empregados
Decisão representa uma mudança de entendimento sobre o tema na Câmara Superior
-
Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens 2ª Turma
Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options
É primeira vez que a Câmara Superior decide a favor do contribuinte em um caso do tipo
-
Crédito: Pixabay Coluna da ABDF
Duração razoável da Impugnação Administrativa do FAP
E o decorrente impacto no fluxo de caixa das empresas
-
Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ Contribuição previdenciária
STJ valida revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos
Lei, publicada em 2018, reduziu o número de setores beneficiados, revogando o benefício para parte das empresas
-
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Benefício trabalhista
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro
Para metade dos julgadores, empresa provou que impossibilidade de uso de ticket motivou pagamento em pecúnia
-
Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Desconto de salário
STF decidirá se alíquota previdenciária de servidor pode ser progressiva
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e deve impactar outros casos envolvendo servidores públicos
-
Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil tributário
Bônus de contratação: precedentes do Carf reforçam pontos contra contribuição
Pagamentos têm caráter compensatório e não se incluem no campo de incidência das contribuições previdenciárias
-
Crédito: Unsplash Coluna da ABDF
Contribuição previdenciária na obra civil e o VAU
Construtoras podem sofrer grande aumento da carga tributária
-
Crédito: Pixabay Previdência
STJ afasta encargos sobre contribuição previdenciária paga em atraso antes de 1996
Tribunal levou em conta MP editada naquele ano que definiu a incidência de juros e multa sobre esses valores
-
Crédito: Unsplash Tributário
STJ decide que contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade
A decisão, referente a servidores públicos do município de Montanhas (RN), ocorreu em juízo de retratação
