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A contribuição previdenciária é destinada ao financiamento da seguridade social
Últimas Notícias sobre contribuição previdenciária
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Benefício trabalhista
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro
Para metade dos julgadores, empresa provou que impossibilidade de uso de ticket motivou pagamento em pecúnia
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Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Desconto de salário
STF decidirá se alíquota previdenciária de servidor pode ser progressiva
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e deve impactar outros casos envolvendo servidores públicos
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Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil tributário
Bônus de contratação: precedentes do Carf reforçam pontos contra contribuição
Pagamentos têm caráter compensatório e não se incluem no campo de incidência das contribuições previdenciárias
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Crédito: Unsplash Coluna da ABDF
Contribuição previdenciária na obra civil e o VAU
Construtoras podem sofrer grande aumento da carga tributária
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Crédito: Pixabay Previdência
STJ afasta encargos sobre contribuição previdenciária paga em atraso antes de 1996
Tribunal levou em conta MP editada naquele ano que definiu a incidência de juros e multa sobre esses valores
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Crédito: Unsplash Tributário
STJ decide que contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade
A decisão, referente a servidores públicos do município de Montanhas (RN), ocorreu em juízo de retratação
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Crédito: Unsplash Desempate pró-contribuinte
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bolsa de extensão paga a médicos
Prevaleceu tese de que os profissionais atuavam supervisionando outros médicos e não em serviços aos pacientes
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Crédito: Pexels Relação de trabalho
Carf afasta contribuição previdenciária sobre bolsa-auxílio de estágio
Posição vencedora foi de que o termo de compromisso é suficiente para caracterizar a relação de estágio
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Luiz Fux em sessão por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Tema 554
Análise da inconstitucionalidade do fator acidentário de prevenção pelo STF
Julgamento possibilitará que ações que tratam da contribuição ao SAT e/ou seu índice multiplicador FAP prossigam
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Sessão do pleno do Carf. Crédito Reprodução/Youtube pleno
Carf aprova 26 novas súmulas
Textos que preocupavam tributaristas sobre controladas no exterior e denúncia espontânea foram rejeitados
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Crédito: pixabay Contribuição Previdenciária
Valores descontados de empregados não podem compor base de cálculo de contribuição
Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 96, que trata da contribuição previdenciária patronal
