contribuição previdenciária

Últimas Notícias sobre contribuição previdenciária

1. 

   STF

   Judiciário permite compensação cruzada de créditos anteriores ao eSocial

   Companhia conseguiu, por meio de liminar, compensação de PIS/Cofins com débito de contribuição previdenciária

   Alexandre Leoratti

2. 

   Women in Tax Brazil

   O Funrural nas exportações indiretas

   Impactos da decisão do STF

   Gabriela Fischer Junqueira Franco

3. 

   Direito Tributário

   Empresas estudam estratégias para evitar tributação de ajuda de custo no home office

   Tributaristas recomendam a formalização de uma política de ajuda de custo para evitar autuações

   Alexandre Leoratti

4. 

   STF

   ABDF promove congresso internacional de Direito Tributário

   Evento online ocorrerá entre os dias 25 e 27 de novembro, e discutirá os desafios da inovação tecnológica

   Redação JOTA

5. 

   1ª instância

   Itaú perde processo de R$ 128 milhões sobre tributação de PLR

   Caso envolvia PLR paga a diretores. Justiça negou também a retroatividade do novo mecanismo de desempate do Carf

   Alexandre Leoratti

6. 

   Contribuições previdenciárias

   Carf: ressarcimento pelo uso de bem particular no trabalho não é tributado

   Empregados recebiam verbas após viagens feitas com carros próprios para o encontro com clientes

   Alexandre Leoratti

7. 

   Direito Tributário

   Derrubada de veto pelo Congresso altera normas para PLR

   Mudança facilita o pagamento da verba aos funcionários e limita possibilidade de autuação da Receita Federal

   Alexandre Leoratti

8. 

   Contribuição

   Fazenda reconhece não incidência das contribuições sobre aviso prévio indenizado

   Parecer vale para repasses ao SAT/RAT e às terceiras entidades

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira, Henrique Wagner de Lima Dias

9. 

   Direito Tributário

   Carf proíbe que despesa com home care a paciente com Alzheimer seja deduzida do IR

   Para parte do colegiado, não há previsão para a dedução das despesas sem a intermediação de um hospital

   Alexandre Leoratti

10. 

    STF

    STF forma maioria pela tributação do terço constitucional de férias

    Decisão modifica entendimento tomado pelo STJ em repetitivo. Especialistas preveem discussão sobre modulação

    Alexandre Leoratti

11. 

    Plenário virtual

    Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias, decide STF

    Para ministros, Justiça do Trabalho pode executar contribuições anteriores à Emenda Constitucional 20/1988

    Alexandre Leoratti