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contribuição previdenciária

A contribuição previdenciária é destinada ao financiamento da seguridade social

Últimas Notícias sobre contribuição previdenciária

  1. carf, dinheiro
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Benefício trabalhista

    Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro

    Para metade dos julgadores, empresa provou que impossibilidade de uso de ticket motivou pagamento em pecúnia

  2. STF
    Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Desconto de salário

    STF decidirá se alíquota previdenciária de servidor pode ser progressiva

    Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e deve impactar outros casos envolvendo servidores públicos

  3. Dinheiro Auxílio Brasil
    Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

    tributário

    Bônus de contratação: precedentes do Carf reforçam pontos contra contribuição

    Pagamentos têm caráter compensatório e não se incluem no campo de incidência das contribuições previdenciárias

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  4. contribuição previdenciária
    Crédito: Unsplash

    Coluna da ABDF

    Contribuição previdenciária na obra civil e o VAU

    Construtoras podem sofrer grande aumento da carga tributária

  5. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Previdência

    STJ afasta encargos sobre contribuição previdenciária paga em atraso antes de 1996

    Tribunal levou em conta MP editada naquele ano que definiu a incidência de juros e multa sobre esses valores

  6. afastamento gestantes
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    STJ decide que contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade

    A decisão, referente a servidores públicos do município de Montanhas (RN), ocorreu em juízo de retratação

  7. autonomia dos médicos
    Crédito: Unsplash

    Desempate pró-contribuinte

    Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bolsa de extensão paga a médicos

    Prevaleceu tese de que os profissionais atuavam supervisionando outros médicos e não em serviços aos pacientes

  8. Estágio
    Crédito: Pexels

    Relação de trabalho

    Carf afasta contribuição previdenciária sobre bolsa-auxílio de estágio

    Posição vencedora foi de que o termo de compromisso é suficiente para caracterizar a relação de estágio

  9. Luiz Fux em sessão por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Tema 554

    Análise da inconstitucionalidade do fator acidentário de prevenção pelo STF

    Julgamento possibilitará que ações que tratam da contribuição ao SAT e/ou seu índice multiplicador FAP prossigam

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  10. súmulas
    Sessão do pleno do Carf. Crédito Reprodução/Youtube

    pleno

    Carf aprova 26 novas súmulas

    Textos que preocupavam tributaristas sobre controladas no exterior e denúncia espontânea foram rejeitados

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  11. Crédito: pixabay

    Contribuição Previdenciária

    Valores descontados de empregados não podem compor base de cálculo de contribuição

    Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 96, que trata da contribuição previdenciária patronal

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