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Contratos
Últimas Notícias
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Crédito: Fotolia Direito Contratual
Obrigatoriedade de renegociação dos contratos
Renegociação pode ser um relevante meio de conservação do tangível e do intangível, mas jamais um dever jurídico
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Crédito: Pixabay Direito Contratual
Incompletude contratual
A imprevisibilidade do futuro e a compreensão limitada do presente
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Vitor Schirato, advogado especialista em Direito Administrativo: “Todo e qualquer processo em uma situação como essa tem que considerar o momento imediato e um momento a posteriori”. Crédito: YouTube WEBINAR DO JOTA
Reequilíbrio em concessões têm de vir antes do fim da pandemia, diz especialista
“Não dá para esperar, sob pena de fazermos o reequilíbrio quando não tiver mais setor”, afirma Vitor Schirato
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Crédito: Pixabay Análise
Pandemia, concessão e revisão
Natureza imprevisível e irresistível do fato da Covid-19 está estabelecida, e é indisputável
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Crédito Pixabay Contratos
Existe um dever de renegociar?
Dificuldades do reconhecimento de um dever de renegociar amplo e aplicável a todos os contratos paritários e em todas as situações
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Crédito: Pixabay Direito Contratual
O contrato de namoro e suas implicações no mundo jurídico
Análise do contrato de namoro no mundo jurídico, com a finalidade de se discutir sua validade
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Crédito: Pixabay Teoria contratual
Liberdade de contratar e alocação de riscos
As recentes transformações que colocam em xeque as premissas essenciais da teoria contratual
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Crédito: Roberto Parizotti/Fotos Públicas Pandemia
A suspensão de acordos trabalhistas e a questão da coisa julgada
Solução de questões a partir dessa perspectiva, que tem como pressuposto renovada teoria da segurança jurídica
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André Freire: “Será que não está faltando uma autocontenção do tribunal de contas e deixar que as partes negociem?”. Crédito: YouTube INFRAESTRUTURA
TCU não pode participar de câmara de mediação de reequilíbrio, avalia advogado
Para André Freire, como TCU tem a função de proteger o erário público, corte talvez não assuma postura de mediador
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Pixabay Código Civil
Os contratos de locação comercial na pandemia
Solução sempre será a negociação entre as partes, pautada no bom senso e boa-fé
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Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Pandemia
Extensão de prazo dos contratos de parceria por reequilíbrio econômico-financeiro
Pandemia colocará em discussão velhas premissas para as quais era urgente um novo olhar no âmbito do Direito Administrativo