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Contratos

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Contratos

    Covid-19: impactos no adimplemento de obrigações contratuais

    Momento requer foco na conciliação amigável das questões impactadas pelos efeitos da pandemia

  2. Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Contratos: consequências do novo coronavírus

    Está em curso construção de nova realidade que se impõe progressivamente sobre os efeitos de direito expectados

  3. Crédito: Pixabay

    Mercado

    Rescisão e adaptação de contratos em razão de guerras e pandemias

    Por três razões a arbitragem comercial parece o melhor mecanismo para resolver essas disputas

  4. Crédito: Pixabay
  5. Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini/Fotos Públicas

    Pandemia

    Impactos da Covid-19 sobre os contratos

    Breves reflexões sobre soluções já existentes no direito brasileiro e as propostas pelo PL 1.179/2020

  6. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Sinuca de bico: efeitos da pandemia de Covid-19 no microcosmo dos contratos

    É plausível supor que será tarefa dura indicar qual dos contratantes é a parte mais afetada pelo que está ocorrendo

  7. Mattos Filho
    Crédito: Pixabay

    Artigo

    Inovação como ferramenta para facilitar a leitura de contratos

    É preciso trazer essa linguagem mais acessível em todo e qualquer tipo de comunicação

  8. Crédito: Pixabay

    Covid-19

    Coronavírus: a mitigação dos impactos nos novos contratos

    Como pactuar novos negócios jurídicos em uma época com tamanha instabilidade econômica e social?

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  9. Aeroporto Internacional de Brasília. Vestidos com macacões brancos, enormes óculos de proteção, capacetes, luvas e máscaras, militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CMBDF) transitaram pelo desembarque de passageiros internacionais. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

    Pandemia

    Coronavírus é força maior em contratos?

    Exclusão de responsabilidade de um contratante de cumprir suas obrigações deve estar mencionada em contrato

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  10. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Coluna da ABDE

    Lei da Liberdade Econômica e o comportamento oportunista dos contratantes

    Com o advento da lei, intenta-se reduzir o escopo das possibilidades de intervenção no programa contratual

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  11. Imagem: Pixabay

    Infraestrutura

    Concorrência pelo mercado

    As etapas todas do regime de concessão de serviço público devem ser bem delimitadas