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Contratos

Últimas Notícias sobre Contratos

  1. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    Efeito da pandemia

    IPCA ou IGP-M? Lojistas processam shoppings para alterar reajustes de aluguéis

    Projeto de Lei na Câmara prevendo mudança de índice é nova tônica na disputa para alterar locação na pandemia

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  2. soja
    Crédito: Pixabay

    Coluna da ABDE

    Contratos de venda antecipada de soja

    Por que não há onerosidade excessiva quando os preços variam? E por que a Covid não tem nada a ver com isso?

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  3. medidas provisórias
    Crédito: Pixabay

    Direito Público

    Declaração de inidoneidade por ato lesivo previsto na Lei Anticorrupção

    Nova Lei de Licitações usa declaração de inidoneidade para reforçar importância da conformidade à Lei nº 12.846/2013

  4. Crédito: Unsplash

    Publicistas

    A futura Lei de Licitações: o desafio de sua interpretação autônoma

    A nova lei de nada adiantará se lida com os olhos no passado

  5. Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas

    Coluna da ABDE

    Contratos futuros de soja: qual sua lógica econômico-jurídica?

    Não há reequilíbrio a ser feito nesse tipo de negócio jurídico em que posições foram “travadas” no passado

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  6. Curso ILDD direito & desenvolvimento
    Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Desafios para cumprir os contratos de incorporação imobiliária

    Ao longo da pandemia de Covid-19, diferentes fatores levaram obrigações contratuais ao desequilíbrio

  7. contrato, parcelamento
    Crédito: Pixabay

    DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

    Infrações e sanções no projeto de lei de licitações e contratos administrativos

    Alteração para criar novos tipos de infração indica que legislador espera maior rigor do administrador público

  8. Crédito: Pexels

    Publicistas

    Contratação versus contrato

    Competência da União é para normas gerais em matéria de licitação e contratação ou para licitação e contratos?

  9. Crédito: Pexels

    Blockchain

    O futuro dos contratos: Smart Contracts

    Como funciona essa tecnologia que está revolucionando o mundo dos negócios

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  10. Pixabay

    Coluna Infra

    A negociação nos contratos de parceria

    Ordenamento jurídico confere primazia à preservação da relação contratual em detrimento de extinção antecipada

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  11. Curso ILDD direito & desenvolvimento
    Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    Na execução dos projetos de infraestrutura no Brasil, podemos fazer diferente?

    Maior liberdade de ação do particular na execução dos contratos pode efetiva na indução de boas práticas