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  1. Crédito: Fotolia

    Direito Contratual

    Obrigatoriedade de renegociação dos contratos

    Renegociação pode ser um relevante meio de conservação do tangível e do intangível, mas jamais um dever jurídico

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  2. Crédito: Pixabay

    Direito Contratual

    Incompletude contratual

    A imprevisibilidade do futuro e a compreensão limitada do presente

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  3. Reequilíbrio em concessões
    Vitor Schirato, advogado especialista em Direito Administrativo: “Todo e qualquer processo em uma situação como essa tem que considerar o momento imediato e um momento a posteriori”. Crédito: YouTube

    WEBINAR DO JOTA

    Reequilíbrio em concessões têm de vir antes do fim da pandemia, diz especialista

    “Não dá para esperar, sob pena de fazermos o reequilíbrio quando não tiver mais setor”, afirma Vitor Schirato

  4. contrato, parcelamento
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Pandemia, concessão e revisão

    Natureza imprevisível e irresistível do fato da Covid-19 está estabelecida, e é indisputável

  5. Mediação e arbitragem; cursos de relgov
    Crédito Pixabay

    Contratos

    Existe um dever de renegociar?

    Dificuldades do reconhecimento de um dever de renegociar amplo e aplicável a todos os contratos paritários e em todas as situações

  6. Crédito: Pixabay

    Direito Contratual

    O contrato de namoro e suas implicações no mundo jurídico

    Análise do contrato de namoro no mundo jurídico, com a finalidade de se discutir sua validade

  7. Crédito: Pixabay

    Teoria contratual

    Liberdade de contratar e alocação de riscos

    As recentes transformações que colocam em xeque as premissas essenciais da teoria contratual

  8. Crédito: Roberto Parizotti/Fotos Públicas

    Pandemia

    A suspensão de acordos trabalhistas e a questão da coisa julgada

    Solução de questões a partir dessa perspectiva, que tem como pressuposto renovada teoria da segurança jurídica

  9. TCU
    André Freire: “Será que não está faltando uma autocontenção do tribunal de contas e deixar que as partes negociem?”. Crédito: YouTube

    INFRAESTRUTURA

    TCU não pode participar de câmara de mediação de reequilíbrio, avalia advogado

    Para André Freire, como TCU tem a função de proteger o erário público, corte talvez não assuma postura de mediador

  10. Pixabay

    Código Civil

    Os contratos de locação comercial na pandemia

    Solução sempre será a negociação entre as partes, pautada no bom senso e boa-fé

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  11. Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Pandemia

    Extensão de prazo dos contratos de parceria por reequilíbrio econômico-financeiro

    Pandemia colocará em discussão velhas premissas para as quais era urgente um novo olhar no âmbito do Direito Administrativo

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