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Contratos

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  1. Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    O contrato de concessão tornou-se um experimento permanente do Estado

    Ao ignorar as lições de suas próprias experiências, governos têm de arcar com enormes custos em processos

  2. emenda
    Crédito: Pixabay

    Livre Mercado

    O exaurimento do modelo do Direito Civil-Constitucional no Brasil

    Realização da justiça social por meio da intervenção judicial em contratos privados mostrou seus limites

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  3. Estação de Ferrovia no Brasil Império. Wikimedia commons

    Infraestrutura

    As lições do Império para as PPPs

    Decreto de 1852, com 4 artigos e 12 parágrafos, estabelecia melhor regime de concessão financiada pelo poder público do que se tem hoje

  4. Imagem: Pexels

    Concessão

    Uma relação tormentosa

    Conturbado ambiente institucional afeta a função regulatória no país

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  6. Imagem: Pixabay

    Empresas

    Contratos empresariais: o equilíbrio entre o poder e a responsabilidade

    A delicada discussão sobre a responsabilidade de um contratante por dano causado a terceiro pelo outro

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    MP 881

    Liberdade econômica e autoajuda empresarial

    Texto traz uma série de mudanças confusas, redundantes e contraproducentes para a regulação dos contratos

  8. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    Legal growth hacking e suas aplicações na otimização dos contratos

    Quais os entraves burocráticos que devem ser afastados pela empresa?

  9. contratos
    Foto: Pixabay

    Evento

    Fórum debate gestão e inovação estratégica de contratos

    3º Fórum de Gestão Estratégica de Contratos acontecerá em São Paulo, no dia 26 de janeiro

  10. tarifas
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    2ª Seção

    STJ fixa três teses sobre validade da cobrança de tarifas em contratos bancários

    Mais de 198 mil processos em todo o Brasil aguardavam posicionamento do STJ sobre abusividade de taxas

  11. Pixabay