Tag

Contratos

Últimas Notícias sobre Contratos

  1. tributária
    Crédito: Unsplash

    concorrência

    Cláusulas contratuais afetam competição do mercado digital

    Exigências de exclusividade dificultam avanço de concorrentes, podendo prejudicar estabelecimentos e consumidores

  2. parceria público-privada
    Crédito: Unsplash

    Infra

    Quando terminar a relação contratual?

    Relicitações promovidas pelo governo federal reforçam que não há decisão simples

    , ,

  3. decretos legislativos
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Publicistas

    Decretos legislativos podem quebrar contratos?

    Sustar reajustes tarifários viola a Constituição, a lei e os contratos

  4. revisão de contratos
    Crédito: Unsplash

    revisão contratual

    O futuro da imprevisão e a revisão de contratos

    Esmero na elaboração dos contratos é o remédio para mitigar os efeitos das incertezas geopolíticas

    , ,

  5. concessão
    Crédito: Unsplash/Gabrielle Henderson

    gestão pública

    O pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública

    Reflexões sobre a legislação, seus fundamentos e a praxe

  6. livro; procuradores
    Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados
  7. agronegócio agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Contratos

    Cadeia sistêmica e base do negócio jurídico: o contrato no agronegócio

    A aplicação conjunta da Análise Econômica do Direito ao Direto do Agronegócio

  8. cláusulas
    Crédito: Pixabay

    Futuro do Direito

    A dificuldade com os contratos tradicionais e como Legal Design pode ajudar

    Como esperar que as partes cumpram as regras se não conseguem compreender ou se lembrar do teor do contrato?

    ,

  9. LGPD estatais sanções
    (Crédito: Pixabay)

    Legal & Business

    LegalOps e os Smart Contracts

    A tecnologia como provedora de soluções para a operação comercial e a gestão contratual

    , ,

  10. desenvolvimento do sistema de patentes
    Crédito: unsplash

    Competição digital

    Contratos de exclusividade: incentivos, economia e concorrência

    Autoridades concorrenciais devem ser cautelosas ao revisar os contratos de exclusividade

    ,

  11. exceção de pré-executividade
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Condições para licitar não se confundem com requisitos de habilitação

    As condições de participação compreendem exigências muito diversas