Tag
Contratos
Últimas Notícias sobre Contratos
-
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Efeito da pandemia
IPCA ou IGP-M? Lojistas processam shoppings para alterar reajustes de aluguéis
Projeto de Lei na Câmara prevendo mudança de índice é nova tônica na disputa para alterar locação na pandemia
-
Crédito: Pixabay Coluna da ABDE
Contratos de venda antecipada de soja
Por que não há onerosidade excessiva quando os preços variam? E por que a Covid não tem nada a ver com isso?
-
Crédito: Pixabay Direito Público
Declaração de inidoneidade por ato lesivo previsto na Lei Anticorrupção
Nova Lei de Licitações usa declaração de inidoneidade para reforçar importância da conformidade à Lei nº 12.846/2013
-
Crédito: Unsplash Publicistas
A futura Lei de Licitações: o desafio de sua interpretação autônoma
A nova lei de nada adiantará se lida com os olhos no passado
-
Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas Coluna da ABDE
Contratos futuros de soja: qual sua lógica econômico-jurídica?
Não há reequilíbrio a ser feito nesse tipo de negócio jurídico em que posições foram “travadas” no passado
-
Crédito: Pixabay Pandemia
Desafios para cumprir os contratos de incorporação imobiliária
Ao longo da pandemia de Covid-19, diferentes fatores levaram obrigações contratuais ao desequilíbrio
-
Crédito: Pixabay DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Infrações e sanções no projeto de lei de licitações e contratos administrativos
Alteração para criar novos tipos de infração indica que legislador espera maior rigor do administrador público
-
Crédito: Pexels Publicistas
Contratação versus contrato
Competência da União é para normas gerais em matéria de licitação e contratação ou para licitação e contratos?
-
Crédito: Pexels Blockchain
O futuro dos contratos: Smart Contracts
Como funciona essa tecnologia que está revolucionando o mundo dos negócios
-
Pixabay Coluna Infra
A negociação nos contratos de parceria
Ordenamento jurídico confere primazia à preservação da relação contratual em detrimento de extinção antecipada
-
Crédito: Pixabay Infraestrutura
Na execução dos projetos de infraestrutura no Brasil, podemos fazer diferente?
Maior liberdade de ação do particular na execução dos contratos pode efetiva na indução de boas práticas
