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Contratos
Últimas Notícias
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A Persistência da Memória, Salvador Dalí. Crédito: Reprodução/Youtube Direito do Trabalho
Arbítrio patronal e contrato intermitente
Aumento de contratações nesta modalidade não garante trabalho ou renda, mas indica precariedade e insegurança
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Crédito: Pixabay Análise
Corrupção em contratos: cinco riscos num dedo de prosa
Campo mais fértil para o surgimento do dragão da corrupção é a execução de contratos financiados com dinheiro público
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Crédito: Fotolia Direito Contratual
Obrigatoriedade de renegociação dos contratos
Renegociação pode ser um relevante meio de conservação do tangível e do intangível, mas jamais um dever jurídico
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Crédito: Pixabay Direito Contratual
Incompletude contratual
A imprevisibilidade do futuro e a compreensão limitada do presente
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Crédito Pixabay Análise
Como fica a revisão dos contratos diante da Lei 14.010/2020?
Em busca de uma melhor solução sob o ponto de vista econômico
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Vitor Schirato, advogado especialista em Direito Administrativo: “Todo e qualquer processo em uma situação como essa tem que considerar o momento imediato e um momento a posteriori”. Crédito: YouTube WEBINAR DO JOTA
Reequilíbrio em concessões têm de vir antes do fim da pandemia, diz especialista
“Não dá para esperar, sob pena de fazermos o reequilíbrio quando não tiver mais setor”, afirma Vitor Schirato
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Crédito: Pixabay Análise
Pandemia, concessão e revisão
Natureza imprevisível e irresistível do fato da Covid-19 está estabelecida, e é indisputável
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Crédito Pixabay Contratos
Existe um dever de renegociar?
Dificuldades do reconhecimento de um dever de renegociar amplo e aplicável a todos os contratos paritários e em todas as situações
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Crédito: Pixabay Direito Contratual
O contrato de namoro e suas implicações no mundo jurídico
Análise do contrato de namoro no mundo jurídico, com a finalidade de se discutir sua validade
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Crédito: Pixabay Teoria contratual
Liberdade de contratar e alocação de riscos
As recentes transformações que colocam em xeque as premissas essenciais da teoria contratual
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Crédito: Roberto Parizotti/Fotos Públicas Pandemia
A suspensão de acordos trabalhistas e a questão da coisa julgada
Solução de questões a partir dessa perspectiva, que tem como pressuposto renovada teoria da segurança jurídica