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Contratos

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  1. A Persistência da Memória, Salvador Dalí. Crédito: Reprodução/Youtube

    Direito do Trabalho

    Arbítrio patronal e contrato intermitente

    Aumento de contratações nesta modalidade não garante trabalho ou renda, mas indica precariedade e insegurança

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  2. Crédito: Pixabay

    Análise

    Corrupção em contratos: cinco riscos num dedo de prosa

    Campo mais fértil para o surgimento do dragão da corrupção é a execução de contratos financiados com dinheiro público

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  3. Crédito: Fotolia

    Direito Contratual

    Obrigatoriedade de renegociação dos contratos

    Renegociação pode ser um relevante meio de conservação do tangível e do intangível, mas jamais um dever jurídico

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  4. Crédito: Pixabay

    Direito Contratual

    Incompletude contratual

    A imprevisibilidade do futuro e a compreensão limitada do presente

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  5. contrato
    Crédito Pixabay

    Análise

    Como fica a revisão dos contratos diante da Lei 14.010/2020?

    Em busca de uma melhor solução sob o ponto de vista econômico

  6. Reequilíbrio em concessões
    Vitor Schirato, advogado especialista em Direito Administrativo: “Todo e qualquer processo em uma situação como essa tem que considerar o momento imediato e um momento a posteriori”. Crédito: YouTube

    WEBINAR DO JOTA

    Reequilíbrio em concessões têm de vir antes do fim da pandemia, diz especialista

    “Não dá para esperar, sob pena de fazermos o reequilíbrio quando não tiver mais setor”, afirma Vitor Schirato

  7. contrato, parcelamento
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Pandemia, concessão e revisão

    Natureza imprevisível e irresistível do fato da Covid-19 está estabelecida, e é indisputável

  8. Mediação e arbitragem; cursos de relgov
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    Contratos

    Existe um dever de renegociar?

    Dificuldades do reconhecimento de um dever de renegociar amplo e aplicável a todos os contratos paritários e em todas as situações

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    Direito Contratual

    O contrato de namoro e suas implicações no mundo jurídico

    Análise do contrato de namoro no mundo jurídico, com a finalidade de se discutir sua validade

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    Teoria contratual

    Liberdade de contratar e alocação de riscos

    As recentes transformações que colocam em xeque as premissas essenciais da teoria contratual

  11. Crédito: Roberto Parizotti/Fotos Públicas

    Pandemia

    A suspensão de acordos trabalhistas e a questão da coisa julgada

    Solução de questões a partir dessa perspectiva, que tem como pressuposto renovada teoria da segurança jurídica