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Contratos
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay Covid-19
Coronavírus: a mitigação dos impactos nos novos contratos
Como pactuar novos negócios jurídicos em uma época com tamanha instabilidade econômica e social?
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Aeroporto Internacional de Brasília. Vestidos com macacões brancos, enormes óculos de proteção, capacetes, luvas e máscaras, militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CMBDF) transitaram pelo desembarque de passageiros internacionais. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Pandemia
Coronavírus é força maior em contratos?
Exclusão de responsabilidade de um contratante de cumprir suas obrigações deve estar mencionada em contrato
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Coluna da ABDE
Lei da Liberdade Econômica e o comportamento oportunista dos contratantes
Com o advento da lei, intenta-se reduzir o escopo das possibilidades de intervenção no programa contratual
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Imagem: Pixabay Infraestrutura
Concorrência pelo mercado
As etapas todas do regime de concessão de serviço público devem ser bem delimitadas
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Crédito: Pixabay Negócios
Estruturas de operações econômicas e contratos
Necessárias distinções na massificação contratual
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Entrada do Aeroporto Internacional de Viracopos. wikimedia commons Viracopos
O risco dos contratos não cumpridos
É essencial levar a sério os direitos dos concessionários para não espantar novos investimentos
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Crédito: Pixabay Infraestrutura
O contrato de concessão tornou-se um experimento permanente do Estado
Ao ignorar as lições de suas próprias experiências, governos têm de arcar com enormes custos em processos
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Crédito: Pixabay Livre Mercado
O exaurimento do modelo do Direito Civil-Constitucional no Brasil
Realização da justiça social por meio da intervenção judicial em contratos privados mostrou seus limites
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Estação de Ferrovia no Brasil Império. Wikimedia commons Infraestrutura
As lições do Império para as PPPs
Decreto de 1852, com 4 artigos e 12 parágrafos, estabelecia melhor regime de concessão financiada pelo poder público do que se tem hoje
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Imagem: Pexels Concessão
Uma relação tormentosa
Conturbado ambiente institucional afeta a função regulatória no país
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Imagem: Pixabay