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Contratos
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay Contratos
Covid-19: impactos no adimplemento de obrigações contratuais
Momento requer foco na conciliação amigável das questões impactadas pelos efeitos da pandemia
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Crédito: Pixabay Pandemia
Contratos: consequências do novo coronavírus
Está em curso construção de nova realidade que se impõe progressivamente sobre os efeitos de direito expectados
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Crédito: Pixabay Mercado
Rescisão e adaptação de contratos em razão de guerras e pandemias
Por três razões a arbitragem comercial parece o melhor mecanismo para resolver essas disputas
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Crédito: Pixabay Análise
Contratos de concessão, força maior extraordinária e revisão da matriz de riscos
Fundamentos jurídicos e modos de usar
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Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini/Fotos Públicas Pandemia
Impactos da Covid-19 sobre os contratos
Breves reflexões sobre soluções já existentes no direito brasileiro e as propostas pelo PL 1.179/2020
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Crédito: Pixabay Regulação
Sinuca de bico: efeitos da pandemia de Covid-19 no microcosmo dos contratos
É plausível supor que será tarefa dura indicar qual dos contratantes é a parte mais afetada pelo que está ocorrendo
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Crédito: Pixabay Artigo
Inovação como ferramenta para facilitar a leitura de contratos
É preciso trazer essa linguagem mais acessível em todo e qualquer tipo de comunicação
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Crédito: Pixabay Covid-19
Coronavírus: a mitigação dos impactos nos novos contratos
Como pactuar novos negócios jurídicos em uma época com tamanha instabilidade econômica e social?
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Aeroporto Internacional de Brasília. Vestidos com macacões brancos, enormes óculos de proteção, capacetes, luvas e máscaras, militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CMBDF) transitaram pelo desembarque de passageiros internacionais. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Pandemia
Coronavírus é força maior em contratos?
Exclusão de responsabilidade de um contratante de cumprir suas obrigações deve estar mencionada em contrato
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Coluna da ABDE
Lei da Liberdade Econômica e o comportamento oportunista dos contratantes
Com o advento da lei, intenta-se reduzir o escopo das possibilidades de intervenção no programa contratual
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Imagem: Pixabay Infraestrutura
Concorrência pelo mercado
As etapas todas do regime de concessão de serviço público devem ser bem delimitadas