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contrato de trabalho
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Crédito: pixabay LEI VIGENTE
Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas
LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras
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Neste ano foram 1.370 fiscalizações (diretas e indiretas) em atividades rurais, com o alcance de 140.932 trabalhadores. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil WEBINAR DO JOTA
Pandemia e restrição de viagens dificultam fiscalização do trabalho em áreas rurais
Neste ano foram resgatados 172 trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo; em 2019, foram 1.054
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Crédito Pixabay Covid-19
Justiça suspende pagamento de acordo trabalhista devido à Covid-19
Para juiz de Porto Alegre, parcelas negociadas com ex-funcionários devem ser adiadas durante a pandemia
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Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados Relatada por Lewandowski
MP que autoriza redução salarial e suspensão de contratos é questionada no STF
Em ADI, Rede questiona negociação individual para redução de salário prevista na MP 936/2020
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Crédito: Pixabay direito trabalhista
O estado pode ter que arcar com verbas rescisórias na crise do coronavírus?
Para advogados ouvidos pelo JOTA, chance existe, mas é remota porque paralisação objetiva saúde pública
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Presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Carolina Antunes/PR MP 927
Bolsonaro afirma que vai revogar suspensão de contrato de trabalho sem salário
O artigo 18 da MP 927 foi alvo de reações de parlamentares, e partidos ameaçaram recorrer ao STF
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Imagem: Pixabay Juízo de Valor
MP 905: os ovos quebrados da política econômica
Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Pensando Direito
Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho
Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão
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Crédito: Pexels Direito do Trabalho
LGPD: impactos nas rotinas trabalhistas e no contrato de trabalho
O trabalho das empresas está só começando
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Foto: Pixabay. Indícios de vínculo empregatício
Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios
Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício
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Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
Extinção do contrato de trabalho por comum acordo entre empregado e empregador
As inovações trazidas pela reforma trabalhista