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O presidente Jair Bolsonaro. Carolina Antunes/PR MP 927
Bolsonaro afirma que vai revogar suspensão de contrato de trabalho sem salário
O artigo 18 da MP 927 foi alvo de reações de parlamentares, e partidos ameaçaram recorrer ao STF
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Imagem: Pixabay Juízo de Valor
MP 905: os ovos quebrados da política econômica
Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª
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Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini Pensando Direito
Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho
Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão
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Crédito: Pexels Direito do Trabalho
LGPD: impactos nas rotinas trabalhistas e no contrato de trabalho
O trabalho das empresas está só começando
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Foto: Pixabay. Indícios de vínculo empregatício
Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios
Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício
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Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
Extinção do contrato de trabalho por comum acordo entre empregado e empregador
As inovações trazidas pela reforma trabalhista
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@flickr/CNJ Direito do Trabalho
Aviso prévio proporcional aplica-se apenas para empregado
Para TST decisão contrária significaria aceitar uma mudança legislativa prejudicial ao trabalhador
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Crédito flickr/TST TST
TST não reconhece relação de emprego de padre ortodoxo
Ministro entende que trabalho executado com fiéis era estritamente religioso
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Crédito Murilu Dantas Direito Tributário
“Brasil precisa de regime tributário seguro para atletas”
Tributarista Rafael Pandolfo critica autuações da Receita Federal
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Pixabay CLT
A dispensa do empregado público celetista
Existe a necessidade de processo administrativo para a perda do cargo público