contrato de trabalho

Últimas Notícias sobre contrato de trabalho

1. 

   Pergunte ao professor

   É possível suspender contratos de trabalho sem arcar com salários e obrigações?

   Procedimento de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho pode viabilizar suspensão sem ônus para empresas?

   Leandro Antunes de Oliveira

2. 

   LEI VIGENTE

   Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas

   LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras

   Flávia Maia

3. 

   WEBINAR DO JOTA

   Pandemia e restrição de viagens dificultam fiscalização do trabalho em áreas rurais

   Neste ano foram resgatados 172 trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo; em 2019, foram 1.054

   Érico Oyama

4. 

   Covid-19

   Justiça suspende pagamento de acordo trabalhista devido à Covid-19

   Para juiz de Porto Alegre, parcelas negociadas com ex-funcionários devem ser adiadas durante a pandemia

   Alexandre Leoratti

5. 

   Relatada por Lewandowski

   MP que autoriza redução salarial e suspensão de contratos é questionada no STF

   Em ADI, Rede questiona negociação individual para redução de salário prevista na MP 936/2020

   Hyndara Freitas

6. 

   direito trabalhista

   O estado pode ter que arcar com verbas rescisórias na crise do coronavírus?

   Para advogados ouvidos pelo JOTA, chance existe, mas é remota porque paralisação objetiva saúde pública

   Érico Oyama

7. 

   MP 927

   Bolsonaro afirma que vai revogar suspensão de contrato de trabalho sem salário

   O artigo 18 da MP 927 foi alvo de reações de parlamentares, e partidos ameaçaram recorrer ao STF

   Hyndara Freitas

8. 

   Juízo de Valor

   MP 905: os ovos quebrados da política econômica

   Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª

   Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Douglas de Almeida Moraes

9. 

   Pensando Direito

   Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

   Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

   Joalvo Magalhães

10. 

    Direito do Trabalho

    LGPD: impactos nas rotinas trabalhistas e no contrato de trabalho

    O trabalho das empresas está só começando

    Nicolau Olivieri

11. 

    Indícios de vínculo empregatício

    Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios

    Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício

    Hyndara Freitas