Tag

contraditório

Últimas Notícias

  1. Pixabay

    Contraditório

    Recuperações judiciais, Fazenda Pública e blindagem patrimonial

    Com a complacência de alguns tribunais, as recuperações judicias se tornaram forma de blindagem patrimonial

  2. Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Prescrição intercorrente e honorários advocatícios

    Inexistência de condenação contra a Fazenda Pública

  3. Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Do reajustamento da base de cálculo da CIDE

    O valor empregado em benefício do contratado não residente

  4. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Repetição de indébito tributário

    Procedimentos para satisfação do direito ao indébito e os prazos prescricionais aplicáveis

  5. London School of Economics/ Wikimedia commons

    Contraditório

    O direito fundamental à livre iniciativa

    Uma perspectiva constitucional da MP da Liberdade Econômica

  6. Sede do STF verde e amarelo. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Contraditório

    A trava de 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais

    A reapreciação do tema pelo STF no Re 591.340/SP

  7. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

    Contraditório

    A ‘pejotização’ e a reforma da Previdência Social: uma discussão necessária

    Por que se deve abrir mão de recursos previdenciários que poderiam e deveriam estar sendo pagos pelos empregadores?

  8. Pensão
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Contraditório

    O dever estatal de conformação entre complexidade e conformidade tributárias

    Ou sobre como boas condutas dos contribuintes devem ser premiadas

  9. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Escrituração contábil fiscal e compensação de saldos negativos de IRPJ/CSLL

    Aspectos atinentes à legalidade da exigência prevista no art. 161-A da IN RFB nº 1.717/17

  10. Crédito: Pixabay

    Contraditório

    A esquecida ADI 6027 e a Constituição como limite aos parcelamentos tributários

    Indaga-se sobre o papel da Constituição no contexto das políticas públicas desonerativas da União

  11. contumazes, pgfn-ato-declaratorio-carf
    Prédio da PGFN (Foto: PGFN/Reprodução)