Contencioso tributário

Últimas Notícias sobre Contencioso tributário

1. 

   Validade até 31/3

   Carf poderá julgar casos de até R$ 12 milhões de forma virtual

   Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos

   Bárbara Mengardo, Alexandre Leoratti

2. 

   STF

   Carf julga casos de menor valor e aumenta produtividade na pandemia

   Plataforma de julgamento virtual deve continuar em 2021, mas ainda enfrenta desconfiança

   Alexandre Leoratti

3. 

   STF

   Pandemia reduziu os efeitos do voto de qualidade pró-contribuinte no Carf

   Carf analisou apenas casos de menor valor por videoconferência, o que fez a nova sistemática ser menos aplicada

   Alexandre Leoratti

4. 

   7X4

   STF: Fazenda não pode decretar a indisponibilidade de bens sem aval da Justiça

   Corte, entretanto, permitiu a averbação de certidão de dívida ativa do devedor nos órgãos de registro de bens

   Alexandre Leoratti

5. 

   Direito Tributário

   Empresas estudam estratégias para evitar tributação de ajuda de custo no home office

   Tributaristas recomendam a formalização de uma política de ajuda de custo para evitar autuações

   Alexandre Leoratti

6. 

   Direito Tributário

   PL tenta aumentar a transparência em fiscalizações da área tributária

   Texto estabelece que os procedimentos fiscais devem ser feitos mediante expedição de um termo de distribuição

   Alexandre Leoratti

7. 

   STF

   Marco Aurélio: Fazenda não pode bloquear bens sem a intervenção do Judiciário

   Tema discutido em seis ADIs será retomado em 9/12. Dias Toffoli adiantou que abrirá divergência

   Alexandre Leoratti

8. 

   STJ

   Carf isenta de IRPF resgaste previdenciário por portador de moléstia grave

   Colegiado seguiu decisões do STJ. Conselheiros alteraram votos após a PGFN definir a não contestação do tema

   Alexandre Leoratti

9. 

   Contencioso tributário

   Transfer pricing e IN SRF nº 243/02: uma proposta para transação do contencioso

   Debate sobre a legalidade da IN SRF nº 243/02 é interessante ponto de partida para transação do contencioso

   Fernanda Balieiro Figueiredo, Henrique Roth Isfer, Luan Moreira

10. 

    Direito Tributário

    Receita e CNJ farão uma ‘radiografia’ do contencioso tributário

    Segundo secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, acordo será formalizado nesta terça-feira

    Alexandre Leoratti

11. 

    Direito Tributário

    Presidente do Carf diz que tribunal terá julgamentos presenciais e virtuais

    Modalidades funcionarão simultaneamente. Casos de valor elevado serão julgados presencialmente

    Alexandre Leoratti