Tag

Contencioso tributário

Últimas Notícias sobre Contencioso tributário

  1. União Prédio do STF ao entardecer
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Risco Fiscal

    Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano

    PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020

    ,

  2. Carf
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf lança nova ferramenta de busca jurisprudencial

    Projeto VER permite a pesquisa de decisões por meio de filtros, e, segundo nota do tribunal, é mais ágil

  3. Direito Tributário

    O contencioso tributário brasileiro e a solução pela via da arbitragem

    A implementação de um sistema multiportas poderia reduzir o tempo de resolução de conflitos tributários no Brasil

  4. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Direito Tributário

    Carf poderá julgar casos de até R$ 36 milhões de forma virtual

    Norma publicada pelo Ministério da Economia entra em vigor em 1º de abril e tem validade até 30 de junho

    ,

  5. LGPD
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    LGPD pode pressionar órgãos tributários no uso de dados dos contribuintes

    Especialistas debatem como dados sensíveis podem ser usados sem prejudicar a transparência dos órgãos públicos

  6. PGFN, prequestionamento
    Foto: PGFN/Reprodução

    Direito Tributário

    PGFN reabre negociação de dívida e permite parcelamento a empresa em recuperação

    PGFN reabriu o Programa de Retomada Fiscal. Empresas em recuperação poderão parcelar débitos em até 120 vezes

  7. contribuinte
    Crédito: Pixabay

    câmara superior

    Carf declara a decadência de cobrança em recurso apresentado fora do prazo

    Para o colegiado, decadência é uma matéria de ordem pública e pode ser reconhecida mesmo em recurso intempestivo

  8. PIS COFINS crédito
    Crédito de tributos no Brasil / Foto: Divulgação

    LC 175/20

    Judicialização dificulta que empresas sigam novas regras de recolhimento do ISS

    Empresas aguardam posicionamento do STF sobre definição do conceito de tomador de serviços

  9. denúncia espontânea
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Carf afasta multa sobre denúncia espontânea feita por meio de compensação

    Resultado apontado como inédito foi proferido na Câmara Superior pelo voto de qualidade pró-contribuinte

  10. Carf
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Carf: não incide IRRF sobre transferência de valores a beneficiário identificado

    A tributação foi afastada após a aplicação do voto de qualidade pró-contribuinte. Tema consta em casos da Lava Jato

  11. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Direito Tributário

    Carf: empresa não pode aproveitar de redução de IRPJ sem autorização da Receita

    Redução de 75% no tributo só pode ocorrer com autorização da Delegacia Regional da Receita Federal