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Contencioso tributário

Últimas Notícias sobre Contencioso tributário

  1. execuções, Receita Federal, software
    Crédito: Pixabay

    redução do contencioso

    Sira: sistema de recuperação de ativos deve acelerar execuções fiscais 

    Proposta de base única de dados consta na MP 1040/21. Para especialistas, regras de uso precisam ficar mais claras

  2. tributário
    Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Hipótese subsumível à transação no contencioso tributário?

    Análise da controversa possibilidade de expedição de precatório em sede de mandado de segurança em matéria tributária

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  3. contencioso, stf banco central cheque especial
    A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo Agencia Brasil

    Coronavírus

    Para especialistas, com a pandemia tendência é de aumento do contencioso tributário

    Tombo da economia em 2020 e foco do Carf em casos de menor valor devem ampliar relação estoque de processos X PIB

  4. frete tabela do frete
    BR-060, que liga Brasília a Goiânia / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de frete entre estabelecimentos

    A transação como forma de alinhar as jurisprudências administrativa e judicial

  5. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    súmula 11

    Carf: caso que pode gerar perda de mandatos tem resultado favorável à Fazenda

    Processo ficou marcado pelos embates sobre a possível representação dos conselheiros que votaram contra súmula

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  6. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Manobra

    Carf altera composição de turma após ameaças de representação contra julgadores

    Julgamento que poderá levar julgadores à Comissão de Ética será feito com seis conselheiros e um novo suplente

  7. Prédio do STF ao entardecer
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Risco Fiscal

    Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano

    PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020

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  8. Carf
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf lança nova ferramenta de busca jurisprudencial

    Projeto VER permite a pesquisa de decisões por meio de filtros, e, segundo nota do tribunal, é mais ágil

  9. Direito Tributário

    O contencioso tributário brasileiro e a solução pela via da arbitragem

    A implementação de um sistema multiportas poderia reduzir o tempo de resolução de conflitos tributários no Brasil

  10. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Direito Tributário

    Carf poderá julgar casos de até R$ 36 milhões de forma virtual

    Norma publicada pelo Ministério da Economia entra em vigor em 1º de abril e tem validade até 30 de junho

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  11. LGPD
    Estados regulamentam LGPD Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    LGPD pode pressionar órgãos tributários no uso de dados dos contribuintes

    Especialistas debatem como dados sensíveis podem ser usados sem prejudicar a transparência dos órgãos públicos