Tag

Contencioso tributário

Últimas Notícias sobre Contencioso tributário

  1. comissão de juristas
    Crédito: Pixabay

    inspertax

    Ainda sobre a racionalização do sistema de precedentes vinculantes

    Uma análise das propostas elaboradas pela Comissão de Juristas do Senado

    ,

  2. Código de Contabilidade da União
    Crédito: Unsplash

    InsperTax

    Programas de conformidade tributária: novos paradigmas entre fisco e contribuintes

    Excessiva litigiosidade e insegurança jurídica representam uma tormenta para o crescimento econômico

    , , ,

  3. stock
    Crédito: Pixabay

    carf

    Dilemas das stock options no contencioso tributário e trabalhista

    Insegurança jurídica no cenário nacional pode impactar negativamente atratividade para investimentos

    ,

  4. ANPP
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    inspertax

    Boas práticas para provisões e passivos contingentes tributários

    A importância e o desafio de classificar o prognóstico de processos tributários no Brasil

    , , ,

  5. superendividamento
    Crédito: EBC

    inspertax

    Aspectos da trajetória da dívida ativa da União

    Estoque cresceu muito acima das demais séries analisadas e diferença se aprofundou nos últimos anos

    , , , ,

  6. contencioso tributário
    Crédito: josephmelo/Pixabay

    inspertax

    Os caminhos para racionalização do contencioso tributário brasileiro em debate

    Elevado contencioso prejudica a produtividade das empresas e o crescimento econômico do país

    ,

  7. carf, investimento
    Crédito: Unsplash

    limites da coisa julgada

    Igualdade para quem? Os temas 881 e 885 do STF

    A coisa julgada em matéria tributária busca proteger o contribuinte contra abusos arrecadatórios do Estado

    ,

  8. contencioso tributário
    Crédito: Pixabay

    inspertax

    O papel dos recursos repetitivos na racionalização do contencioso tributário

    Três hipóteses para os atuais gargalos identificados no Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário

    ,

  9. ADPF 381
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    revisão do processo administrativo e tributário

    Como solucionar o silêncio da administração pública no âmbito tributário

    Este é um dos temas sobre o qual se debruçará comissão de juristas criada pelos presidentes do Senado e do STF

    , ,

  10. racismo
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    InsperTax

    O que origina o contencioso tributário?

    Mudanças legislativas que aumentem eficiência do contencioso são válidas, mas, sozinhas, são insuficientes

    , ,

  11. arbitragem tributária
    Congresso Nacional iluminado de laranja. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal

    tributário

    Bem-vindos à InsperTax

    Coluna do Núcleo de Tributação do Insper irá analisar no JOTA as pesquisas mais recentes da área