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Contas públicas

Últimas Notícias sobre Contas públicas

  1. Palácio das Esmeraldas, sede do governo do estado de Goiás / Crédito: Divulgação/TJGO

    Contas públicas

    STF autoriza Goiás a renegociar dívidas e aderir ao regime de recuperação fiscal

    Estado tentava aderir ao regime de recuperação fiscal desde 2019, mas União negava a possibilidade

  2. Crédito: Pexels

    Advocacia Pública

    Você sabe comprar ração para flamingos?

    Ou… os desafios da análise jurídica na Nova Lei de Licitações

  3. Foto mostrpessoa com caneta na mão durante assinatura de contrato
    Crédito: Pixabay

    Direito Administrativo

    Os caçadores do preço justo

    Parâmetros adequados da pesquisa de mercado e a Nova Lei de Licitações e Contratos

  4. parecer
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Contas Públicas

    Economia indica corte de R$ 17,5 bi em despesas discricionárias para cumprir teto

    Eventual corte ameaçaria shutdown na máquina pública, segundo especialistas

  5. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) / Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Contas públicas

    Fim nobre não legitima meios tortos

    Aos Tribunais de Contas não deve ser imputada a responsabilidade pela atual crise nacional

  6. PEC Emergencial: Senado aprova texto em 1º turno

    Auxílio Emergencial

    Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

    Texto que viabiliza resgate do pagamento do auxílio emergencial será analisado em segundo turno na manhã quinta

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  7. IFI
    Crédito: Pixabay

    Contas Públicas

    IFI: Auxílio de R$ 250, por 4 meses a 45 milhões, custaria R$ 34,2 bi

    Com benefício fora do teto de gastos, risco de descumprimento da regra passa de ‘alto’ para ‘moderado’

  8. Crédito: Pixabay

    Sustentabilidade

    Pandemia, IPTU Verde e ajuste das contas públicas

    Em meio à queda de receita e ao desbalanço fiscal, o IPTU Verde lança-se como esperança em práticas sustentáveis

  9. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    CONGRESSO

    Congresso aprova novo Plano Mansueto, voltado para ajuste em contas de entes

    PLP 101/2020 foi aprovado no mesmo dia na Câmara e no Senado e agora segue para sanção

  10. OAB pec emergencial precatórios
    (Foto: divulgação OAB)

    Controle público

    TCU tem jurisdição sobre a OAB?

    STF inova ao sugerir que a autonomia seja levada a sério

  11. GPS Eleitoral: Giovanna Victer e Ecio Costa

    Série de webinars

    GPS Eleitoral: Giovanna Victer e Ecio Costa

    Nesta sexta, às 18h, webinar sobre impacto do auxílio emergencial nas eleições e o risco para as contas públicas