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Contas públicas

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  1. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Coluna Fiscal

    Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado

    Adoção de medidas de socorro financeiro deixa exposta falhas nos modelos econômico e fiscal atualmente adotados

  2. Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Enfrentamento à pandemia

    Lewandowski nega mandado de segurança contra tramitação da PEC da Guerra

    Para o ministro, a questão é interna ao Congresso e não cabe interferência do Judiciário. Senado vota a matéria na quarta

  3. Projeto de auxílio para os estados
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    rodrigo maia

    Aprovada pela Câmara, PEC da Guerra segue para votação no Senado

    Proposta ganhou apoio até da oposição depois que governo condicionou pagamento de R$ 600 à promulgação da emenda

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  4. Crise do coronavírus e o debate sobre redução de salário de servidores públicos
    Congresso poderia reduzir salário de servidores em momento de crise? Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    CORONAVÍRUS

    É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores públicos?

    JOTA ouviu economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal

  5. pauta micro
    Crédito: Marcos Brandão/Senado Federal

    Congresso

    Líderes do Congresso reagem a Guedes e são aconselhados a acelerar pauta micro

    Entre os itens listados estão: o marco legal do saneamento, a nova lei de licitações e o marco legal das PPPs

  6. Judicialização da saúde, direito á saúde, medicamentos de alto custo
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Judicialização da saúde

    Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo fora da lista do SUS

    Tese ainda será definida, mas ministros estipularam exceções, como quando paciente não tem dinheiro e não há tratamento alternativo

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  7. algoritmo advogados
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    STF

    Impacto fiscal de ‘pauta-bomba’ do STF deixa governo em alerta

    Segundo estudos do governo, em caso de derrota, despesa adicional aos cofres públicos pode chegar até R$ 38 bilhões

  8. Pixabay

    Coluna Fiscal

    Contas públicas desordenadas: há luz no fim do túnel?

    Eventuais propostas heterodoxas de candidatos podem gerar incerteza e preocupação no mercado investidor

  9. estágio
    crédito: Pixabay

    OAB

    Palestra na OAB/SP debate aspectos tributários de déficit público

    Evento contará com exposições dos secretários de gestão e de fazenda do município de São Paulo

  10. Por covid-19, União facilita negociação de dívidas tributárias
    Fotolia

    MPDFT

    MP vê maquiagem do GDF sobre contas públicas em site oficial

    Executivo local informa superavit de R$ 191 mi em 2017, e não deficit de R$ 974 mi

  11. adi
    Crédito Dorivan Marinho

    STF

    Empresa rebate recurso da União sobre ICMS no PIS/Cofins

    Empresa alega que União pretende rediscutir matéria já julgada