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Últimas Notícias sobre consumo

  1. Crédito: Pexels

    Privacidade

    Obsolescência programada no contexto da pandemia e o impacto jurídico frente à LGPD

    Aproximadamente 90% dos dispositivos descartados contém dados confidenciais

  2. Crédito: Wikimedia Commons

    Arrecadação

    Regime especial do ICMS, restaurantes e pandemia: limitação indevida

    A indevida limitação estabelecida pelo fisco paulista e seus efeitos em face dos novos hábitos de consumo

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  3. pandemia
    Foto: Ministério da Economia

    Artigo

    A tributação sobre o consumo deve ser global e não setorial

    A unificação de bens e serviços e a não cumulatividade plena da CBS e do IBS promovem neutralidade

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  4. Crédito: Pixabay

    Tecnologia e arte

    De artes visuais a artes virtuais

    Tecnologia modificou as formas de produção de obras de arte, circulação, consumo e proteção

  5. Crédito: Pixabay

    Defesa do consumidor

    Definição do conceito de produtos essenciais no CDC pode gerar grande impacto na indústria

    O Projeto de Lei nº 3.256/19 tramita no Senado Federal e pode alterar o conceito em todos os setores

  6. tributação do consumo, OCDE
    Crédito: Pixabay

    Impostos

    O Brasil, a OCDE e a incoerência na tributação do consumo

    A manutenção dos métodos brasileiros em relação ao ICMS e o ISS traz prejuízos concretos

  7. Crédito: Pexels

    Direito do Consumidor

    Consumidor: solução extrajudicial de conflitos deve ser priorizada

    Decisões judiciais acertam ao privilegiar a autocomposição de demandas consumeristas

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  8. Empresas

    Logística reversa sem desculpas

    Desafio está em garantir que todos os agentes econômicos cumpram com seus deveres

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  9. Reprodução @flickr

    STF

    Defensoria pede suspensão de ações sobre porte de drogas

    Órgão de SP diz que ações que tratam sobre o uso de droga devem aguardar decisão do STF