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Últimas Notícias sobre consumo
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Crédito: Pexels Privacidade
Obsolescência programada no contexto da pandemia e o impacto jurídico frente à LGPD
Aproximadamente 90% dos dispositivos descartados contém dados confidenciais
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Crédito: Wikimedia Commons Arrecadação
Regime especial do ICMS, restaurantes e pandemia: limitação indevida
A indevida limitação estabelecida pelo fisco paulista e seus efeitos em face dos novos hábitos de consumo
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Foto: Ministério da Economia Artigo
A tributação sobre o consumo deve ser global e não setorial
A unificação de bens e serviços e a não cumulatividade plena da CBS e do IBS promovem neutralidade
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Crédito: Pixabay Tecnologia e arte
De artes visuais a artes virtuais
Tecnologia modificou as formas de produção de obras de arte, circulação, consumo e proteção
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Crédito: Pixabay Defesa do consumidor
Definição do conceito de produtos essenciais no CDC pode gerar grande impacto na indústria
O Projeto de Lei nº 3.256/19 tramita no Senado Federal e pode alterar o conceito em todos os setores
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Crédito: Pixabay Impostos
O Brasil, a OCDE e a incoerência na tributação do consumo
A manutenção dos métodos brasileiros em relação ao ICMS e o ISS traz prejuízos concretos
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Crédito: Pexels Direito do Consumidor
Consumidor: solução extrajudicial de conflitos deve ser priorizada
Decisões judiciais acertam ao privilegiar a autocomposição de demandas consumeristas
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Empresas
Logística reversa sem desculpas
Desafio está em garantir que todos os agentes econômicos cumpram com seus deveres
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Direito do Consumidor
Termos de ajustamento de conduta nas relações de consumo
Adequação e Limitações
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Reprodução @flickr STF
Defensoria pede suspensão de ações sobre porte de drogas
Órgão de SP diz que ações que tratam sobre o uso de droga devem aguardar decisão do STF
